Cuiabá

Câmara aprova projetos e pareceres da CCJR na sessão desta terça-feira

Publicado em

26 de setembro de 2023

por

Da Redação

26/09/2023

Câmara aprova projetos e pareceres da CCJR na sessão desta terça-feira

A Câmara Municipal de Cuiabá, aprovou nesta terça-feira (26.09), durante sessão ordinária, Projetos de Lei, Projetos de Resolução, Projeto de Decreto Legislativo, e pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

A Tribuna Livre foi utilizada pela professora Enelinda Scala, que prestou solidariedade às vereadoras Edna Sampaio (PT) e Maysa Leão (Republicanos). Além de Enelinda, a presidente da Associação Mato-grossense de Fibromiálgicos (AFIBROMT-DL), Carmem Miranda, solicitou o retorno da emissão de carteirinha de fibromiálgicos pela Secretaria de Saúde.

Projetos de Lei em 1ª votação

– Vereador Paulo Henrique (PV): PL que altera a redação do dispositivo da Lei Nº 6.956/2023 (aprovado com 18 votos)

– Vereador Adevair Cabral (PTB): PL que declara de utilidade pública municipal a Associação Agrologística de Mato Grosso (aprovado com 18 votos)

– Vereador Lilo Pinheiro (PDT): PL que denomina de “Carmine Esposito” a Praça localizada entre as avenidas Europa e Itália no bairro Jardim Tropical (aprovado com 21 votos)

Projetos de Lei em 2ª votação

– Vereadora Maysa Leão (Republicanos): PL que institui e inclui no calendário oficial de eventos o “Abril Azul-claro – Mês de Conscientização sobre o Câncer de Esôfago” (aprovado com 18 votos)&nbsp

– Vereador Mário Nadaf (PV): PL que declara de Utilidade Pública Municipal a entidade filantrópica “Centro Espírita da Virgem da Imaculada da Conceição” (aprovado com 16 votos)

Projeto de Decreto Legislativo

– Vereadora Edna Sampaio (PT): Concede título de Cidadão Cuiabano ao senhor Clovis Arantes (aprovado com 18 votos)

Projeto de Resolução

– Vereador Luis Cláudio (PP): Altera a redação do § 1º do artigo 3ª da Resolução Nº 10 de 16 dezembro de 2005 – Institui no Município de Cuiabá a “Medalha Pontífice João Paulo II” (aprovado com 17 votos)

Pareceres da CCJR

– Vereador Mário Nadaf (PV): PL que institui o Dia do Obelisco Paschoal Moreira Cabral no Município de Cuiabá (aprovado com 21 votos)

– Vereador Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania): Projeto de Resolução que institui o título honorífico comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza (aprovado com 22 votos)

– Vereador Dr. Luiz Fernando (Republicanos): Projeto de Decreto Legislativo que concede o título honorífico da Saúde “Doutor Roched Abib Seba” ao senhor Adriano Bastos Pinho (aprovado com 20 votos)

– Vereador Dr. Luiz Fernando (Republicanos): Projeto de Decreto Legislativo que concede o título honorífico da Saúde “Doutor Roched Abib Seba” ao senhor Renan Urt Mansur Bumlai (aprovado com 20 votos)

– Vereador Sargento Joelson (PSB): PL que altera redação do parágrafo único do art.1º da lei 6.379 de 18 de abril de 2019 que institui o programa “Eu Amo Eu Cuido” no município de Cuiabá (derrubou o parecer da CCJR pela rejeição da lei por 19 votos)

Está sessão pode ser vista pelo canal do YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=IyJrMh1UdDU

Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Da Redação

Cuiabá

Dra. Mara cobra transparência e pressiona revisão de tarifas no saneamento de Cuiabá

Published

2 meses ago

25 de abril de 2026

Da Redação

Marcely Alves | Assessoria da vereadora Dra. Mara

A vereadora Dra. Mara (Podemos) participou, na última sexta-feira (24), de uma reunião técnica na Câmara Municipal de Cuiabá e reforçou a cobrança por transparência e equilíbrio na revisão do contrato de saneamento da capital.

O encontro contou com a presença da presidente da Casa, a vereadora Paula Calil (PL), além de representantes de órgãos e instituições ligadas ao setor.

Participaram da reunião a concessionária Águas Cuiabá, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a agência reguladora e pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Niesa UFMT.

O foco do encontro foi a revisão ordinária do contrato com a Águas Cuiabá, com ênfase nas tarifas de água e esgoto um tema sensível que, segundo a parlamentar, exige respostas claras e medidas concretas.

Durante a reunião, Dra. Mara questionou critérios de cobrança, custos operacionais e a qualidade dos serviços prestados. Para ela, o debate não pode ficar restrito ao campo técnico e precisa refletir a realidade de quem paga a conta todos os meses.

“Não dá para tratar um serviço essencial com superficialidade. As tarifas pesam no bolso da população e precisam ser justificadas com transparência e responsabilidade. Quem paga a conta merece respeito,” afirmou.

A vereadora reforçou o papel do Legislativo no processo.

“Fiscalizar não é opção, é obrigação. Nosso dever é acompanhar de perto, cobrar e garantir que o interesse da população esteja acima de qualquer contrato,” disse.

Para Dra. Mara, o momento exige mais do que discussões.

“Não basta reunião, não basta discurso. A população quer resultado: serviço de qualidade e tarifas justas. Quem está na ponta não pode continuar pagando por falhas do sistema, “pontuou.

A presidente da Câmara, Paula Calil, também destacou a importância do debate institucional.

“A Câmara está cumprindo seu papel ao promover esse diálogo. É fundamental garantir transparência e equilíbrio em um tema que impacta diretamente a vida das pessoas,” afirmou.

Ao final, Dra. Mara reforçou que seguirá acompanhando o tema.

“Vamos continuar cobrando. Saneamento não é favor, é direito e direito precisa ser respeitado,” concluiu.

As discussões devem subsidiar as próximas etapas da revisão contratual, que segue em análise com acompanhamento do Legislativo.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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