Workshop apoiado pelo TJMT discute segurança jurídica e o futuro do terceiro setor

Com o objetivo de fortalecer a gestão e a transparência das organizações da sociedade civil, o Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros sediou, nesta quarta-feira (22 de...

Tribunal medeia diálogo entre pecuaristas do Pantanal e Estado sobre limpeza de áreas de pastagem

O Poder Judiciário de Mato Grosso intermediou o diálogo entre pecuaristas da região pantaneira e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) a respeito das...

Inscreva-se: Esmagis realizará curso sobre Poder Judiciário no Estado Constitucional Cooperativo

Em um cenário marcado pela crescente complexidade das relações sociais e pelos desafios impostos à democracia contemporânea, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)...

Direito e Sociedade: parceria entre Esmagis, UFMT e Unemat fortalece produção científica

A quarta edição da revista científica Interface Direito e Sociedade consolida a parceria entre a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), a Universidade Federal...

Superendividamento compromete dignidade e exige busca precoce por ajuda, alerta juiz em podcast

Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica chega a Nova Monte Verde e Nova Bandeirantes

A proteção às mulheres vítimas de violência doméstica ganhou um novo ponto de apoio em Mato Grosso. Nesta terça-feira (21), o Tribunal de Justiça de Mato...

TJMT organiza participação de magistrados nos eixos do Plano Pena Justa

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (GMF/TJMT) realizou, na manhã desta terça-feira (21), uma...

Nem todo aborrecimento gera indenização; juiz explica quando há direito ao dano moral

Ter o nome negativado por engano, sofrer uma ofensa nas redes sociais ou ter a imagem divulgada sem autorização são situações que podem gerar um pedido...

Estatuto da Criança e Adolescente Digital amplia proteção na internet para o público infantojuvenil

A internet está cada vez mais presente na vida de crianças e adolescentes, mas também exige atenção diante dos riscos que surgem no ambiente virtual. Para...

Resolução 671 do CNJ fortalece combate ao assédio

Magistrados e servidores do Poder Judiciário contam com normativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que institui medidas de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, ao...