A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, intensificou durante o período de estiagem a fiscalização de terrenos baldios em todo o perímetro urbano. A ação tem como principal objetivo prevenir focos de incêndio, já que a vegetação alta, associada ao tempo seco, aumenta o risco de propagação das chamas.

Até o momento, 1.582 proprietários de terrenos baldios foram notificados para que providenciem a limpeza das áreas. Em casos de descumprimento das normas, foram aplicadas 162 multas.

Embora exista um decreto estadual que estabelece o período proibitivo para queimadas, a legislação municipal de Primavera do Leste determina que a limpeza de terrenos por meio de fogo é proibida durante todo o ano.

A fiscalização também tem caráter preventivo. Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, aproximadamente 95% dos proprietários realizam a limpeza dentro do prazo estabelecido. Os demais 5% são, em sua maioria, casos em que o cadastro do proprietário está desatualizado, dificultando o contato pela fiscalização, ou situações em que o prazo para regularização não é cumprido.

O bairro Buritis, por ser uma das regiões de maior extensão territorial do município, concentra também um número maior de terrenos e, consequentemente, de denúncias relacionadas à necessidade de limpeza.

Para o secretário municipal de Meio Ambiente, Paulo Rocha, a colaboração dos proprietários é fundamental para reduzir os riscos durante o período de seca.

“Fazemos um apelo aos proprietários de terrenos para que mantenham suas áreas limpas, evitando sanções administrativas e prevenindo incidentes que comprometem a qualidade do ar e o bem-estar da coletividade. Considerando que estamos no auge da seca e que a previsão indica a continuidade do tempo seco pelos próximos meses, a atenção deve ser redobrada. O aumento das temperaturas e a vegetação ressecada têm favorecido o surgimento de focos de incêndio em diversas regiões do perímetro urbano”, destacou.

As multas são calculadas de acordo com o tamanho do terreno. Atualmente, o valor da UPF é de R$ 5,40, e as penalidades variam entre R$ 1.340 e R$ 2.970:

* Até 400 m²: 250 UPFs — R$ 1.340,00;
* De 400,01 m² a 600 m²: 350 UPFs — R$ 1.890,00;
* De 600,01 m² a 900 m²: 450 UPFs — R$ 2.430,00;
* Acima de 900,01 m²: 550 UPFs — R$ 2.970,00.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente reforça que a manutenção dos terrenos limpos é uma responsabilidade dos proprietários e contribui diretamente para a prevenção de incêndios, a organização urbana e a qualidade de vida da população.

Para realizar denúncias ou obter mais informações, os moradores podem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente pelo WhatsApp (66) 99998-6771.

A Prefeitura ressalta ainda que não possui, neste momento, o levantamento do número de incêndios registrados especificamente em terrenos urbanos durante o atual período de seca, uma vez que esses dados são de responsabilidade do Corpo de Bombeiros.

Fonte: Prefeitura de Primavera do Leste – MT