Cuiabá

CCJR delibera sobre 21 processos nessa quarta-feira (21)

Publicado em

26 de fevereiro de 2024

por

Da Redação

26/02/2024

CCJR delibera sobre 21 processos nessa quarta-feira (21)

Nessa quarta-feira (21.02), foi realizada a 02ª Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação – CCJR na Câmara Municipal de Cuiabá. Os parlamentares se reuniram para discutir sobre 21 processos.&nbsp

Participam da Comissão os vereadores Jeferson Siqueira (PSD) e Ricardo Saad (PSDB), todos com a coordenadoria da Dra. Fabiana Orlandi.&nbsp

Deliberação dos processos discriminados abaixo:

1) Processo nº 99/2024 – Relator: Ricardo Saad

Projeto de Lei de autoria do vereador Chico 2000 que: declara de Utilidade Pública Municipal o “Instituto Vem Comigo – IVC”. (Saneamento)

2) Processo nº 2321/2024 – Relator: Jeferson Siqueira

Projeto de Lei de autoria da Mesa Diretora altera que: dispõe a criação do anexo x na Lei nº 6.377/2019 e suas alterações. (Aprovado)

3) Processo nº 2320/2024 – Relator: Jeferson Siqueira

Projeto de Resolução de autoria da Mesa Diretora altera que: acrescenta e revoga dispositivos da resolução nº 05, de 12 de fevereiro de 2019 e suas alterações posteriores e altera, revoga e acrescenta dispositivos à resolução nº 018/2018 e suas alterações posteriores. (Aprovado)

4) Processo nº 41131/2023 – Relator: Ricardo Saad

Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Wilson Kero Kero (Podemos) que: concede o Título Comenda de Mérito Social Major PM Luzineth Vilarinho ao senhor Capitão Herbe Rodrigues da Silva. (Aprovado com emenda)

5) Processo nº 252/2024 – Relator: Ricardo Saad

Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Mario Nadaf (PV) que: concede o Título de Cidadã Cuiabana à senhora Panmella Furlan Alegria Zaffari. (Aprovado)

6) Processo nº 928/2024 – Relator: Ricardo Saad

Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Demilson Nogueira (PP) que: concede o Título de Cidadão Cuiabano ao senhor Valdeir da Silva Neves. (Aprovado)

7) Processo nº 43129/2023 – Relator: Ricardo Saad

Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Demilson Nogueira (PP) que: concede o Título de Cidadão Cuiabano ao senhor Adir Henrique Bastos Ribeiro. (Aprovado)

8) Processo nº 43186/2023 – Relator: Ricardo Saad

Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Marcus Brito Jr. (PV) que: concede o Título de Cidadão Cuiabano o senhor Vinícius Segatto Jorge da Cunha. (Aprovado)

9) Processo nº 43187/2023 – Relator: Ricardo Saad

Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Marcus Brito Jr. (PV) que: concede o Título de Cidadão Cuiabano o senhor Denes Alves do Nascimento. (Aprovado)

10) Processo nº 43188/2023 – Relator: Ricardo Saad

Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Marcus Brito Jr. (PV) que: concede o Título de Cidadã Cuiabana a senhora Ruthlenny Semiramys Araujo da Silva. (Aprovado)

11) Processo nº 1174/2024 – Relator: Ricardo Saad

Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Demilson Nogueira (PP) que: concede Prêmio Líder Comunitário a senhora Mayara de Oliveira Florencio. (Aprovado)

12) Processo nº 43128/2023 – Relator: Ricardo Saad

Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Demilson Nogueira (PP) que: concede Prêmio Líder Comunitário ao senhor Sérgio Silva de Jesus. (Aprovado)

13) Processo nº 2026/2024 – Relator: Ricardo Saad

Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Kássio Coelho (PRD) que: concede a Comenda Educador Carlos Alberto Reyes Maldonado a senhora Odete Romana da Silva. (Aprovado)

14) Processo nº 43130/2023 – Relator: Ricardo Saad

Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Demilson Nogueira (PP) que: concede Título Honorifico Ordem do Mérito Legislativo a senhora Carmem Miranda Sousa. (Aprovado)

15) Processo nº 929/2024 – Relator:Ricardo Saad

Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Demilson Nogueira (PP) que: concede Título de Cidadã Ana Maria do Couto à senhora Netalina Rodrigues Leite. (Aprovado)

16) Processo nº 933/2024 – Relator: Ricardo Saad

Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Demilson Nogueira (PP) que: concede Título Honorífico Ordem do Mérito João Batista Jesus da Silva (Bolinha) ao senhor Vinício Gonçalves da Silva. (Aprovado)

17) Processo nº 17/2024 – Relator: Jeferson Siqueira

Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal que: altera a Lei nº 6.399, de 07 de junho de 2019, alterada pela Lei nº 6.491, de 30 de dezembro de 2019, que trata sobre transação e parcelamento de créditos fiscais do município no mutirão de conciliação (MSG 01/2024). (Aprovado)

18) Processo nº 43161/2023 – Relator: Jeferson Siqueira

Projeto de Lei de autoria da vereadora Maysa Leão (Republicanos) que: institui campanha de conscientização sobre a Manobra de Heimlich no âmbito do município de Cuiabá, e dá outras providências. (Aprovado)

19) Processo nº 41135/2023 – Relator: Jeferson Siqueira

Projeto de Lei de autoria do vereador Dr. Luiz Fernando (Republicanos) que: institui o dia de mobilização a favor da saúde mental materna a ser realizado anualmente na segunda-feira após o segundo domingo do mês de maio no município de Cuiabá e dá outras providências. (Aprovado)

20) Processo nº 39587/2023 – Relator: Jeferson Siqueira

Projeto de Lei de autoria do vereador Adevair Cabral (PRD) que: dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias dos serviços públicos de água e energia a disponibilizar o pagamento via pix no momento do corte do serviço por fatura vencida. (Rejeitado)

21) Processo nº 42491/2023 – Relator: Jeferson Siqueira

Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal que: altera a Lei 6.684, de 10 de junho de 2021, e dá outras providências (MSG 44/2023). (Saneamento)

Para acompanhar essa Comissão na íntegra, entre em nosso canal do Youtube pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=c2Mgrbx6-E8

Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:

Related Topics:delibera feira nessa processos quarta sobre

Da Redação

Cuiabá

Dra. Mara cobra transparência e pressiona revisão de tarifas no saneamento de Cuiabá

Published

2 meses ago

25 de abril de 2026

Da Redação

Marcely Alves | Assessoria da vereadora Dra. Mara

A vereadora Dra. Mara (Podemos) participou, na última sexta-feira (24), de uma reunião técnica na Câmara Municipal de Cuiabá e reforçou a cobrança por transparência e equilíbrio na revisão do contrato de saneamento da capital.

O encontro contou com a presença da presidente da Casa, a vereadora Paula Calil (PL), além de representantes de órgãos e instituições ligadas ao setor.

Participaram da reunião a concessionária Águas Cuiabá, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a agência reguladora e pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Niesa UFMT.

O foco do encontro foi a revisão ordinária do contrato com a Águas Cuiabá, com ênfase nas tarifas de água e esgoto um tema sensível que, segundo a parlamentar, exige respostas claras e medidas concretas.

Durante a reunião, Dra. Mara questionou critérios de cobrança, custos operacionais e a qualidade dos serviços prestados. Para ela, o debate não pode ficar restrito ao campo técnico e precisa refletir a realidade de quem paga a conta todos os meses.

“Não dá para tratar um serviço essencial com superficialidade. As tarifas pesam no bolso da população e precisam ser justificadas com transparência e responsabilidade. Quem paga a conta merece respeito,” afirmou.

A vereadora reforçou o papel do Legislativo no processo.

“Fiscalizar não é opção, é obrigação. Nosso dever é acompanhar de perto, cobrar e garantir que o interesse da população esteja acima de qualquer contrato,” disse.

Para Dra. Mara, o momento exige mais do que discussões.

“Não basta reunião, não basta discurso. A população quer resultado: serviço de qualidade e tarifas justas. Quem está na ponta não pode continuar pagando por falhas do sistema, “pontuou.

A presidente da Câmara, Paula Calil, também destacou a importância do debate institucional.

“A Câmara está cumprindo seu papel ao promover esse diálogo. É fundamental garantir transparência e equilíbrio em um tema que impacta diretamente a vida das pessoas,” afirmou.

Ao final, Dra. Mara reforçou que seguirá acompanhando o tema.

“Vamos continuar cobrando. Saneamento não é favor, é direito e direito precisa ser respeitado,” concluiu.

As discussões devem subsidiar as próximas etapas da revisão contratual, que segue em análise com acompanhamento do Legislativo.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

Política MT7 dias ago

Moradores de Lucas do Rio Verde cobram contorno viário na BR-163 e buscam melhorias

Mato Grosso6 dias ago

Sema apreende 184 unidades de pescado em Luciara e carne de caça em Santa Terezinha

AGRONEGÓCIO6 dias ago

Do vapor à inteligência artificial: evolução dos tratores redefine produtividade e tecnologia no agronegócio brasileiro

Política MT6 dias ago

Deputado Dr. João homenageia Missão Enchei-vos e reconhece trabalho de evangelização e transformação social em MT

Cuiabá

CCJR delibera sobre 21 processos nessa quarta-feira (21)

Cuiabá

Dra. Mara cobra transparência e pressiona revisão de tarifas no saneamento de Cuiabá

Fertilizantes: Rabobank reduz projeção para 2026 e alerta para impacto da inadimplência recorde no agro

China se consolida como 3º maior exportador mundial de frango e amplia desafio para a avicultura brasileira

Comissão de Fiscalização debate resultados do Relatório Anual de Gestão de 2025 em audiência pública

Diego Guimarães denuncia cobrança ilegal da Águas Cuiabá, aponta rombo milionário e questiona alta de 11%

Câmbio mais favorável ao agronegócio pode impulsionar exportações no segundo semestre, aponta Rabobank

CUIABÁ

MATO GROSSO

Principais atletas do país destacam qualidade do complexo de skate no Parque Novo Mato Grosso

Seaf apoia 1º Encontro da Mulher Rural de Jaciara e destaca protagonismo feminino no campo

Governo de MT firma convênios com municípios do Alto Rio Paraguai: “parceria faz diferença na ponta”, afirma prefeito de Tangará da Serra

POLÍCIA

Polícia Civil prende homem investigado pelo crime por estupro de vulnerável em Alto Garças

Polícia Civil prende homem investigado por estupro de vulnerável em Canabrava do Norte

Polícia Civil participa de evento nacional de combate ao narcotráfico em encontro técnico em Brasília

FAMOSOS

Gabi Martins curte dia de sol em Miami e impressiona ao posar em moto aquática

Larissa Saad celebra evolução de Lucas Moura após grave lesão: ‘Vitória enorme

Luciana Mello celebra aprovação da filha Nina, no vestibular: ‘Estou toda boba’

ESPORTES

Brasil vence Escócia e marca retorno de Neymar

Suíça vence e garante liderança enquanto Canadá faz história com classificação inédita

Inglaterra pressiona, para em Gana e vaga fica para a última rodada

MAIS LIDAS DA SEMANA

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao PANORAMA MT