Cuiabá

Câmara aprova projetos e pareceres da CCJR na sessão desta quinta

Publicado em

09/11/2023
Câmara aprova projetos e pareceres da CCJR na sessão desta quinta
A Câmara Municipal de Cuiabá deliberou durante sessão ordinária desta quinta-feira (09.11), sobre Projetos de Lei em 1ª e 2ª votação, além de apreciação de pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Na Tribuna Livre, o espaço foi aberto para a senhora Jane Patrícia, intérprete de Libras, que debateu sobre o Ceratocone. O reitor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Evandro Aparecido, debateu sobre o novo Hospital Universtário Júlio Müller. Além da senhora Cristiane Da Silva, que tratou sobre a necessidade de revogar o redimensionamento da escola Maria Depino.
Primeira Votação
– Vereador Fellipe Corrêa (Cidadania): Projeto de Lei que dispõe sobre o reconhecimento do artesanato produzido em Cuiabá, como patrimônio histórico, artístico, cultural, material e imaterial&nbsp (aprovado com 20 votos)
– Vereador Adevair Cabral (PTB): Projeto de Lei que dá denominação de Jorcenita Maria de Oliveira à Avenida dos Pássaros, (loteamento Jardim Santa Amália), no bairro Barra do Pari (aprovado com 17 votos)
– Vereador Dilemário Alencar (Podemos): Projeto de Lei que institui o programa de internet wi-fi livre nas praças e parques no município de Cuiabá (pedido de vista)
Segunda Votação
– Vereador Dr. Luiz Fernando (Republicanos): Projeto de Lei que dispõe sobre ações de controle e prevenção da turberculose (aprovado com 15 votos)
– Vereador Luiz Cláudio (PP): Projeto de Lei que dispõe da denominação de Avenida das Palmeiras, à atual Avenida Asa Branca com início no cruzamento da Avenida Edna Affi (Avenida das Torres), seguindo entre os loteamentos Recanto dos Pássaros, Jardim Universtirário e Jardim Imperial, por toda sua extensão (aprovado com 19 votos)
– Executivo Municipal: Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de direito real de uso do bem público municipal e dá outras providências (retirado de pauta)
Parecer da CCJR
– Vereador Kássio Coelho (Patriota): Projeto de Lei que institui o Dia do Missionário, no calendário oficial de Cuiabá (aprovado com 18 votos)
– Vereador Lilo Pinheiro (PDT) e Johny Everson (PDT):&nbsp Projeto de Lei que denomina de João Olimpio Valadares Lira, a praça localizada no bairro Campo Velho (aprovado com 15 votos)
Regime de Urgência
– Vereador Chico 2000 (PL): Declara de utilidade pública o Instituto Profeta (aprovado em 1ª votação com 21 votos).
A transmissão pode ser acompanhada novamente pelo canal do YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=hXxf7dqi_Ok
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Dra. Mara cobra transparência e pressiona revisão de tarifas no saneamento de Cuiabá

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Marcely Alves | Assessoria da vereadora Dra. Mara 
A vereadora Dra. Mara (Podemos) participou, na última sexta-feira (24), de uma reunião técnica na Câmara Municipal de Cuiabá e reforçou a cobrança por transparência e equilíbrio na revisão do contrato de saneamento da capital. 
O encontro contou com a presença da presidente da Casa, a vereadora Paula Calil (PL), além de representantes de órgãos e instituições ligadas ao setor.
Participaram da reunião a concessionária Águas Cuiabá, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a agência reguladora e pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Niesa UFMT.
O foco do encontro foi a revisão ordinária do contrato com a Águas Cuiabá, com ênfase nas tarifas de água e esgoto um tema sensível que, segundo a parlamentar, exige respostas claras e medidas concretas.
Durante a reunião, Dra. Mara questionou critérios de cobrança, custos operacionais e a qualidade dos serviços prestados. Para ela, o debate não pode ficar restrito ao campo técnico e precisa refletir a realidade de quem paga a conta todos os meses.
“Não dá para tratar um serviço essencial com superficialidade. As tarifas pesam no bolso da população e precisam ser justificadas com transparência e responsabilidade. Quem paga a conta merece respeito,” afirmou.
A vereadora reforçou o papel do Legislativo no processo. 
“Fiscalizar não é opção, é obrigação. Nosso dever é acompanhar de perto, cobrar e garantir que o interesse da população esteja acima de qualquer contrato,” disse.
Para Dra. Mara, o momento exige mais do que discussões. 
“Não basta reunião, não basta discurso. A população quer resultado: serviço de qualidade e tarifas justas. Quem está na ponta não pode continuar pagando por falhas do sistema, “pontuou.
A presidente da Câmara, Paula Calil, também destacou a importância do debate institucional.
“A Câmara está cumprindo seu papel ao promover esse diálogo. É fundamental garantir transparência e equilíbrio em um tema que impacta diretamente a vida das pessoas,” afirmou.
Ao final, Dra. Mara reforçou que seguirá acompanhando o tema.
“Vamos continuar cobrando. Saneamento não é favor, é direito  e direito precisa ser respeitado,” concluiu.
As discussões devem subsidiar as próximas etapas da revisão contratual, que segue em análise com acompanhamento do Legislativo.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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