Cuiabá

Câmara aprova requerimentos e pareceres da CCJR na sessão desta terça

Publicado em

17 de outubro de 2023

por

Da Redação

17/10/2023

Câmara aprova requerimentos e pareceres da CCJR na sessão desta terça

A Câmara Municipal de Cuiabá deliberou durante sessão ordinária desta terça-feira (17.10), sobre requerimentos e pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Na Tribuna Livre, o médico cirurgião plástico, Marcel Noronha, debateu sobre “A Reconstrução Mamária, em conscientização ao outubro Rosa”.

Requerimentos

– Vereador Johnny Everson (PDT): Requer sessão solene em comemoração aos 80 anos de fundação do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) – Campus São Vicente (aprovado com 18 votos)

– Vereador Johnny Everson (PDT): Requer sessão solene em homenagem ao Grupo Flor Ribeirinha (aprovado com 18 votos)

Projeto de Decreto Legislativo

– Vereador Luis Cláudio (PP): Concede título honorífico Mulher Cidadã Ana Maria do Couto à Luciana Zamproni (parecer aprovado com 18 votos)

Projetos de Lei com parecer da CCJR pela rejeição

– Vereador Dilemário Alencar (Podemos): Dispõe sobre a instalação de telefone com linha direta à ouvidoria da saúde em todas as unidades de saúde do município de Cuiabá (parecer aprovado com 10 votos e PL vai ao arquivo)

– Vereadora Maysa Leão (Republicanos): Institui o cadastro profissional de pessoas com deficiência no âmbito de Cuiabá (retirado de pauta)

– Vereador Dilemário Alencar (Podemos): Institui o programa de cremação social, visando a gratuidade dos serviços de cremação à população de baixa renda (retirado de pauta)

– Vereador Sargento Vidal (MDB): Institui cemitérios para animais não humanos no município de Cuiabá (retirado de pauta)

– Vereador Luis Cláudio (PP): Altera a redação da lei Nº 5.354/2010 que dispõe sobre a organização, estrutura, funcionamento e a composição do Conselho de Educação, de acordo com a lei diretrizes e bases da educação nacional e o sistema municipal de ensino (retirado de pauta)

– Vereador Marcus Brito (PV): Dispõe sobre a utilização de embalagens oxibiodegradável nos órgãos da administração direta e nas entidades da administração indireta do Poder Executivo e Poder Legislativo e dá outras providências (retirado de tramitação)

– Vereador Marcus Brito (PV): Institui o selo empresa solidária no município de Cuiabá e dá outras providências (retirado de tramitação)

– Vereador Mário Nadaf (PV): Autoriza o Poder Executivo a desapropriar área de imóvel urbano do bairro Vila Cuiabá e dá outras providências (retirado de pauta)

– Vereador Mário Nadaf (PV): Dispõe sobre o fornecimento de autorização para afixação de placas de identificação nas residências de pessoas portadores de Alzheimer e Parkinson (retirado de pauta)

– Vereador Eduardo Magalhães (Republicanos): Institui a política de incentivo ao desenvolvimento da energia solar no âmbito do município de Cuiabá (retirado de pauta)

Está sessão pode ser acompanhada pelo YouTube: https://youtu.be/6yYkxCKa9bg

Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Da Redação

Cuiabá

Dra. Mara cobra transparência e pressiona revisão de tarifas no saneamento de Cuiabá

Published

6 dias ago

25 de abril de 2026

Da Redação

Marcely Alves | Assessoria da vereadora Dra. Mara

A vereadora Dra. Mara (Podemos) participou, na última sexta-feira (24), de uma reunião técnica na Câmara Municipal de Cuiabá e reforçou a cobrança por transparência e equilíbrio na revisão do contrato de saneamento da capital.

O encontro contou com a presença da presidente da Casa, a vereadora Paula Calil (PL), além de representantes de órgãos e instituições ligadas ao setor.

Participaram da reunião a concessionária Águas Cuiabá, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a agência reguladora e pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Niesa UFMT.

O foco do encontro foi a revisão ordinária do contrato com a Águas Cuiabá, com ênfase nas tarifas de água e esgoto um tema sensível que, segundo a parlamentar, exige respostas claras e medidas concretas.

Durante a reunião, Dra. Mara questionou critérios de cobrança, custos operacionais e a qualidade dos serviços prestados. Para ela, o debate não pode ficar restrito ao campo técnico e precisa refletir a realidade de quem paga a conta todos os meses.

“Não dá para tratar um serviço essencial com superficialidade. As tarifas pesam no bolso da população e precisam ser justificadas com transparência e responsabilidade. Quem paga a conta merece respeito,” afirmou.

A vereadora reforçou o papel do Legislativo no processo.

“Fiscalizar não é opção, é obrigação. Nosso dever é acompanhar de perto, cobrar e garantir que o interesse da população esteja acima de qualquer contrato,” disse.

Para Dra. Mara, o momento exige mais do que discussões.

“Não basta reunião, não basta discurso. A população quer resultado: serviço de qualidade e tarifas justas. Quem está na ponta não pode continuar pagando por falhas do sistema, “pontuou.

A presidente da Câmara, Paula Calil, também destacou a importância do debate institucional.

“A Câmara está cumprindo seu papel ao promover esse diálogo. É fundamental garantir transparência e equilíbrio em um tema que impacta diretamente a vida das pessoas,” afirmou.

Ao final, Dra. Mara reforçou que seguirá acompanhando o tema.

“Vamos continuar cobrando. Saneamento não é favor, é direito e direito precisa ser respeitado,” concluiu.

As discussões devem subsidiar as próximas etapas da revisão contratual, que segue em análise com acompanhamento do Legislativo.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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