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Conselheiros da OAB cobram transparência

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Conselheiros da atual gestão da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB/MT) protocolaram um ofício solicitando à presidente do órgão, Gisela Cardoso, esclarecimentos detalhados sobre viagens ao interior e investimentos em publicidade institucional.

O pedido, assinado pelos conselheiros Juliana Gimenez, Mauro Paulo Galera Mari, Tatiane Ramalho e Laila Allemand, cobra explicações sobre situações que podem evidenciar possível abuso de poder político e econômico da atual diretoria, às vésperas do início do pleito eleitoral da entidade, no qual Cardoso já se colocou à reeleição.

De acordo com os advogados, a solicitação busca também verificar se as ações da presidente ferem o Provimento n° 222/2023 do Conselho Federal da OAB. O pedido foi justificado pela “indispensável necessidade de publicidade na condução da instituição, sobretudo em respeito aos advogados e advogadas inscritos na OAB/MT, considerando que a informação é um dever de todo administrador e a isonomia deve ser assegurada no processo eleitoral.”

O documento solicita que sejam detalhadas, com o auxílio do diretor tesoureiro Helmut Flávio Preza Daltro, as recentes publicidades institucionais impulsionadas pela OAB/MT, o que não ocorreu nos outros anos desta gestão.

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É questionado ainda se foram realizadas propagandas nesta modalidade nos anos de 2022 e 2023 e, em caso afirmativo, quais foram e qual o valor de cada uma delas.

Já sobre as viagens, além dos destinos, os conselheiros questionam quais foram as pautas, quem foram as pessoas que acompanharam e quais os valores pagos para o transporte aéreo e terrestre pela OAB/MT.

“Considerando a indispensável necessidade de publicidade na condução da instituição, sobretudo em respeito aos advogados e advogadas inscritos na OAB/MT, considerando que a informação é um dever de todo administrador e a isonomia deve ser assegurada no processo eleitoral,” aponta o ofício.

Ao acessar o site da OAB Mato Grosso, verificou-se que a entidade não publicou nenhum dos balancetes trimestrais de gastos da entidade em 2024. Os documentos sempre foram publicados a cada 3 meses no portal da OAB/MT.

Até o ano de 2023, a publicação dos balancetes trimestrais sempre foi uma prática da entidade.

Fonte: PABLO RODRIGO Gazeta Digital 

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Sinop

Prefeitura de Sinop intensifica fiscalização na Estrada Selene e cobra agilidade na conclusão das obras

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A Prefeitura de Sinop intensificou, na tarde desta terça-feira (5), a fiscalização das obras de pavimentação da Estrada Selene e cobrou maior celeridade da empresa responsável pela execução do serviço. A comitiva foi formada pelo prefeito Roberto Dorner, pelo vice-prefeito Paulinho Abreu, pelos secretários Lindomar Guida e Klayton Gonçalves, pelo subsecretário de Obras, Lucinei Amaro, além de equipes técnicas do município e dos vereadores Zezinho Construtor, Ênio da Brígida, Toninho Bernardes e Célio Garcia.

O proprietário da empresa vencedora da licitação foi convidado para acompanhar a vistoria, mas não compareceu. Diante disso, a administração municipal e os parlamentares decidiram convocá-lo para uma reunião na Prefeitura, a fim de definir medidas, solucionar os problemas identificados e estabelecer um cronograma para a conclusão dos trabalhos.

A Estrada Selene é uma importante via de acesso às comunidades rurais da região e desempenha papel fundamental no escoamento da produção agrícola, atendendo desde grandes produtores até agricultores familiares.

A obra foi iniciada em 2024 e contempla a pavimentação de 6,8 quilômetros, com investimento total de R$ 10,4 milhões. Desse valor, R$ 4,2 milhões são provenientes de convênio firmado com o Governo do Estado de Mato Grosso, articulado pelo deputado estadual Dilmar Dal’Bosco em parceria com o vereador Célio Garcia.

Durante a visita, o prefeito Roberto Dorner demonstrou insatisfação com a situação. “A empresa começou o trabalho, mas não tem máquinas. Chamamos o responsável para discutirmos esse problema aqui em cima da estrada, onde está acontecendo a obra, e ele não compareceu, porque tinha outros compromissos. Mas um compromisso dessa natureza, com a Prefeitura e com a comunidade, não se dá a importância? Temos que chamá-lo para resolver esse problema imediatamente”, declarou.

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O vice-prefeito Paulinho Abreu destacou que a administração municipal tem cumprido a sua parte. “A Prefeitura está fazendo a parte dela. É uma obra diferenciada, com 50 centímetros de base, e a parte do cascalho a Prefeitura tem atendido, não tem faltado frente para a empreiteira. Mas, infelizmente, vemos que não temos o maquinário necessário para fazer, principalmente a parte de compactação. Logo depois vai vir a capa asfáltica e a nossa preocupação é que eles não coloquem a estrutura necessária. É uma obra que tem causado transtornos para a população, poeira e dificuldades para o transporte agrícola. Queremos que a empreiteira faça a parte dela, por isso estamos aqui cobrando. Estamos no limite das notificações para tomar uma providência: ou a empresa traz o maquinário e dá celeridade à obra ou será feita a rescisão do contrato, em uma medida mais drástica”, apontou.

O secretário de Governo e Planejamento Estratégico, Klayton Gonçalves, ressaltou o trabalho contínuo de fiscalização realizado pelo município e pela Câmara de Vereadores. “Temos fiscais de obras e engenheiros que acompanham a execução diária. Esses apontamentos sobre o andamento das obras são o que acendem os alertas. Também lembramos da fiscalização contínua dos vereadores. Amanhã, vamos convidá-los para participar de uma reunião no gabinete, juntamente com a Câmara de Vereadores e os técnicos, para apontar, a partir dali, um prazo e um formato de decisão, assim como aconteceram nas demais obras, que percebemos a evolução, o andamento e a solução que a sociedade espera”, afirmou.

Fiscalização juntamente com o Poder Legislativo

Os vereadores presentes também se manifestaram sobre a situação encontrada durante a vistoria.

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“Saio daqui triste. O proprietário da empresa foi convidado e não compareceu. Esperamos que amanhã ele apareça na Prefeitura para que esse problema seja resolvido de uma vez por todas”, declarou Zezinho Construtor.

“Há dois anos a obra já deveria estar pronta. Empresas vêm de fora, ganham a licitação e fazem isso. A sociedade paga por isso e espera pela obra. Estamos cobrando uma decisão: ou a empresa termina a obra ou devolve o dinheiro e vai embora. Não podemos aceitar esse tipo de situação”, afirmou Ênio da Brígida.

“Essa é uma obra que já está bastante atrasada. Fizemos uma força-tarefa e estamos cobrando não apenas essa obra, mas também outras frentes de trabalho, para que, quando chegar o período de chuvas, Sinop não fique novamente enfrentando problemas. A Estrada Selene merece esse apoio, e a comunidade merece uma solução”, destacou Toninho Bernardes.

O vereador Célio Garcia lembrou a importância da obra e o esforço realizado para a obtenção dos recursos. “Conseguimos, junto com o deputado Dilmar Dal’Bosco, mais de R$ 4 milhões para serem investidos aqui. Evidentemente, está acontecendo essa problemática, e isso nos entristece, porque houve muito trabalho para conquistar esse recurso. O nosso papel, enquanto representantes da população, é continuar cobrando. Se a empresa não dá conta de fazer, infelizmente terá que sair para que outra possa concluir o pavimento asfáltico e trazer mais qualidade de vida para a nossa comunidade”, concluiu.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Autor: Weslley Mtchaell

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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