Cuiabá

CCPH delibera encaminhamentos sobre comitê de acompanhamento a Lei Paulo Gustavo e audiência pública no Centro Histórico da Capital

Publicado em

13/06/2023

A Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico se reuniu na tarde desta terça-feira (13), para debater sobre o andamento da criação de um comitê de acompanhamento e fiscalização da Lei Paulo Gustavo. Além desta pauta, os vereadores componentes do dispositivo também decidiram por uma data para a realização da Audiência Pública referente ao centro histórico de Cuiabá.

Durante a reunião presidida pela vereadora Edna Sampaio (PT), estavam presentes também os parlamentares Prof. Mário Nadaf (PV) e Fellipe Corrêa (Cidadania).

A Comissão informou sobre a decisão da não formação de um comitê que acompanharia a lei em parceria com o Poder Executivo. O encontro então, ficou marcado pela definição de medidas que ampliem a participação da população cuiabana nos editais e no próprio entendimento de como funciona a Lei Paulo Gustavo.

A iniciativa, que parte de um consenso entre os vereadores, tem por objetivo a criação de um conteúdo audiovisual explicativo e técnico, como forma de capacitar cada vez mais pessoas para a participação dos editais. O foco é compartilhar esse material produzido pelos parlamentares em meios digitais e impressos, levando até comunidades, universidades e todos os locais onde houver abertura para o debate sobre cultura.

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Comprometida, a Comissão garantiu que o próximo passo agora é criar uma agenda de audiências itinerantes, fazendo o mapeamento de locais e grupos para onde todo esse material criado será levado.

Em um segundo momento da reunião, os parlamentares debateram sobre uma data específica para a realização de uma Audiência Pública referente ao Centro Histórico de Cuiabá. Por fim, após deliberarem, ficou decidido sobre o evento, a prioridade ao dia 23 de agosto.

O vereador Mário Nadaf reiterou também a importância da escolha do protagonismo a ser trazido para o debate durante a audiência, dando destaque aos fazedores de cultura mato-grossenses.

SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Vereadora reafirma posicionamento à favor da vida

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Débora Inácio | Assessoria da vereadora Michelly Alencar 
Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (23), a vereadora Michelly Alencar (União Brasil) fez um pronunciamento marcado por convicção, emoção e clareza de princípios ao reafirmar seu posicionamento contrário ao aborto.
Em sua fala, a parlamentar destacou que sua atuação no Legislativo é guiada por valores inegociáveis e pela defesa da vida desde a sua concepção.
“Eu não abro mão daquilo em que acredito. Minha voz é pela vida”, afirmou ao se posicionar de forma firme diante do tema debatido em plenário.
Michelly ressaltou que entende a sensibilidade do assunto, mas reforçou que seu compromisso é com aquilo que acredita ser o correto.
“Estamos aqui para representar a população, mas também para ter coragem de defender princípios, mesmo quando são temas difíceis”, pontuou.
A vereadora também trouxe à tona sua fé e seus valores como base de suas decisões, destacando que sua postura reflete não apenas uma posição política, mas um propósito de vida. “Defender a vida é, para mim, uma missão”, declarou.
Ao final, Michelly reafirmou que seguirá conduzindo seu mandato com coerência, responsabilidade e firmeza, especialmente em pautas que envolvem valores fundamentais da sociedade.
ENTENDA
O posicionamento ocorreu após a assinatura de uma moção de repúdio, assinada por vereadores e encaminhada ao Senado Federal, contra a nomeação de Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.
Registros apontam que, como chefe da Advocacia-Geral da União, ele representou o governo em ações no Supremo Tribunal Federal e defendeu posições jurídicas ligadas a direitos fundamentais e políticas públicas, incluindo casos que envolvem direitos reprodutivos.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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