BRASIL
Moraes arquiva inquérito sobre Google e Telegram contra PL das Fake News
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), determinou nesta quinta-feira (20) o arquivamento do inquérito aberto no ano passado para investigar postagens de empresas que operam redes sociais contra o Projeto de Lei das Fake News (PL 2.630/20), em discussão no Congresso Nacional.
O ministro seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). Na manifestação, a procuradoria avalia que não há provas suficientes para justificar a abertura de um processo criminal contra o Telegram e o Google.
“Acolho a manifestação da Procuradoria-Geral da República e defiro o arquivamento deste inquérito e a remessa dos autos à Procuradoria Regional da República de São Paulo, autoridade responsável pelo inquérito civil”, decidiu Moraes.
A investigação foi aberta após as duas plataformas dispararem aos seus usuários mensagens contrárias à tramitação do PL das Fake News. O projeto ainda continua tramitando no Congresso.
Em São Paulo, um inquérito civil que apura o caso vai continuar em tramitação.
The post Moraes arquiva inquérito sobre Google e Telegram contra PL das Fake News first appeared on GPS Brasília – Portal de Notícias do DF .
Fonte: Nacional
AGRONEGÓCIO
Mato Grosso Horse Show consolida Estado como protagonista nacional do cavalo Quarto de Milha
Nota de condolências
Governo de MT e Prefeitura buscam soluções para segurança e habitação em Cuiabá
Festival da Pamonha mantém grande público e impulsiona economia na comunidade Rio dos Peixes
Prefeitura de Cuiabá define datas das audiências públicas para discutir o Plano Diretor da Cidade
Polícia Civil prende professor de música e ex-companheira por estupro de vulnéravel e armazenamento de pornografia infantil
Governo de MT e Prefeitura buscam soluções para segurança e habitação em Cuiabá
O governador Otaviano Pivetta e o prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, se reuniram nesta segunda-feira (20.4), no Palácio Paiaguás, para...
Polícia Civil prende professor de música e ex-companheira por estupro de vulnéravel e armazenamento de pornografia infantil
Um professor de música e sua ex-companheira envolvidos em crimes graves de estupro de vulnerável e produção/registro de pornografia infantil,...
Integração entre Samu e Corpo de Bombeiros amplia atendimento pré-hospitalar em Mato Grosso
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) reforça que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) segue ativo e...
Polícia Civil prende professor de música e ex-companheira por estupro de vulnéravel e armazenamento de pornografia infantil
Um professor de música e sua ex-companheira envolvidos em crimes graves de estupro de vulnerável e produção/registro de pornografia infantil,...
Ação integrada resulta na prisão de três pessoas envolvidas no homicídio de idoso em Pontes e Lacerda
Três pessoas envolvidas no homicídio de um idoso e na tentativa de homicídio contra o seu neto, ocorrido na sexta-feira...
Batalhão Ambiental da PM fecha garimpo ilegal na zona rural de Novo Mundo
Militares da 4ª Companhia Independente de Proteção Ambiental fecharam um garimpo irregular, neste domingo (19.4), na zona rural de Novo...
Mariana Rios curte dia especial em família com o filho de três meses e o marido
A atriz Mariana Rios, de 40 anos, compartilhou nesta segunda-feira (20) um álbum de fotos de um dia especial em...
Em dia de praia, Flávia Alessandra aproveita para saborear milho verde à beira-mar
Sandy se declara para o namorado em aniversário e surpreende web com gesto
A cantora Sandy, de 43 anos, surpreendeu os fãs ao fazer uma rara declaração de amor ao namorado, o médico...
Mato-grossense Leonardo Storck é campeão e conquista vaga em Roland Garros
Leonardo Storck, atleta da Rio Tennis Academy, do Rio de Janeiro, virou a batalha contra o principal favorito, o colombiano...
Cuiabá vence o Goiás por 2 a 0 e fatura primeira vitória na Série B
O Cuiabá quebrou o tabu e conquistou sua primeira vitória na Série B do Campeonato Brasileiro ao derrotar o Goiás...
Flamengo vence o Bahia e segue firme na vice-liderança do Brasileirão
O Flamengo somou mais três pontos na luta pelo topo do Campeonato Brasileiro ao derrotar o Bahia por 2 a...
-
Saúde6 dias agoBrasil reduz casos de dengue em 75% e avança no controle de doenças infecciosas
-
Sinop6 dias ago3º Seminário Regional de Turismo conta com programação voltada ao turismo náutico e pesca esportiva em Sinop
-
Esportes5 dias agoFluminense perde de virada para Independiente Rivadavia e se complica na Libertadores
-
FAMOSOS5 dias agoFilha de Gerson Brenner, Ana Luísa celebra nascimento do filho após morte do pai
