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A Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher de Barra do Garças e Pontal do Araguaia (511 km de Cuiabá), da qual o Ministério...
Estão abertas as inscrições para a capacitação “Integridade em Foco: Intersecções entre Direito Eleitoral, Probidade Administrativa e Responsabilização Criminal”, que será realizada entre os dias 17...
A Lei nº 15.357, de 20 de março de 2026, cravou uma nova fase na guerra comercial do varejo brasileiro. Alterando a Lei nº 5.991/1973, o...
Com 546 audiências previstas até sexta-feira (12), a 6ª edição do Mutirão de Conciliação “Interligue Já” mobiliza proprietários de imóveis residenciais e comerciais de quatro bairros...
O segundo dia do webinar “SUS Negado, Povo Apagado: A Biopolítica da Morte Indígena”, promovido pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), aprofundou a escuta das...
Uma nova etapa do projeto “Prevenção Começa na Escola”, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), será realizada de junho a setembro de...
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) firmou, nesta terça-feira (9), parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) para fortalecer ações de prevenção e...
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) obteve na Justiça decisão liminar que determinou o afastamento imediato da secretária municipal de Assistência Social de Cotriguaçu (687...
O promotor de Justiça Joelson de Campos Maciel, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Cuiabá, participou, na segunda-feira (8), da cerimônia oficial de colação de...
A Justiça reconheceu a procedência da ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e condenou a concessionária Energisa Mato Grosso...
