Lucas do Rio Verde

Taxa de Alvará de Funcionamento 2026 pode ser emitida com desconto de 10% a partir de segunda-feira (12)

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A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Fazenda, informa que, a partir de segunda-feira (12), estará disponível aos empreendedores luverdenses a guia da Taxa de Licença para localização e funcionamento de estabelecimentos de produção, comércio, indústria e prestação de serviço e da taxa de verificação de funcionamento regular – Alvará.

A solicitação de renovação do Alvará de Funcionamento Municipal, bem como a emissão da guia de recolhimento da taxa, deverá ser feita através do sistema DT-e (Domicílio Tributário Eletrônico) na opção Cidadão Web, disponível no Portal da Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde, opção (Serviços Online Tributos) sistema DT-e no seguinte link: https://dte.lucasdorioverde.mt.gov.br/portal/login

Conforme o Decreto Nº 7.420/2026, a taxa de Alvará terá o incentivo fiscal no valor de 10% de desconto para o pagamento em cota única, até o prazo de 27 de fevereiro de 2026. Já para o contribuinte que optar pelo pagamento até o dia 31 (de março do ano de

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2026, o desconto será de 5% (cinco por cento).

A emissão do alvará é uma obrigatoriedade legal para o exercício das atividades no município e o não pagamento do tributo pode gerar interrupção ou irregularidade em suas atividades.

“A partir da gestão do Prefeito Miguel Vaz, optamos pela política de oferecer um incentivo para o pagamento do alvará e as empresas que pagarem a taxa até o dia 27 de fevereiro, terão o incentivo de 10% de desconto que já faz uma diferença”, acrescentou o secretário de Fazenda, Giovanni Rodrigues da Silva.

Para mais informações entrar em contato com a Secretaria de Fazenda no setor Tributação, pelo telefone 3548-2338 – 2330 ou e-mail [email protected].

Acesse o Decreto Nº 7420/2026: https://leismunicipais.com.br/a1/mt/l/lucas-do-rio-verde/decreto/2026/742/7420/decreto-n-7420-2026-dispoe-sobre-a-concessao-de-desconto-para-pagamento-antecipado-da-taxa-de-licenca-para-localizacao-e-funcionamento-de-estabelecimentos-de-producao-comercio-industria-e-prestacao-de-servico-e-da-taxa-de-verificacao-de-funcionamento-regular-alvara-e-da-outras-providencias?q=7420

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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Lucas do Rio Verde

Saúde alerta a população para o aumento no número de casos de dengue e Chikungunya

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O município de Lucas do Rio Verde registrou, em 2025, 1.588 notificações de dengue, com 268 casos confirmados, e 1.769 notificações de Chikungunya, sendo 808 casos positivos. Os dados são da Vigilância Epidemiológica.

Em comparação com o ano anterior, houve aumento significativo. Em 2024, foram registradas 464 notificações de dengue, com 303 casos confirmados, e apenas 11 notificações de Chikungunya, com nove positivos.

Segundo a coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Rita Tonhi, a maioria dos focos do mosquito Aedes aegypti, identificado pelos Agentes de Combate a Endemias (ACEs), está dentro das residências.

O mosquito transmissor da dengue, Chikungunya e Zika vírus se reproduz em água parada. Pneus, vasos de plantas, embalagens descartadas no quintal e calhas estão entre os principais criadouros.

Precisamos que a população se conscientize e faça a sua parte, mantendo o quintal limpo, porque o foco pode estar dentro da própria casa”, ressaltou a coordenadora.

Além das equipes atuando nas ruas, o município tem investido em alternativas tecnológicas e conta com o apoio da comunidade para reforçar o combate ao mosquito, especialmente em relação aos imóveis fechados.

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O sistema de georreferenciamento mapeia toda a área, permitindo ações mais pontuais e eficazes, enquanto o uso de drones possibilita o acesso a imóveis fechados e áreas de difícil acesso.

De acordo com Rita Tonhi, quando o ACE não encontra o morador em casa, é deixado um comunicado para que o proprietário entre em contato com a Vigilância. No entanto, em muitos casos, mesmo com pessoas no imóvel, o agente não é atendido, o que dificulta o trabalho de combate.

A população pode denunciar possíveis criadouros do mosquito pelo telefone da Vigilância Epidemiológica, (65) 3548-2508, ou pela Ouvidoria Municipal, no número 0800 646 4004. Todas as denúncias são averiguadas e respondidas.

Precisamos que a população luverdense abra as portas para os nossos agentes de endemias. É fundamental manter atenção ao quintal, porque cada foco eliminado reduz as chances de proliferação da doença no município”, finalizou a coordenadora.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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