Na tarde da última segunda-feira (14), foi realizada uma reunião da Comissão de Defesa do Consumidor e Contribuinte, presidida pelo vereador Dídimo Vovô (PSB). Também integram a comissão os vereadores Kássio Coelho (Podemos) e Adevair Cabral (Solidariedade). Entre os temas debatidos, o que gerou maior repercussão foi a instauração de uma investigação sobre denúncias apresentadas por moradores da região da Morada do Ouro.

Segundo os denunciantes, estariam sendo cobrados pela taxa de esgoto — correspondente a 90% do valor da conta de água — mesmo sem a efetiva prestação do serviço. Conforme relataram, algumas ruas da localidade sequer dispõem de rede coletora de esgoto, e, onde há a estrutura, muitas residências não estão conectadas a ela, o que inviabiliza o recolhimento dos dejetos.

Durante a reunião, o vereador Dídimo Vovô destacou a gravidade da situação e assegurou que a comissão irá apurar com rigor as denúncias.

“Não podemos aceitar que nossos contribuintes paguem por um serviço que não está sendo prestado. Esta comissão irá averiguar todas as reclamações recebidas. Se for comprovada a irregularidade, é nosso dever, enquanto parlamentares e representantes do povo cuiabano, impetrar uma ação para suspender essas cobranças indevidas”, declarou o vereador.

Ainda segundo Dídimo, já na próxima semana será iniciado o levantamento técnico e documental que servirá de base para a apuração dos fatos.

A reunião também previa a participação do diretor da ARSEC (Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá), Vanderlúcio Rodrigues. No entanto, ele não pôde comparecer devido a conflitos de agenda. Por meio de sua assessoria, Vanderlúcio confirmou presença na próxima reunião, prevista para ocorrer nos próximos 20 dias. A ARSEC é o órgão responsável pela regulação e fiscalização dos serviços prestados pela concessionária Águas Cuiabá.

Outro tema abordado pelo vereador Dídimo foi o levantamento realizado por seu gabinete acerca dos serviços de manutenção executados pela Águas Cuiabá nas vias públicas do município. De acordo com ele, já foram identificados cerca de 1.500 pontos onde a concessionária realizou reparos na rede de água ou esgoto e deixou “cicatrizes” no asfalto — como depressões ou elevações que comprometem a qualidade da pavimentação.

“É inadmissível que, após intervenções na rede, a empresa deixe as ruas em condições precárias. Isso compromete a segurança e a mobilidade dos cidadãos”, afirmou o vereador, ressaltando que esse também será objeto de questionamento junto à ARSEC e à concessionária.

Com a mobilização da Comissão de Defesa do Consumidor e Contribuinte, espera-se que as denúncias sejam devidamente apuradas e que providências efetivas sejam tomadas, garantindo a cobrança justa e a adequada prestação dos serviços públicos aos cuiabanos.