Antoniel Pontes – Assessoria do vereador Rafael Ranalli

O vereador Rafael Ranalli (PL) protocolou, na Câmara Municipal de Cuiabá, um projeto de lei que institui a “Semana Municipal de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres” no calendário oficial de eventos do município.

A proposta tem como objetivos conscientizar a população sobre a importância da participação feminina na política, promover debates, seminários e campanhas educativas, estimular a criação de políticas públicas de prevenção e ampliar a divulgação da Lei Federal nº 14.192/2021, que trata do tema. O texto ainda será analisado pelas comissões permanentes antes de seguir para votação em plenário.

De acordo com o projeto, a semana será realizada anualmente na data que compreende o dia 25 de novembro, quando é celebrado o Dia Internacional do Combate à Violência contra a Mulher.

Na justificativa, Ranalli afirma que a violência política representa uma ameaça à democracia, pois busca intimidar, constranger ou silenciar mulheres no exercício da vida pública. O parlamentar destaca que o problema se manifesta tanto de forma explícita quanto velada, em partidos, redes sociais, casas legislativas e cargos do Executivo.

O documento também ressalta que Cuiabá conta atualmente com oito vereadoras em exercício, número que representa avanços na representatividade feminina, mas que ainda não elimina os obstáculos impostos pela violência política.

Caso seja aprovada, a iniciativa deverá mobilizar escolas, universidades, movimentos sociais e instituições públicas e privadas na promoção de uma cultura de respeito, inclusão e equidade.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT