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Usineiros e Distribuidoras Defendem Monofasia do Etanol na Reforma Tributária

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À véspera da votação no Senado do projeto de regulamentação da reforma tributária, entidades representativas do setor de combustíveis e bioenergia intensificam esforços em favor da monofasia na cobrança de impostos federais (PIS e Cofins) sobre o etanol hidratado. O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) e a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) assinaram uma carta aberta ao Congresso Nacional, defendendo a implementação da monofasia no elo de produção do biocombustível.

As entidades também sinalizam a possibilidade de antecipar a aplicação do regime do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), previsto para 2033, desde que garantida a neutralidade fiscal e econômico-financeira para os elos da cadeia produtiva do etanol.

Emenda e Votação no Senado

Na semana passada, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) apresentou uma emenda que propõe a monofasia na cobrança de impostos federais sobre as vendas de etanol hidratado. O Senado deve votar, em 11 de dezembro, o relatório de Eduardo Braga (MDB/AM) sobre o PLP 68/2024, que regulamenta a reforma tributária. O relatório foi apresentado à Comissão de Constituição e Justiça no dia 10 de dezembro, e Braga se manifestou favoravelmente à monofasia do etanol hidratado, embora tenha rejeitado as emendas sobre o tema por considerá-las “matérias estranhas”.

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O senador afirmou que a monofasia do etanol é crucial para garantir segurança no setor, que enfrenta desafios relacionados a investimentos irregulares e à fiscalização. “A monofasia em etanol passa a ser uma questão muito importante em função, e vocês sabem disso, de que, lamentavelmente, é um setor que está sofrendo investimentos à margem da legalidade”, declarou Braga.

Acordo Setorial e Combate à Sonegação

Historicamente, a monofasia do etanol hidratado dividia opiniões dentro do setor, mas as discussões sobre a reforma tributária ajudaram a consolidar um consenso em torno da proposta. A principal justificativa para a medida é o combate à sonegação fiscal, especialmente após a promulgação da lei 192/22, que impôs o regime monofásico para os combustíveis fósseis (gasolina, diesel e GLP), mas não incluiu o etanol hidratado. De acordo com os representantes do setor, a sonegação fiscal migrou para esse segmento, prejudicando a regularidade das operações.

Além disso, a Unica e o Sindicom reiteram o apoio ao Renovabio e à aprovação do PL 3149/2020, que trata da distribuição de CBIOs e das penalidades por descumprimento das aquisições de créditos. Esse projeto foi aprovado pelo Senado na semana passada e aguarda sanção presidencial.

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“A implementação do programa Renovabio é essencial para evitar desequilíbrios concorrenciais e assegurar a efetiva descarbonização da matriz energética nacional”, afirmam Evandro Gussi, diretor-presidente da Unica, e Mozart Rodrigues, diretor-executivo do Sindicom.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Estado já colheu 99% de uma safra recorde. No País a colheita está em 78%

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Mato Grosso praticamente encerrou a colheita da segunda safra de milho 2025/26, enquanto cerca de um quinto das lavouras brasileiras ainda permanece no campo. Até 8 de agosto, as máquinas haviam passado por 99,10% da área mato-grossense, ante 78,2% no País, segundo levantamentos do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

A produção de Mato Grosso foi elevada para o recorde de 57,39 milhões de toneladas, crescimento de 3,53% sobre as 55,43 milhões de toneladas colhidas no ciclo anterior. A estimativa ainda poderá passar por uma última revisão após a consolidação dos dados de produtividade.

A área cultivada alcançou 7,43 milhões de hectares, aumento de 2,41% na comparação anual. A produtividade média foi estimada em 128,67 sacas de 60 quilos por hectare, praticamente estável em relação à previsão anterior.

O Estado deverá responder por aproximadamente 52% de todo o milho de segunda safra produzido no Brasil. A Conab estima a colheita nacional dessa etapa em 111 milhões de toneladas. Considerando as três safras, Mato Grosso representará cerca de 40% das 143 milhões de toneladas projetadas para o País.

As áreas ainda não colhidas em Mato Grosso estão concentradas principalmente nas regiões Sudeste e Centro-Sul. No Sudeste, mais de 30% das lavouras foram implantadas fora da janela considerada ideal, o que atrasou o desenvolvimento das plantas e a entrada das máquinas.

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Nas demais regiões, a retirada dos grãos já foi concluída. A colheita estadual avançou 2,33 pontos porcentuais na primeira semana de agosto e ficou ligeiramente à frente do ritmo registrado no mesmo período do ano passado.

No cenário nacional, a colheita chegou a 78,2% da área até 9 de agosto. Tocantins e Maranhão já haviam encerrado os trabalhos, enquanto o Piauí estava próximo da conclusão. No Pará, as máquinas avançavam principalmente nas regiões de Paragominas e Santarém, com produtividades consideradas elevadas.

No Paraná, segundo maior produtor da segunda safra, a colheita havia superado metade da área. Os rendimentos permaneciam elevados, mas a umidade e as chuvas frequentes provocaram acamamento, quando as plantas tombam e dificultam a retirada das espigas.

Em Mato Grosso do Sul, as chuvas reduziram o ritmo das máquinas, principalmente na região de fronteira com o Paraguai. Goiás registrava avanço mais rápido, favorecido pela menor umidade dos grãos. Em Minas Gerais, o tempo seco ajudou os trabalhos, mas as produtividades diminuíam à medida que as lavouras semeadas mais tarde eram colhidas.

A diferença entre o ritmo de Mato Grosso e o restante do País explica por que o Estado já direciona as atenções para armazenagem, comercialização e transporte. A Conab informou que o grande volume retirado das lavouras provocou gargalos logísticos e levou ao armazenamento de parte do milho a céu aberto.

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A comercialização da safra mato-grossense chegou a 64,29% da produção estimada em julho, avanço de 13,69 pontos porcentuais no mês. O preço médio subiu 2,34% e encerrou o período em R$ 44,06 por saca, segundo o Imea.

A maior absorção interna tem ajudado a reduzir a pressão provocada pela oferta recorde. O consumo dentro de Mato Grosso deverá alcançar 22,10 milhões de toneladas, aumento de 9,12%, impulsionado principalmente pelas usinas de etanol de milho.

Outras 11 milhões de toneladas deverão seguir para diferentes Estados, alta de 6,18%. As exportações foram estimadas em 24,10 milhões de toneladas, redução de 1,09% em relação à temporada anterior.

Somadas, as demandas interna, interestadual e externa chegam a 57,20 milhões de toneladas, volume muito próximo da produção estimada. O crescimento do consumo doméstico ajuda a sustentar o mercado, mas não elimina os desafios de armazenagem e escoamento concentrados no período de colheita.

Com o campo praticamente liberado, o resultado financeiro do produtor dependerá agora do ritmo das vendas, da capacidade de armazenar o cereal e dos custos para transportá-lo até as usinas, outros Estados e portos.

Fonte: Pensar Agro

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