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STF retoma a votação do Marco Temporal: votação está empatada em 2 a 2

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ATUALIZADO às 18h41 horário de Brasília: O ministro André Mendonça, votou a favor da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas, empatando o placar em 2 votos a 2 do julgamento retomado hoje — faltam os votos de 7 ministros. Ele concluirá a leitura do voto na sessão de amanhã (31.08).

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (30.08), o julgamento do recurso que discute a aplicação do marco temporal na demarcação de terras indígenas.

De acordo com a tese do marco temporal, os indígenas só teriam direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Se aprovada, os povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que ocupavam nessa data.

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Até o momento, a tese tem 1 voto favorável do ministro Nunes Marques e 2 contrários, dos ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin, relator do processo.

O caso volta a ser julgado após o ministro André Mendonça pedir vista em junho, a fim de ter mais tempo para avaliar o próprio voto. A Corte analisa a tese de que só podem reivindicar uma determinada terra aqueles indígenas que já estavam nela antes da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

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Os chamados “povos originários” são desfavoráveis a aprovação da medida e poderão acompanhar de perto a decisão. O tribunal reservou 60 cadeiras no plenário para que eles acompanhem o julgamento, que se iniciou às 14h.

Segundo a Apib (Associação dos Povos Indígenas), mais de 600 indígenas já chegaram à capital federal para assistir ao julgamento. Os grupos iniciaram a concentração às 10h em frente ao Museu Nacional, no centro da cidade, e marcharão juntos rumo à Praça dos Três Poderes.

Em maio, a Câmara dos Deputados já havia aprovado um projeto que estabelece o Marco Temporal. No entanto, o texto ainda precisa passar pelo Senado. A decisão do Supremo pode servir de base para a Casa Legislativa decidir se vai ou não votar a proposta.

A infromação a que o Pensar Agro teve acesso é de que nos bastidores os ministros do STF buscam um consenso em torno da discussão sobre o marco temporal. A solução seria um meio-termo a partir do voto de Alexandre de Moraes. O ministro votou contra e disse que o marco temporal deve ser usado apenas para definir a indenização. As demarcações  podem continuar sendo feitas independentemente do prazo de posse dos indígenas.

A tese do marco temporal permite a demarcação apenas de terras indígenas ocupadas pelos povos até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Moraes ponderou que seria preciso compatibilizar os direitos das comunidades indígenas com os direitos de quem, de boa-fé, adquiriu propriedades em terras consideradas dos povos.

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Em locais onde foram construídas cidades, por exemplo, não seria factível remover todas as edificações para a ocupação dos indígenas com direito à terra. Nesse caso, caberia ao poder público oferecer terras semelhantes aos povos.

Em outros casos, quando propriedades podem ser desalojadas, o poder público teria o dever de indenizar os ocupantes para que os indígenas ocupassem a área.

Em caráter reservado, integrantes do Supremo dizem que essa solução é a mais viável, com a análise das peculiaridades de cada caso. A maioria dos ministros estaria inclinada a adotar essa linha.

A tendência é que haja mesmo novo pedido de vista. Uma ala do STF prefere que o Congresso Nacional avance mais nas discussões, para que a Corte não seja acusada de ativismo judicial. Tramita no Congresso uma PEC que engessa as demarcações indígenas. Ou seja: se o Supremo não decidir antes dos parlamentares, a chance de derrota para os povos originários é maior.

Fonte: Pensar Agro

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Café: safra robusta derruba preços do arábica enquanto exportações de robusta ganham força, aponta Rabobank

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O mercado brasileiro de café atravessa um momento de transição marcado pelo avanço da colheita, expectativa de safra elevada e mudanças importantes no comércio internacional. De acordo com o relatório AgroInfo Junho 2026, divulgado pelo Rabobank, a combinação entre maior oferta e ajustes na demanda global tem pressionado os preços do café arábica, enquanto o robusta (conilon) ganha espaço nas exportações e nos blends utilizados pela indústria mundial.

Segundo o banco, a colheita segue avançando em ritmo satisfatório nas principais regiões produtoras do país. As condições climáticas têm favorecido os trabalhos tanto nas áreas de arábica quanto de robusta, sem impactos relevantes na qualidade dos grãos em secagem, apesar de registros pontuais de chuvas e episódios isolados de granizo no Sul de Minas Gerais.

Produção brasileira deve alcançar 73,3 milhões de sacas

A expectativa do RaboResearch é de uma produção total de 73,3 milhões de sacas de café na safra brasileira de 2026, sendo 46,7 milhões de sacas de arábica e 26,6 milhões de sacas de robusta. O volume reforça a perspectiva de uma oferta significativa no mercado, fator que vem contribuindo para a pressão sobre os preços nos últimos meses.

O banco observa que, no início da colheita, alguns produtores relataram rendimentos abaixo do esperado, situação considerada comum nessa fase dos trabalhos. A tendência, entretanto, é de normalização à medida que a colheita avança e os volumes efetivos da safra sejam confirmados.

Preços do café arábica acumulam forte queda

O cenário de maior oferta tem impactado diretamente as cotações internacionais. O contrato futuro do café arábica com vencimento em julho de 2026 registrou desvalorização de 16,5%, recuando de aproximadamente US$ 2,40 por libra-peso para níveis próximos de US$ 2,00 por libra-peso.

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Já o robusta apresentou comportamento mais resiliente. O contrato negociado na Bolsa de Londres caiu apenas 2,4% no mesmo período, passando de cerca de US$ 3.800 por tonelada para a faixa de US$ 3.700 por tonelada. Mesmo assim, o mercado físico também registrou recuos nos preços da variedade.

Exportações mostram movimentos opostos entre arábica e robusta

Os embarques brasileiros revelam uma mudança importante na dinâmica do comércio internacional de café.

Em maio, as exportações de café arábica somaram 2,12 milhões de sacas, queda de 5,9% em relação a abril. Na comparação com o mesmo mês de 2025, a retração foi de 11,9%.

Por outro lado, o robusta apresentou forte crescimento. Os embarques alcançaram 601 mil sacas em maio, avanço de 21% sobre abril e impressionante alta de 195% frente ao mesmo período do ano passado.

Na avaliação do Rabobank, esse movimento reflete uma mudança temporária na composição dos blends utilizados pela indústria global, com maior participação do robusta. Entretanto, a recente desvalorização do arábica e a entrada da nova safra brasileira tendem a favorecer uma retomada gradual da participação dessa variedade nas misturas internacionais.

Europa segue liderando compras de arábica brasileiro

O relatório mostra que os principais destinos do café arábica brasileiro continuam concentrados na Europa, com destaque para a Alemanha. Os Estados Unidos aparecem como o segundo maior comprador da variedade.

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No caso do robusta, os principais mercados atualmente são Colômbia, México e Reino Unido, refletindo o aumento da demanda internacional por essa categoria de café.

Possível tarifa dos EUA preocupa indústria de café solúvel

Entre os fatores de atenção para os próximos meses está a proposta anunciada pelos Estados Unidos de elevar a tarifa de importação sobre o café solúvel de 10% para 25%.

Embora a medida ainda esteja em discussão e não tenha sido oficialmente implementada, o Rabobank alerta que uma eventual aprovação poderá reduzir a competitividade da indústria brasileira de café solúvel no mercado norte-americano.

Além disso, dados do Cecafé apontam queda de 17,2% nas exportações brasileiras de café para os Estados Unidos entre abril e maio de 2026. Na comparação anual, a retração chegou a 25,2%.

Clima e El Niño permanecem no radar do setor

Outro fator que continua sendo monitorado pelo mercado é a possível formação de um evento El Niño nos próximos meses. Segundo o Rabobank, as baixas temperaturas e as chuvas registradas na primeira quinzena de junho desaceleraram parte dos trabalhos de colheita, mas a expectativa é de normalização das condições climáticas nas próximas semanas.

Com a safra avançando e os preços pressionados, o mercado de café deverá continuar acompanhando de perto o comportamento da demanda internacional, a evolução das exportações brasileiras e os impactos climáticos sobre a produção futura.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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