Cuiabá

Câmara aprova 16 matérias em Sessão Ordinária desta terça-feira

Publicado em

11 de julho de 2023

por

Da Redação

Na Sessão Ordinária desta terça-feira (11.07) os vereadores cuiabanos deliberaram sobre uma pauta com 16 matérias, sendo 11 em fase única de votação, sendo 4 em primeira fase e 1 em segunda fase.

O vereadores aprovaram com 19 votos, em bloco, requerimentos para a realização de audiência pública para apresentar à sociedade e associações privadas o programa Vigia Mais MT como forma de auxiliar o planejamento e a ação policial no município de Cuiabá-MT (Rodrigo Arruda e Sá – Cidadania).&nbsp

O vereador Dr. Luiz Fernando (Republicanos), propôs sessão solene em homenagem ao Dia do Médico, comemorado em 18 de outubro, sessão solene em homenagem ao Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro, e homenagem ao Dia do Médico Ortopedista. A vereadora Maysa Leão (Republicanos) requereu sessão solene para homenagear os 75 anos da Sociedade Bíblica do Brasil.

Além das sessões, os parlamentares também aprovaram os requerimentos de projetos de decretos legislativos, concedendo Títulos Honoríficos.

Em primeira votação, foi aprovado o PL que declara a Associação Anussim Shema Israel Sinagoga de Cuiabá, em utilidade pública, com 19 votos (Mário Nadaf – PV), dá a denominação de Rua Onercina Leopoldina da Silva à atual Rua Salto do Céu e ou Rua 21, do bairro Tancredo Neves e dá outras providências, com 19 votos (Marcus Brito – PV), dispõe sobre ações de controle e prevenção da tuberculose no município de Cuiabá e dá outras providências (Dr. Luiz Fernando – Republicanos), e dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.158, de 09 de julho de 1993 (Renivaldo Nascimento – subscrito pelo vereador suplente Ricardo Saad).

Em segunda votação, também aprovaram o projeto que institui a Campanha de Prevenção e Conscientização do Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço e dá outras providências, com 17 votos (Dr. Luiz Fernando – Republicanos).

Obs.: esta sessão pode ser assistida integralmente em: https://www.youtube.com/watch?v=6emVqGje2tc

SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Da Redação

Cuiabá

Conselho de Usuários da Câmara de Cuiabá realiza 3ª reunião ordinária

Published

14 horas ago

24 de abril de 2026

Da Redação

Camile Souza | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá

O Conselho de Usuários da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, nesta sexta-feira (24), a 3ª reunião ordinária, com a deliberação de pautas estratégicas voltadas ao aprimoramento dos serviços públicos e ao fortalecimento dos mecanismos de participação social no âmbito do Poder Legislativo.

Durante o encontro, foram discutidos instrumentos normativos que orientam a atuação do colegiado com destaque para a Lei nº 13.460/2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos.

A reunião tratou, ainda, da apresentação da Nota Técnica nº 002/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), da Resolução nº 36/2025, da Resolução nº 29/2009 e da Auditoria nº 001/2026.

Entre os encaminhamentos, destacam-se a apresentação e aprovação do Estatuto do Conselho de Usuários, bem como a definição de ações imediatas como a proposta de alteração da Resolução nº 29/2009, a implementação de processos de avaliação continuada dos serviços prestados e a criação de aba específica do Conselho no portal institucional da Câmara.

A primeira-secretária do conselho, Laura Borges, ressaltou a relevância das pautas discutidas durante o encontro.

“Tivemos a oportunidade de tratar sobre o estatuto e sobre resoluções relacionadas à temática, além da apresentação da Lei Federal nº 13.460/2017, que fundamenta a atuação do conselho”, afirmou.

A presidente do colegiado, Luciana Arantes, destacou os próximos encaminhamentos.

“O próximo passo será a implementação de uma aba do Conselho no site da Câmara, com o objetivo de garantir ao cidadão acesso direto a este instrumento de defesa dos usuários de serviços públicos. Trata-se de um espaço institucional composto por cidadãos, vereadores e servidores desta Casa de Leis”, pontuou.

Ao final, foi apresentada a cronologia de reuniões do Conselho de Usuários para o exercício de 2026, em alinhamento com o planejamento das atividades e a continuidade dos trabalhos.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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