Rondonópolis

Prefeitura abre novo Refis 2024 na próxima segunda-feira

Publicado em

16 de outubro de 2024

por

Da Redação

A Prefeitura de Rondonópolis, por meio da Secretaria Municipal da Receita, inicia na próxima segunda-feira (21) o Mutirão de Negociação do Programa de Regularização Fiscal (Refis) 2024. Esta é a segunda edição do mutirão neste ano e traz aos contribuintes a oportunidade de quitar dívidas com o município, com descontos de até 95% em multas e juros para pagamentos à vista. O mutirão se estende até o dia 22 de novembro.

Os contribuintes que possuem pendências referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), às taxas de alvarás de funcionamento, às contribuições de melhorias, além de multas aplicadas pelo Procon e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), poderão regularizar suas situações durante este período. Também poderão ser negociadas execuções de títulos extrajudiciais, como cheques protestados.

O Refis oferece duas opções de negociação. Para aqueles que optarem pelo pagamento à vista, o desconto é de 95% nos juros e multas. Já para quem preferir parcelar a dívida, será concedido um desconto de 30%, com possibilidade de parcelamento em até 10 vezes.

O valor das parcelas não poderá ser inferior a R$ 70,00 para créditos referentes ao IPTU e à Contribuição de Melhoria, e não inferior a R$ 150,00 para os demais tributos e penalidades.

Os contribuintes interessados em quitar seus débitos à vista podem emitir os boletos diretamente no site da Prefeitura (www.rondonopolis.mt.gov.br) com a inscrição do imóvel, CNPJ ou CPF. Já aqueles que desejam parcelar a dívida deverão comparecer ao atendimento da Secretaria Municipal de Receita, na Prefeitura de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h.

Fonte: Prefeitura de Rondonópolis – MT

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Da Redação

Rondonópolis

Último dia para matrículas na escola Altamirando na região do Sítio Farias

Published

5 meses ago

1 de dezembro de 2025

Da Redação

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer alerta aos pais e responsáveis dos alunos da rede pública que esta segunda-feira, 1 de dezembro, é o último dia das matrículas dos alunos do redimensionamento, ou seja, que já está na rede, mas vão mudar de unidade.

O chamado especial é para os moradores da região dos bairros Parque das Rosas, Sítio Farias e João Antônio Fagundes que queiram matricular as crianças na Escola Municipal Altamirando, que será inaugurada em sua totalidade e vai funcionar em período integral com aulas regulares do 1º ao 5º ano já no início de 2026.

Os interessados em matricular os filhos na escola Altamirando, devem procurar a secretaria da Escola Daniel Paulista, que fica no bairro Parque das Rosas. Para fazer a matrícula é preciso apresentar os seguintes documentos do aluno: certidão de nascimento, RG e CPF do aluno, comprovante de residência atualizado, Cartão do SUS, Relatório do Nis (se possuir), Tipagem sanguínea, Histórico ou declaração escolar, além do RG e CPF do responsável.

Vagas no Alfredo de Castro 3

Outra unidade que também está com vagas para alunos do redimensionamento é a escola vereador Rosendo Ferreira de Souza, no bairro Alfredo de Castro 3, que será inaugurada ainda este ano e já está matriculando os alunos que vão estudar na unidade no ano que vem.

As matrículas estão sendo realizadas na CMEI Wilse Arena da Costa, também no Alfredo de Castro.

A Secretaria Adjunta de Educação ressalta que a partir de amanhã (02) as duas unidades estão com vagas disponíveis, porém vão começar a receber a demanda de matrículas dos alunos novos.

Fonte: Prefeitura de Rondonópolis – MT

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Rondonópolis

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