Cuiabá

Paula Calil apresenta projeto de combate à violência contra a mulher no comércio de Cuiabá

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Nathany Gomes – Assessoria da vereadora Paula Calil
A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), apresentou o projeto de lei “Cuiabá Protege Mulheres”, voltado ao combate à violência contra a mulher em estabelecimentos comerciais da capital.
A proposta tem como objetivo instituir um protocolo de apoio imediato às vítimas expostas a situações de risco, como assédio ou agressões físicas, ocorridas em casas noturnas, restaurantes, hotéis e eventos. A iniciativa está em consonância com a Lei Federal 14.786/2023, conhecida como “Lei Não é Não”, e busca adequar suas diretrizes à realidade local.
Desta forma, funcionários dos estabelecimentos que aderirem à iniciativa serão capacitados para realizar o acolhimento inicial das vítimas. Os locais também deverão contar com um espaço reservado para atendimento, além de informativos fixados em pontos estratégicos, com orientações sobre como proceder em casos de violência.
A medida não gera custos aos empresários nem ao Poder Público. Os estabelecimentos participantes receberão o selo “Cuiabá Protege Mulheres”, como reconhecimento pelo compromisso com a segurança e proteção feminina.
Paula destacou que a defesa das mulheres é uma das prioridades do seu mandato, estendendo apoio especialmente àquelas em situação de vulnerabilidade, agora também em espaços voltados ao lazer e entretenimento.
“Esse projeto é educativo, preventivo e também uma resposta à violência de gênero, que infelizmente ainda assola nossa sociedade. Não podemos mais aceitar que mulheres tenham medo de sair de casa, de se divertir, de viver. Os locais que aderirem vão receber um selo simbólico, o ‘Cuiabá Protege Mulheres’, e mais do que isso: terão um protocolo simples, prático, mas poderoso. Funcionários capacitados, espaço seguro para acolhimento e códigos discretos de alerta como a frase ‘quero sair’,&nbsp para que a mulher possa pedir ajuda sem se expor. Como vereadora deste parlamento, quero deixar claro: vocês não estão sozinhas. Esta é uma luta de todos nós”, afirmou a parlamentar.
A matéria já foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e, no momento, está em análise pela Comissão Permanente dos Direitos da Mulher da Casa de Leis. Em seguida, será encaminhado para apreciação em plenário.
Realidade devastadora
De acordo com dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP-MT), entre janeiro e junho deste ano, 26 mulheres foram vítimas de feminicídio em Mato Grosso, um aumento de 31,57% em relação ao mesmo período de 2024.
O feminicídio é o assassinato de uma mulher motivado por violência doméstica, discriminação de gênero ou menosprezo à condição feminina.
Os casos foram registrados em 20 dos 141 municípios do Estado. As cidades com maior número de ocorrências foram Cáceres, Cuiabá, Lucas do Rio Verde, Rondonópolis e Sinop, com duas mortes cada.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá lança cadastro inédito para mapear artistas visuais

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A Prefeitura de Cuiabá lançou o primeiro Cadastro Municipal de Artistas Visuais para identificar profissionais que atuam na capital e reunir informações sobre trajetórias, técnicas, experiências e portfólios. A iniciativa, desenvolvida pela Secretaria Municipal de Cultura, subsidiará projetos de preservação e revitalização artística em diferentes regiões da cidade.

O cadastro é destinado a muralistas, grafiteiros, pintores, artistas de lettering e profissionais de outras técnicas visuais. A partir das informações reunidas, a Secretaria poderá consultar perfis e selecionar artistas de acordo com as características e necessidades de cada projeto, observando os procedimentos legais aplicáveis.

“Cuiabá possui muitos artistas talentosos, mas ainda não contava com um cadastro municipal organizado. Queremos conhecer esses profissionais, valorizar quem já contribuiu com a história da cidade e também dar visibilidade aos novos talentos”, afirmou a secretária adjunta municipal de Cultura, Morgana Thereza Ens.

As informações cadastradas também auxiliarão no planejamento de um projeto de revitalização artística previsto para começar ainda neste semestre. Entre os locais em fase de mapeamento estão o Viaduto da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), espaços públicos na região do Despraiado, escolas municipais, centros de convivência de idosos, praças, pontos turísticos e outros viadutos da capital.

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Segundo Morgana, a proposta busca recuperar locais que necessitam de intervenções e abrir espaço para diferentes gerações e formas de expressão artística. O objetivo é promover o diálogo entre o tradicional, o contemporâneo e o inovador, sem apagar a história presente nos espaços da cidade.

Cada local será avaliado antes da intervenção. Obras consideradas relevantes poderão ser preservadas ou restauradas e, quando houver necessidade de uma nova produção, a orientação é que o trabalho respeite a identidade, a história e a diversidade cultural de Cuiabá. Outras secretarias municipais poderão participar com serviços de limpeza, iluminação, manutenção, infraestrutura e paisagismo.

O preenchimento do cadastro é gratuito e não representa contratação automática. A inscrição permitirá que os artistas sejam conhecidos e consultados para futuras ações da Prefeitura, conforme o perfil necessário para cada projeto e o cumprimento das exigências legais.

SERVIÇO

O quê: Cadastro Municipal de Artistas Visuais
Público: muralistas, grafiteiros, pintores, artistas de lettering e profissionais de outras técnicas visuais que atuam em Cuiabá
Inscrição: gratuita
Formulário: Acesse o cadastro

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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