Cuiabá

Câmara aprova projeto de lei de Samantha Iris para saúde ocular nas escolas de Cuiabá

Publicado em

11/03/2025
Câmara aprova projeto de lei de Samantha Iris para saúde ocular nas escolas de Cuiabá
Da Assessoria – Vereadora Samantha Iris
Em sessão realizada nesta terça-feira (11), a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou por unanimidade o Projeto de Lei que institui a Semana de Conscientização sobre as Doenças Oculares nas escolas da rede municipal. A proposta é de autoria da vereadora Samantha Iris (PL), que destacou a importância do tema para a saúde e o desempenho escolar das crianças.
A iniciativa visa promover atividades educativas e de triagem para detectar precocemente problemas visuais entre os estudantes. Estudos apontam que dificuldades na visão podem impactar diretamente o aprendizado, tornando fundamental a realização de campanhas de conscientização e exames oftalmológicos dentro das unidades escolares.
“Muitas crianças enfrentam desafios na aprendizagem simplesmente porque não conseguem enxergar adequadamente. Esse projeto busca garantir que a saúde ocular seja uma prioridade, permitindo a identificação precoce de doenças e facilitando o acesso ao tratamento”, afirmou a vereadora Samantha Iris após a aprovação.
A proposta também presta homenagem à deputada federal mato-grossense Amália Barros, que se tornou um símbolo da luta pelos direitos das pessoas com deficiência visual. Em vida, Amália foi a autora da Lei nº 14.126/2021, que reconheceu a visão monocular como deficiência sensorial, assegurando direitos previstos na Lei Brasileira de Inclusão.
“Amália Barros deixou um legado inestimável para a inclusão social e a saúde ocular. Esta Semana de Conscientização será mais um passo na direção de um sistema educacional mais preparado para atender às necessidades visuais dos estudantes”, destacou a vereadora.
As ações da Semana da Conscientização das Doenças Oculares serão coordenadas pela Prefeitura Municipal de Cuiabá, por meio das Secretarias Municipais de Saúde e Educação, podendo contar com a participação de entidades públicas e privadas. Ficará a critério da Secretaria Municipal de Educação estipular as datas, dentro do mês de abril, em que se realizará o incentivo da companha de conscientização nas escolas municipais.
Com a aprovação unânime na Câmara, o Projeto de Lei segue para sanção do Executivo Municipal. Se sancionada, a Semana de Conscientização sobre as Doenças Oculares fará parte do calendário oficial da cidade, contribuindo para uma educação mais inclusiva e atenta à saúde das crianças cuiabanas.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Dra. Mara cobra transparência e pressiona revisão de tarifas no saneamento de Cuiabá

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Marcely Alves | Assessoria da vereadora Dra. Mara 
A vereadora Dra. Mara (Podemos) participou, na última sexta-feira (24), de uma reunião técnica na Câmara Municipal de Cuiabá e reforçou a cobrança por transparência e equilíbrio na revisão do contrato de saneamento da capital. 
O encontro contou com a presença da presidente da Casa, a vereadora Paula Calil (PL), além de representantes de órgãos e instituições ligadas ao setor.
Participaram da reunião a concessionária Águas Cuiabá, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a agência reguladora e pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Niesa UFMT.
O foco do encontro foi a revisão ordinária do contrato com a Águas Cuiabá, com ênfase nas tarifas de água e esgoto um tema sensível que, segundo a parlamentar, exige respostas claras e medidas concretas.
Durante a reunião, Dra. Mara questionou critérios de cobrança, custos operacionais e a qualidade dos serviços prestados. Para ela, o debate não pode ficar restrito ao campo técnico e precisa refletir a realidade de quem paga a conta todos os meses.
“Não dá para tratar um serviço essencial com superficialidade. As tarifas pesam no bolso da população e precisam ser justificadas com transparência e responsabilidade. Quem paga a conta merece respeito,” afirmou.
A vereadora reforçou o papel do Legislativo no processo. 
“Fiscalizar não é opção, é obrigação. Nosso dever é acompanhar de perto, cobrar e garantir que o interesse da população esteja acima de qualquer contrato,” disse.
Para Dra. Mara, o momento exige mais do que discussões. 
“Não basta reunião, não basta discurso. A população quer resultado: serviço de qualidade e tarifas justas. Quem está na ponta não pode continuar pagando por falhas do sistema, “pontuou.
A presidente da Câmara, Paula Calil, também destacou a importância do debate institucional.
“A Câmara está cumprindo seu papel ao promover esse diálogo. É fundamental garantir transparência e equilíbrio em um tema que impacta diretamente a vida das pessoas,” afirmou.
Ao final, Dra. Mara reforçou que seguirá acompanhando o tema.
“Vamos continuar cobrando. Saneamento não é favor, é direito  e direito precisa ser respeitado,” concluiu.
As discussões devem subsidiar as próximas etapas da revisão contratual, que segue em análise com acompanhamento do Legislativo.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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