Lucas do Rio Verde

Prefeitura assina decreto de instauração do REURB no Recanto dos Macucos nesta quarta-feira (10)

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A Prefeitura de Lucas do Rio Verde dará início, nesta quarta-feira (10), ao processo de Regularização Fundiária Urbana na modalidade REURB-S (interesse social) e REURB-E (interesse específico) no Núcleo Urbano Informal Consolidado Colina Verde, mais conhecido como Recanto dos Macucos. O objetivo é garantir a organização territorial e a entrega de infraestrutura urbana para os moradores da região.

A regularização acontece conforme a Lei n. 13.465/2017. A legislação prevê a aplicação dos instrumentos de Reurb-S e Reurb-E, de forma mesclada, de acordo com cada situação dos moradores da comunidade.

O processo foi instaurado a partir do Requerimento de Regularização Fundiária Urbana, protocolado em fevereiro pela Associação dos Moradores do Setor Treze/Colina Verde, junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade.

Algumas das etapas do processo inclui a assinatura do decreto de instauração da REURB, a coleta de informações para fixação do critério de renda, a criação de comissões para resolução de possíveis conflitos, a elaboração de estudos técnicos ambientais e a definição dos critérios do projeto urbanístico de Regularização Fundiária.

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Após as análises pertinentes, será emitida de Certidão de Regularização Fundiária para o registro de imóveis e posterior entrega de matrículas aos ocupantes da área, enquanto as obras de infraestrutura serão executadas pela Administração Municipal. As etapas têm como intuito principal garantir a segurança jurídica dos moradores, a permanência do ocupante no local e o desenvolvimento da região.

A assinatura do decreto de instauração da REURB do Recantos dos Macucos será realizada nesta quarta-feira (10), às 10h, na rua dos Cuiabanos, primeira chácara do lado esquerdo.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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Educação promove melhorias no prédio do Programa Anjos da Escola e no Museu do Cerrado durante o período de recesso escolar

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Com o objetivo de oferecer um ambiente ainda mais adequado, acolhedor e confortável para receber os estudantes atendidos pelo Programa Anjos da Escola no retorno das férias escolares, a Secretaria Municipal de Educação de Lucas do Rio Verde está realizando uma série de manutenções durante o período de recesso escolar. As intervenções contemplam a revitalização do prédio onde funciona o programa e a reorganização dos ambientes internos. Também estão sendo realizadas melhorias na estufa do Museu do Cerrado, ampliando o espaço destinado ao desenvolvimento das atividades de Educação Ambiental, em parceria com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

De acordo com a secretária de Educação, Elaine Lovatel, o período de recesso foi estrategicamente aproveitado para a execução dos serviços, de forma a não interferir nos atendimentos e nas atividades desenvolvidas, além de garantir a segurança e o bem-estar dos estudantes e dos profissionais. As intervenções que não comprometem o funcionamento do programa terão continuidade após o retorno das atividades.

Entre as principais melhorias realizadas no prédio do Programa Anjos da Escola estão a readequação das instalações elétricas e hidrossanitárias, a revitalização da cozinha, da lavanderia e dos banheiros masculino e feminino, além de adequações que proporcionam mais acessibilidade aos usuários.

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No Museu do Cerrado, a estufa passa por um processo de revitalização que inclui a instalação e pintura de novas bancadas, além da implantação de novos suportes e de sombrite, ampliando o espaço utilizado nas atividades desenvolvidas no local.

(Foto: Ascom Prefeitura/Victor Pauletti)

As melhorias reforçam o compromisso da gestão municipal com a conservação dos espaços públicos e com a oferta de ambientes cada vez mais seguros, acolhedores e adequados para estudantes, profissionais da educação e toda a comunidade escolar.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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