Cuiabá

Câmara aprova requerimentos, projetos e honrarias na sessão desta terça

Publicado em

05/09/2023
Câmara aprova requerimentos, projetos e honrarias na sessão desta terça
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta terça-feira (05.09), durante sessão ordinária, Projeto de Lei, requerimentos, honrarias e pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).&nbsp
A Tribuna Livre foi utilizada pelo estudante Miguel Angelo Ramazoti, que realizou uma breve apresentação sobre o Karatê. Posteriormente, o Diretor Musical Edmilson Maciel, também fez o uso do espaço para tratar do Dia do Lambadão, comemorado no dia 10 de setembro.
Projeto em segunda votação&nbsp
– Vereador Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania): Projeto de Lei que declara de utilidade pública Municipal a entidade sem fins lucrativos “Associação Ato de Amor (AAA)” – aprovado com 22 votos
Requerimentos aprovados em bloco com 15 votos
– Vereadora Maysa Leão (Republicanos): Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência
– Vereador Cezinha Nascimento (União Brasil): Requer realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Chefe de Cozinha
– Vereador Dilemário Alencar (Podemos): Requer Sessão Solene em homenagem aos relevantes serviços prestados à Comunidade Cuiabana pelo Gideões Internacionais
– Vereadora Edna Sampaio (PT): Requer Sessão Solene em homenagem aos organizadores da 20º Parada do Orgulho LGBTQIA+
Pareceres aprovados
– Vereador Luis Cláudio (PP): Revoga Título de Cidadão Cuiabano ao senhor Gilberto Moacir Cattani – aprovado com 21 votos favoráveis
– Projetos de Decreto Legislativo concedendo cinco honrarias – aprovados com 23 votos favoráveis
– Executivo Municipal: PL que dispõe sobre a concessão de direito de uso real de bem público municipal – aprovado com 24 votos favoráveis.
– Vereador Sargento Vidal (MDB): PL que autoriza a circulação de veículo particular transportando pessoas com Transtorno com Espectro Autismo nas faixas exclusivas de ônibus – aprovado com 22 votos.
– Vereador Marcus Brito (PV): PL que institui a Semana do Skate em Cuiabá – aprovado com aprovado com 17 votos favoráveis&nbsp
– Vereador Marcus Brito (PV): PL que cria a biblioteca digital municipal – rejeitou o parecer contrário da CCJR com 16 votos
– Vereadora Edna Sampaio (PT): PL que institui o Dia da Cannabis Terapêutica no calendário oficial de Cuiabá – pedido de vista solicitado pelo vereador Rogério Varanda
– Vereadora Edna Sampaio (PT): PL que institui o estatuto municipal de Combate à Discriminação e Violência contra a Comunidade LGBTQIA+ – retirado de pauta
– Vereador Marcus Brito (PV): PL que institui o Selo Empresa Solidária em Cuiabá – retirado de pauta
– Vereador Sargento Joelson (PSB): PL que institui o programa “Eu Amo Eu Cuido” – retirado de pauta
– Vereador Dídimo Vovô (PSB): PL que estabelece políticas públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e privadas – retirado de tramitação
A sessão pode ser acompanhada pelo YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=fhWS1o_4_lE
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Dra. Mara cobra transparência e pressiona revisão de tarifas no saneamento de Cuiabá

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Marcely Alves | Assessoria da vereadora Dra. Mara 
A vereadora Dra. Mara (Podemos) participou, na última sexta-feira (24), de uma reunião técnica na Câmara Municipal de Cuiabá e reforçou a cobrança por transparência e equilíbrio na revisão do contrato de saneamento da capital. 
O encontro contou com a presença da presidente da Casa, a vereadora Paula Calil (PL), além de representantes de órgãos e instituições ligadas ao setor.
Participaram da reunião a concessionária Águas Cuiabá, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a agência reguladora e pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Niesa UFMT.
O foco do encontro foi a revisão ordinária do contrato com a Águas Cuiabá, com ênfase nas tarifas de água e esgoto um tema sensível que, segundo a parlamentar, exige respostas claras e medidas concretas.
Durante a reunião, Dra. Mara questionou critérios de cobrança, custos operacionais e a qualidade dos serviços prestados. Para ela, o debate não pode ficar restrito ao campo técnico e precisa refletir a realidade de quem paga a conta todos os meses.
“Não dá para tratar um serviço essencial com superficialidade. As tarifas pesam no bolso da população e precisam ser justificadas com transparência e responsabilidade. Quem paga a conta merece respeito,” afirmou.
A vereadora reforçou o papel do Legislativo no processo. 
“Fiscalizar não é opção, é obrigação. Nosso dever é acompanhar de perto, cobrar e garantir que o interesse da população esteja acima de qualquer contrato,” disse.
Para Dra. Mara, o momento exige mais do que discussões. 
“Não basta reunião, não basta discurso. A população quer resultado: serviço de qualidade e tarifas justas. Quem está na ponta não pode continuar pagando por falhas do sistema, “pontuou.
A presidente da Câmara, Paula Calil, também destacou a importância do debate institucional.
“A Câmara está cumprindo seu papel ao promover esse diálogo. É fundamental garantir transparência e equilíbrio em um tema que impacta diretamente a vida das pessoas,” afirmou.
Ao final, Dra. Mara reforçou que seguirá acompanhando o tema.
“Vamos continuar cobrando. Saneamento não é favor, é direito  e direito precisa ser respeitado,” concluiu.
As discussões devem subsidiar as próximas etapas da revisão contratual, que segue em análise com acompanhamento do Legislativo.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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