17/11/2023

Comissão busca soluções sobre situação dos moradores de rua

A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Câmara de Cuiabá, abordou nesta semana a população que vive em situação de rua na Capital. A secretária municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Hellen Janayna Ferreira de Jesus, e o tenente-coronel Gilcimar Mendes Corrêa, da Polícia Militar, também participaram das discussões.

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Presidida pelo vereador Rodrigo de Arruda e Sá (Cidadania), a comissão ainda tem como membros os vereadores Kássio Coelho (Patriota) e Luis Cláudio (PP). O debate sobre a população em situação de rua foi demandada por comerciantes que se sentem “inseguros” com a presença desses moradores, que têm agido com truculência com os clientes desses estabelecimentos.

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A secretária comentou sobre as ações desenvolvidas pela pasta em prol desse público e instituiu um comitê para acompanhar a política municipal. Foi reativado o Centro Pop, centro de referência para atendimento à população de rua.

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“Desde 2017, a Prefeitura tem um censo próprio para identificar essa população de rua, no projeto “Quero te conhecer” do Centro Pop, além das unidades de acolhimento para banho e alimentação. A gente faz encaminhamentos para o mercado de trabalho. Temos vários parceiros como o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública. É um tema complexo. Muitas pessoas têm vindo para Cuiabá de outros municípios porque aqui damos passagens para eles”, disse Hellen.

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Ela explicou ainda que muitos moradores de rua precisam de tratamento para álcool e drogas, que ultrapassa a Assistência Social e os Direitos Humanos e se torna um problema de Saúde Pública.

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Conforme a secretária, a assistência social tem regulamentação nacional dos serviços prestados e essas comunidades terapêuticas não se enquadram na assistência social, mas na saúde.

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O tenente-coronel Gilcimar Mendes Corrêa, que veio representando o 1º Batalhão, comentou que muitos comerciantes querem que a Polícia Militar prenda ou expulse essas pessoas da porta dos seus estabelecimentos, contudo, a solução para a retirada dessas pessoas da situação de rua também passa pela sociedade.

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“Precisamos de mais unidades do Centro Pop para acolher essas pessoas, funcionamento 24 horas. Muitos moradores de rua sequer dormem. A população de rua não consegue mais falar por si mesma e precisamos achar alternativa para não interferir na vida do comerciante, mas tratar esse pessoal”.

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A secretária comentou que tem buscado a reinserção familiar dos moradores de rua e também dialogar com moradores e comerciantes, pois há muito preconceito e dificulta a locação de espaços para atender a população de rua.

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“Fizeram abaixo assinado para que o Centro Pop não funcionasse no centro, mas temos que estar próximos onde estão esses moradores que é no Porto e no Centro. Quando a gente busca um imóvel para locar e diz que é para funcionar como albergue, a pessoa já desiste da locar”.

Ainda durante a reunião, houve a sugestão de criar uma comissão permanente para debater a situação de pessoas que moram na rua, aliados aos trabalhos das comunidades terapêuticas e o problema que envolve esse público e o uso de drogas e álcool.

Secom – Câmara Municipal de Cuiabá