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Realizada Audiência Pública de apresentação e debate do projeto de revisão do Plano Diretor de Sinop

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Foi realizada na noite de ontem (5), a Audiência Pública para apresentação e discussão da proposta de projeto de lei de revisão do Plano Diretor de Sinop. O evento foi mais uma oportunidade da população conhecer, debater e contribuir com o projeto, que está em desenvolvimento há mais de 1 ano e meio. Após essa etapa, as sugestões e contribuições serão compiladas e encaminhadas ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano para serem analisadas, para posteriormente chegarem a uma minuta final, que possa ser encaminhada à apreciação e aprovação dos vereadores na Câmara Municipal.

Segundo o Diretor do Prodeurbs, Luiz Magnani, mais uma etapa foi concluída, para elaboração do Plano, com ampla participação popular. “Essa foi a terceira audiência pública, encerrando essa etapa presencial, porém permanece a etapa virtual. É mais uma etapa importante pra revitalizar esse plano e atender as necessidades do município. O debate desse plano, com participação da sociedade, é o que legitima ele. A discussão é importante, porque estamos delimitando questões do município, que serão implementadas pelos próximos 10 anos. Foram várias etapas, com as leituras comunitárias, audiências virtuais, audiências públicas, a conferência da cidade, entre tantos procedimentos importantes de participação popular. Vários setores da sociedade foram ouvidos, desde entidades, empresas, ongs, universidades, empresários, construtores, corretores, enfim, uma grande participação”, concluiu.

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A participação de empresários e entidades voltadas aos empreendedores e comerciantes, foi de suma importância para a contribuição com sugestões e melhorias no documento, é o que destaca o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Sinop, Clayton Laurindo. “Para elaboração do Plano, é importante que as entidades tenham também vez e voz na discussão desse assunto, que afeta a todas as pessoas, o cidadão, o empreendedor, as entidades, enfim todos os moradores. A Aces cumpre com sua missão ouvindo os associados e trazendo as contribuições pra dentro da discussão do Plano Diretor e contribuindo na elaboração dessa minuta. Para construir um projeto que atenda as necessidades de todos, é uma lei que precisa ser muito bem analisada, é por isso que precisamos discutir isso com muita calma, independência, imparcialidade e principalmente respeito a todas as pessoas que participam da discussão” relatou o empresário.

O vereador presidente do legislativo sinopense, Paulinho Abreu, reforçou a importância da participação da comunidade nos debates. Essa é a audiência final do plano diretor, mas não significa que está encerrado, ainda estará aberto a contribuições, de forma virtual, para que todas as sugestões sejam analisadas e por fim chegar como projeto de lei à Câmara. Gostaríamos de tranquilizar a população que a Câmara de Vereadores também estará aberta a ouvir sugestões, caso não tenham sido sanadas todas as demandas que vão surgir. Mas parabenizar a elaboração do plano, que teve participação massiva de toda a sociedade, e que as alterações necessárias serão feitas, para que a gente possa aprovar o melhor Plano Diretor pra Sinop”, disse.

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Após à Audiência Pública, permanece a Consulta Pública Virtual, disponibilizada no site do Plano Diretor (www.planodiretor.sinop.mt.gov.br). É possível enviar dúvidas, sugestões e contribuições através de formulário digital, que ficará disponível até 13 de outubro de 2023. No site do Plano Diretor o cidadão pode conferir todas as etapas realizadas. Entre as principais já realizadas estão: Diagnóstico situacional, com levantamento de campo para reconhecimento territorial e análise da dados; Formulação de propostas preliminares de nova estruturação do desenvolvimento urbano; Leituras Comunitárias, com realização de eventos públicos direcionados à toda população; Conferência Municipal da Cidade; Consulta Pública Virtual e Consulta Pública Virtual.

O Plano Diretor é o principal instrumento de planejamento e gestão territorial da cidade, responsável por orientar o desenvolvimento urbano e as ações dos agentes públicos e privados. É uma lei municipal em que estão firmadas as bases para o desenvolvimento justo e sustentável do município, pensado no futuro da cidade.

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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Programa da Prefeitura de Sinop ajuda famílias de Sinop a realizarem o sonho da casa própria

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A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação, com base na Lei de Assistência Técnica (Lei Municipal nº 2.832/2020) tem fortalecido políticas públicas voltadas à promoção da moradia digna por meio do programa Projetando Sonhos. A iniciativa garante acesso gratuito a projetos arquitetônicos personalizados para famílias de baixa renda, contribuindo para a realização do sonho da casa própria com segurança, planejamento e qualidade.

O programa já existe há mais de cinco anos e tem sido uma importante ferramenta de transformação social, garantindo que famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso a projetos completos, modernos e planejados conforme suas necessidades.

A moradora do Jardim Oriente, Roseli Kegler Rosa, é uma das beneficiadas que possui sua residência já finalizada, com calçada, muro e pintura. Ela celebra a realização de um sonho que parecia distante. “Eu adorei a casa. Foi tudo muito rápido, sem muita burocracia. Eu fiz o processo e logo saiu o projeto. Hoje tenho minha casa pronta e sou muito grata”, destacou.

Roseli conta que jamais imaginou ter uma casa com o padrão e a estrutura que recebeu. Segundo ela, o projeto superou todas as expectativas. “Eu expliquei para a arquiteta como sonhava minha casa, mas não imaginava que ficaria tão bonita. Ficou linda. Estou muito feliz e agradecida”, afirmou. Hoje, com a casa pronta, ela já pensa nos detalhes finais para deixar o imóvel ainda mais com a sua identidade. “Eu adoro plantas. Vou encher de flores e deixar tudo do jeito que sempre quis”, contou.

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Outra história marcada pela emoção é a da moradora do Cidade Alta, Vandeilda Ana da Silva, que viu no programa a oportunidade de sair de uma realidade difícil para a concretização do sonho da casa própria. Com a construção em andamento, ela descreve o sentimento como gratidão. “Sou grata a Deus e a todos que me ajudaram. Cada tijolo que está sendo colocado é motivo de agradecimento. É um sonho sendo realizado”, relatou.

Vandeilda explica que o processo foi mais simples do que imaginava e reforça que muitas pessoas ainda desconhecem o funcionamento do programa. “Muita gente pensa que precisa pagar caro, mas não é assim. Procurei a Prefeitura, levei a documentação e fui orientada em cada etapa. Tudo aconteceu muito rápido”, disse ela destacando a emoção de ver o projeto pronto pela primeira vez. “Quando vi o projeto, comecei a chorar. Era exatamente a casa que eu sonhava. Achei que nunca conseguiria, mas hoje estou vendo esse sonho se tornar realidade”, afirmou.

A arquiteta Gabriela Pedroso Chimello, que atua no setor de Habitação e trabalha diretamente com o programa, explica que o programa foi criado para garantir acesso à assistência técnica especializada às famílias de baixa renda, eliminando barreiras financeiras que muitas vezes impedem a construção regularizada.

“O programa da Prefeitura se chama Projetando Sonhos e oferece projeto arquitetônico sem custo para famílias de baixa renda. Taxa de alvará, imposto de obra e demais custos municipais são isentos. A única taxa necessária é o registro profissional no conselho, que gira em torno de R$ 120 a R$ 130”, explicou.

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Segundo Gabriela, o diferencial do programa é justamente a personalização dos projetos. “Cada projeto é pensado conforme a realidade e a necessidade da família. Não trabalhamos com projeto padrão. As famílias participam de todo o processo e podem escolher o estilo da casa, fachada, layout e distribuição dos ambientes”, destacou.

Inicialmente, os projetos contemplam residências de até 64 metros quadrados, com possibilidade de ampliação futura de mais 16 metros quadrados, totalizando até 80 metros quadrados de área construída. Outro ponto importante é que as famílias podem optar por modelos modernos, incluindo fachadas com platibanda e layouts contemporâneos. “Muitas famílias sonham com uma casa moderna e bonita. Nosso papel é mostrar que isso também é possível dentro de um programa social. É muito gratificante ver esse sonho sair do papel”, completou.

As famílias interessadas em participar do programa podem procurar diretamente o setor de Habitação, localizado junto à Secretaria de Assistência Social, na Rua das Aroeiras, nº 1.128, ou buscar mais informações pelo WhatsApp no número: (66) 9.9235-4561.

O Projetando Sonhos pertence às políticas públicas que promovem dignidade, inclusão social e qualidade de vida, ajudando famílias a transformarem projetos em realidade e sonhos em novos lares.

Fonte: Assessoria da Prefeitura
Autor: Roneir Corrêa

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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