A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) publicou convocações complementares para formalização de projetos selecionados em seis editais da Lei Paulo Gustavo (LPG) em Mato Grosso.
As novas convocações aumentam a quantidade de propostas contempladas, utilizando os saldos remanescentes dos editais LPG em que o número de projetos selecionados foi menor que a quantidade de vagas oferecidas.
Confira quais foram os editais com convocações complementares:
Cinemotion – Produção Audiovisual: mais dois projetos selecionados. O valor disponível para o filme de longa-metragem é de R$ 2 milhões e, para a minissérie, o recurso é de R$ 1 milhão.
Cinemotion – Desenvolvimento de Roteiro: mais três projetos selecionados. Cada proposta receberá R$ 72,5 mil para custear as fases de construção de um roteiro.
Cinemotion – Formação: mais um projeto contemplado com R$ 200,5 mil para realizar formação básica com foco na iniciação no campo cinematográfico.
Fomento audiovisual – Diretor Estreante: mais sete propostas selecionadas. Com R$ 150 mil para cada projeto, o edital financia filme de curta-metragem de diretor que não tenha realizado obra audiovisual com recurso público.
Fomento audiovisual – Documentário Temático: mais sete propostas contempladas. Cada projeto receberá R$ 150 mil para produção de curta-metragem com foco em território cultural tradicional ou mestre da cultura ligado a um território.
Os proponentes dos projetos selecionados nas novas convocações têm até a próxima sexta-feira (29.11) para a formalização do processo de seleção, com o envio dos documentos complementares ao e-mail de cada edital.
Sobre as novas convocações
Para as convocações complementares, publicadas na sexta-feira (22.11), foram considerados os projetos classificados com a maior nota, conforme edital, e também a distribuição territorial prevista na Lei nº 10.379/2016, que indica que 60% dos projetos atendidos seja dos municípios do interior do Estado e 40% de municípios da Região do Vale do Rio Cuiabá.
Além dos seis editais citados anteriormente, ainda haverá novas convocações nos editais Viver Cultura – Identidades (mais cinco projetos) e Viver Cultura – Expressões Artísticas (mais 16 projetos).
Os municípios do Vale do Rio Cuiabá firmaram com o Governo de Mato Grosso, nesta sexta-feira (19.6), mais de R$ 30,1 milhões em recursos estaduais e municipais para obras de infraestrutura e educação.
“Infraestrutura, educação e saúde são algumas das áreas mais nobres do serviço público. Os atendimentos nessas áreas podem ser melhorados mais ainda, mas é preciso aprimorar a relação com os municípios. Nós vamos continuar acelerando esse relacionamento para melhorar as nossas cidades para que o povo viva mais feliz”, afirmou o governador Otaviano Pivetta.
Os convênios foram firmados durante um encontro com prefeitos da região no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, para também expor parcerias para novos investimentos em saúde pelo programa Juntos Pela Saúde Plena, que busca fortalecer a Atenção Primária à Saúde com a qualificação de profissionais da saúde, apoio técnico às equipes municipais e investimentos em infraestrutura para ampliação do acesso aos serviços de saúde.
“A Constituição Federal defende que é necessário melhorar a parceria entre União, Estado e prefeituras para melhorar a vida da população. Foi o que vi nesses três dias de governo: um regime municipalista e que direciona para as prefeituras tudo que é possível para aumentar o bem-estar do seu povo”, afirmou o governador em exercício, José Zuquim Nogueira.
Participaram do encontro, nesta quarta-feira, os municípios de Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé, Rosário Oeste e Santo Antônio de Leverger. As Prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, que também fazem parte da região do Vale do Rio Cuiabá, já assinaram as parcerias no início de junho.
O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, destacou a importância da integração entre Estado e municípios para garantir que os investimentos cheguem à população.
“Hoje, foi um dia de troca de experiência. Muitas ações serão implantadas no Estado de Mato Grosso nos municípios. É extremamente importante a participação e parceria das prefeituras para que o governo continue a fazer muitas coisas para o nosso povo”, destacou.
Confira as parcerias firmadas
Entre os investimentos formalizados estão a construção da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, com 16 salas de aula, no Distrito de Chumbo, em Poconé, com aporte de R$ 13,9 milhões, além da aquisição de salas multissensoriais e kits pedagógicos para a rede municipal de ensino, no valor de R$ 150,1 mil.
Também foram destinados R$ 4,5 milhões para a recuperação do asfalto em vias urbanas de Nova Brasilândia.
“Esse recurso vai permitir que nós recuperemos toda a nossa malha viária. Essa reunião mostra que é necessário manter uma política que chega lá na ponta. São os municípios que fazem o Estado, e o Estado tem feito por nós. Estamos trabalhando junto ao Governo para garantir que a população tenha cada vez mais qualidade de vida”, avaliou o prefeito de Nova Brasilândia, José Domingos, o Toninho.
Em Nossa Senhora do Livramento, os recursos serão aplicados na reforma e ampliação da Escola Municipal Benedito Pereira Leite, com investimento de R$ 1,3 milhão, e na ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Nilce Gomes de Miranda, no valor de R$ 1,2 milhão.
Já em Nobres, foi firmado convênio de R$ 1,6 milhão para a construção de um novo refeitório padrão na Escola Municipal Maria Honorata de Campos.
O município de Barão de Melgaço foi contemplado com R$ 3,9 milhões para a construção de uma nova escola com seis salas de aula e refeitório na Comunidade Capoeirinha.
“Esse convênio é de suma importância para o município para dar um espaço adequado para as nossas crianças. Essa escola trará uma melhor qualidade de ensino para que as crianças estudem com uma infraestrutura mais adequada e tenham um bom desempenho na educação”, afirmou a prefeita de Barão de Melgaço, Margareth Gonçalves.
Em Santo Antônio de Leverger, o investimento de R$ 1 milhão será destinado à pavimentação de ruas da zona urbana do município. Por fim, foram repassados R$ 2,3 milhões para a construção de um Centro de Convivência dos Idosos em Chapada dos Guimarães.
Os municípios que não assinaram convênios nesta sexta-feira também serão contemplados com recursos para obras de infraestrutura e educação. Por questões técnicas, as parcerias estão sendo finalizadas e devem ser assinadas até 4 de julho.
Dispositivo
Participaram do encontro de prefeitos o deputado federal Fábio Garcia; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Paulo Araújo e Juca do Guaraná; os secretários estaduais Juliano Melo (Saúde), Flávia Emanoele (Educação) e Laice Souza (Comunicação), além do presidente da MT Participações e Projetos (MT Par), Wener Santos.
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