Cuiabá

Câmara aprova requerimentos, Projetos de Lei e honrarias nesta terça-feira

Publicado em

29/08/2023
Câmara aprova requerimentos, Projetos de Lei e honrarias nesta terça-feira

A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (29.08), requerimentos, Projetos de Lei e honrarias. A Tribuna Livre foi utilizada pelo médico ortopedista Reinaldo Prestes Neto, que trouxe ao conhecimento dos vereadores o Instituto Matogrossense do Autismo e pelo representante do representante da Coordenadoria de Promoção e a humanização da Saúde de Mato Grosso, Rodrigo Cesar de Oliveira.

Requerimentos aprovados em bloco com 17 votos

– Vereador Eduardo Magalhães (Republicanos): Requer Sessão Solene em homenagem aos mestres pioneiros da capoeira cuiabana e aos capoeiristas da nova geração

– Vereadora Maysa Leão (Republicanos): Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Idosos e Pessoas com Deficiência, requer audiência para debater sobre Educação Especial e Cads nas Escolas e Creches

Projetos de Decreto Legislativo

– Foram aprovados 4 Projetos de Decreto Legislativo, concedendo honrarias

Projetos em 1ª votação

– Vereadora Maysa Leão (Republicanos): Projeto de Lei que institui e inclui no calendário oficial de Cuiabá, o “Junho Preto – Mês de Conscientização sobre o Melanoma/Câncer de Pele” – 21 votos favoráveis

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– Vereadora Maysa Leão (Republicanos): Projeto de Lei que dispõe sobre a aquisição de livros para disponibilização em bibliotecas municipais em formatos acessível às pessoas com deficiência visual e auditiva – 21 votos favoráveis

– Vereador Rogério Varanda (MDB): Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração da denominação da Rua 12, no bairro Boa Esperança, para Rua Therezinha da Rocha – 22 votos favoráveis

– Executivo Municipal: Projeto de Lei que altera os artigos 7º, 19 e 24 da Lei Nº6.380, de 18 de abril de 2019, e dá outras providências. (MSG Nº19/2023) – 19 votos favoráveis

Pareceres

– Vereador Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania): Projeto de Lei que declara de utilidade pública Municipal a entidade sem fins lucrativos “Associação Ato de Amor (AAA)” -&nbsp aprovado com 17 votos favoráveis.

– Foram aprovados 8 pareceres de Projeto de Decreto Legislativo, para a concessão de honrarias, com 21 votos favoráveis.

Obs: A sessão pode ser acompanhada pelo YouTube – https://www.youtube.com/watch?v=XuJmWZTkAqg

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Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Dra. Mara cobra transparência e pressiona revisão de tarifas no saneamento de Cuiabá

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Marcely Alves | Assessoria da vereadora Dra. Mara 
A vereadora Dra. Mara (Podemos) participou, na última sexta-feira (24), de uma reunião técnica na Câmara Municipal de Cuiabá e reforçou a cobrança por transparência e equilíbrio na revisão do contrato de saneamento da capital. 
O encontro contou com a presença da presidente da Casa, a vereadora Paula Calil (PL), além de representantes de órgãos e instituições ligadas ao setor.
Participaram da reunião a concessionária Águas Cuiabá, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a agência reguladora e pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Niesa UFMT.
O foco do encontro foi a revisão ordinária do contrato com a Águas Cuiabá, com ênfase nas tarifas de água e esgoto um tema sensível que, segundo a parlamentar, exige respostas claras e medidas concretas.
Durante a reunião, Dra. Mara questionou critérios de cobrança, custos operacionais e a qualidade dos serviços prestados. Para ela, o debate não pode ficar restrito ao campo técnico e precisa refletir a realidade de quem paga a conta todos os meses.
“Não dá para tratar um serviço essencial com superficialidade. As tarifas pesam no bolso da população e precisam ser justificadas com transparência e responsabilidade. Quem paga a conta merece respeito,” afirmou.
A vereadora reforçou o papel do Legislativo no processo. 
“Fiscalizar não é opção, é obrigação. Nosso dever é acompanhar de perto, cobrar e garantir que o interesse da população esteja acima de qualquer contrato,” disse.
Para Dra. Mara, o momento exige mais do que discussões. 
“Não basta reunião, não basta discurso. A população quer resultado: serviço de qualidade e tarifas justas. Quem está na ponta não pode continuar pagando por falhas do sistema, “pontuou.
A presidente da Câmara, Paula Calil, também destacou a importância do debate institucional.
“A Câmara está cumprindo seu papel ao promover esse diálogo. É fundamental garantir transparência e equilíbrio em um tema que impacta diretamente a vida das pessoas,” afirmou.
Ao final, Dra. Mara reforçou que seguirá acompanhando o tema.
“Vamos continuar cobrando. Saneamento não é favor, é direito  e direito precisa ser respeitado,” concluiu.
As discussões devem subsidiar as próximas etapas da revisão contratual, que segue em análise com acompanhamento do Legislativo.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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