Cuiabá

Câmara aprova projetos e requerimento na sessão desta terça-feira

Publicado em

11/06/2024
Câmara aprova projetos e requerimento na sessão desta terça-feira
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou durante sessão ordinária desta terça-feira (11.06), projetos de lei em primeira e segunda fase, projeto de resolução, requerimento e pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Projeto de Lei em 1ª votação
– Dilemário Alencar (União Brasil): Projeto que dispõe sobre a divulgação de laudos técnicos de vistorias realizadas em equipamentos públicos como pontes, viadutos e passarelas, no sítio eletrônico oficial do Poder Executivo e dá outras providências – aprovado com 18 votos
Projeto de Lei em 2ª votação
– Kássio Coelho (Podemos): Projeto que dispõe sobre o dia do cooperador da igreja Assembleia de Deus no município de Cuiabá – aprovado com 20 votos
– Edna Sampaio (PT), subscrito por Maysa Leão (Republicanos), Demilson Nogueira (PP) e Dr. Luiz Fernando (União Brasil): Projeto que dispõe sobre o direito ao uso da cannabis medicinal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) – aprovado com 16 votos
– Maysa Leão (Republicanos): Projeto que institui o cadastro profissional de pessoas com deficiência – aprovado com 16 votos
– Maysa Leão (Republicanos): Projeto que institui o programa de saúde mental, prevenção de depressão e suicídio para pais e cuidadores diretos de pessoas com deficiência – aprovado com 20 votos
– Maysa Leão (Republicanos): Projeto que institui o selo equidade nas empresas às empresas do município de Cuiabá que comprovem a promoção e defesa dos direitos da mulher – aprovado com 19 votos
Projeto de Resolução
– Mesa Diretora: Projeto que fixa novos dias e horários para a realização das sessões ordinárias – aprovado com 19 votos
Requerimento
– Rodrigo Arruda e Sá (PSDB): Requer sessão solene em comemoração ao dia do vigilante – aprovado com 16 votos
Esta sessão pode ser acompanhada pelo YouTube: https://youtu.be/fEaiR1u1Ln8
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Dra. Mara cobra transparência e pressiona revisão de tarifas no saneamento de Cuiabá

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Marcely Alves | Assessoria da vereadora Dra. Mara 
A vereadora Dra. Mara (Podemos) participou, na última sexta-feira (24), de uma reunião técnica na Câmara Municipal de Cuiabá e reforçou a cobrança por transparência e equilíbrio na revisão do contrato de saneamento da capital. 
O encontro contou com a presença da presidente da Casa, a vereadora Paula Calil (PL), além de representantes de órgãos e instituições ligadas ao setor.
Participaram da reunião a concessionária Águas Cuiabá, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a agência reguladora e pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Niesa UFMT.
O foco do encontro foi a revisão ordinária do contrato com a Águas Cuiabá, com ênfase nas tarifas de água e esgoto um tema sensível que, segundo a parlamentar, exige respostas claras e medidas concretas.
Durante a reunião, Dra. Mara questionou critérios de cobrança, custos operacionais e a qualidade dos serviços prestados. Para ela, o debate não pode ficar restrito ao campo técnico e precisa refletir a realidade de quem paga a conta todos os meses.
“Não dá para tratar um serviço essencial com superficialidade. As tarifas pesam no bolso da população e precisam ser justificadas com transparência e responsabilidade. Quem paga a conta merece respeito,” afirmou.
A vereadora reforçou o papel do Legislativo no processo. 
“Fiscalizar não é opção, é obrigação. Nosso dever é acompanhar de perto, cobrar e garantir que o interesse da população esteja acima de qualquer contrato,” disse.
Para Dra. Mara, o momento exige mais do que discussões. 
“Não basta reunião, não basta discurso. A população quer resultado: serviço de qualidade e tarifas justas. Quem está na ponta não pode continuar pagando por falhas do sistema, “pontuou.
A presidente da Câmara, Paula Calil, também destacou a importância do debate institucional.
“A Câmara está cumprindo seu papel ao promover esse diálogo. É fundamental garantir transparência e equilíbrio em um tema que impacta diretamente a vida das pessoas,” afirmou.
Ao final, Dra. Mara reforçou que seguirá acompanhando o tema.
“Vamos continuar cobrando. Saneamento não é favor, é direito  e direito precisa ser respeitado,” concluiu.
As discussões devem subsidiar as próximas etapas da revisão contratual, que segue em análise com acompanhamento do Legislativo.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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