Cuiabá

Câmara aprova requerimentos, projetos e pareceres da CCJR na sessão desta quinta-feira

Publicado em

23 de maio de 2024

por

Da Redação

23/05/2024

Câmara aprova requerimentos, projetos e pareceres da CCJR na sessão desta quinta-feira

A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou durante sessão ordinária desta quinta-feira (23.05), projetos de lei em primeira, projeto de resolução e pareceres da Comissão de Saúde (CS) e Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

Projeto de Resolução

– Mesa Diretora: Dispõe sobre a criação do anexo XI na lei nº 6.377/2019 e suas alterações – aprovado com 21 votos

– Mesa Diretora: Dispõe sobre o programa de incentivo à aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo – aprovado com 18 votos

– Mesa Diretora: Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador de Controle Interno CNE CM 02 e cargo de Coordenador de Contabilidade CNE CM 02 – aprovado com 14 votos

Requerimentos

– Rodrigo Arruda e Sá (PSDB): Requer sessão solene a realizar-se no dia 13 de junho de 2024 em comemoração ao aniversário da Rotam – aprovado com 14 votos

– Rodrigo Arruda e Sá (PSDB): Requer sessão solene em comemoração ao Dia do Enfermeiro – aprovado com 14 votos

– Lilo Pinheiro (PP): Requer sessão solene para a entrega de moções de aplausos aos profissionais de Recursos Humanos – aprovado com 14 votos

– Sargento Joelson (PSB): Requer sessão solene para entrega de títulos – aprovado com 14 votos

Projeto de Lei em 1ª votação

– Adevair Cabral (Solidariedade): Projeto de Lei que assegura às pessoas com deficiência e idosos devidamente credenciadas pela Secretaria de Mobilidade Urbana, o direito de fazer uso das vagas do sistema rotativo digital, com isenção e sem limitação de tempo – aprovado com 14 votos

– Kássio Coelho (Podemos): Projeto de Lei que declara de utilidade pública municipal o Instituto Cultural Nenilson e Nerias – aprovado com 14 votos

Pareceres

– Sargento Vidal (MDB): Projeto de Lei que obriga a presença de terapeutas integrativos em todas UBSs do município de Cuiabá – parecer da Comissão de Saúde aprovado com 15 votos

– Sargento Joelson (PSB): Projeto de Lei que dispõe sobre a prioridade de atendimento a pacientes conduzidos em razão de socorro médico prestado por parte de policiais civis ou militares e bombeiros militares, desde que dentro do esmo grau de risco dos demais pacientes – parecer da Comissão de Saúde aprovado com 14 votos

– Adevair Cabral (SD): Projeto de Lei cria o elo empresa amiga da mulher no âmbito de Cuiabá – parecer da CCJR aprovado com 15 votos

– Adevair Cabral (SD): Projeto de Lei dá denominação de Maria do Rosário de Almeida à rua 7, do núcleo habitacional CPA III, setor I, do bairro Morada do Ouro – parecer da CCJR aprovado com 14 votos

– Edna Sampaio (PT): Projeto de Lei que dispõe sobre o direito ao uso da cannabis medicinal o âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) – parecer da CCJR aprovado com 13 votos

– Kássio Coelho (Podemos): Projeto de Lei que dispõe sobre o dia do cooperador da Igreja Assembleia de Deus – parecer da CCJR aprovado com 14 votos

– Marcus Britto (PV): Projeto de Lei que declara de utilidade pública a instituição sem fins lucrativos “Instituto Qualivida Brasil” – parecer da CCJR aprovado com 14 votos

Link da sessão: https://www.youtube.com/watch?v=GqlpdqYECyo

Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Related Topics:aprova camara desta pareceres projetos quinta requerimentos

Da Redação

Cuiabá

Dra. Mara cobra transparência e pressiona revisão de tarifas no saneamento de Cuiabá

Published

2 meses ago

25 de abril de 2026

Da Redação

Marcely Alves | Assessoria da vereadora Dra. Mara

A vereadora Dra. Mara (Podemos) participou, na última sexta-feira (24), de uma reunião técnica na Câmara Municipal de Cuiabá e reforçou a cobrança por transparência e equilíbrio na revisão do contrato de saneamento da capital.

O encontro contou com a presença da presidente da Casa, a vereadora Paula Calil (PL), além de representantes de órgãos e instituições ligadas ao setor.

Participaram da reunião a concessionária Águas Cuiabá, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a agência reguladora e pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Niesa UFMT.

O foco do encontro foi a revisão ordinária do contrato com a Águas Cuiabá, com ênfase nas tarifas de água e esgoto um tema sensível que, segundo a parlamentar, exige respostas claras e medidas concretas.

Durante a reunião, Dra. Mara questionou critérios de cobrança, custos operacionais e a qualidade dos serviços prestados. Para ela, o debate não pode ficar restrito ao campo técnico e precisa refletir a realidade de quem paga a conta todos os meses.

“Não dá para tratar um serviço essencial com superficialidade. As tarifas pesam no bolso da população e precisam ser justificadas com transparência e responsabilidade. Quem paga a conta merece respeito,” afirmou.

A vereadora reforçou o papel do Legislativo no processo.

“Fiscalizar não é opção, é obrigação. Nosso dever é acompanhar de perto, cobrar e garantir que o interesse da população esteja acima de qualquer contrato,” disse.

Para Dra. Mara, o momento exige mais do que discussões.

“Não basta reunião, não basta discurso. A população quer resultado: serviço de qualidade e tarifas justas. Quem está na ponta não pode continuar pagando por falhas do sistema, “pontuou.

A presidente da Câmara, Paula Calil, também destacou a importância do debate institucional.

“A Câmara está cumprindo seu papel ao promover esse diálogo. É fundamental garantir transparência e equilíbrio em um tema que impacta diretamente a vida das pessoas,” afirmou.

Ao final, Dra. Mara reforçou que seguirá acompanhando o tema.

“Vamos continuar cobrando. Saneamento não é favor, é direito e direito precisa ser respeitado,” concluiu.

As discussões devem subsidiar as próximas etapas da revisão contratual, que segue em análise com acompanhamento do Legislativo.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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