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STF adia conciliação sobre Marco Temporal de Terras Indígenas

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 30 dias os trabalhos da comissão de conciliação que está discutindo o marco temporal para terras indígenas, gerando repercussão significativa no cenário jurídico e no agronegócio.

decisão, proferida nesta sexta-feira (21.02), atende a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que justificou a solicitação de mais tempo para analisar as propostas apresentadas na comissão. A suspensão foi definida até 26 de março, com a expectativa de que os debates sejam concluídos até 2 de abril, prazo limite para o encerramento da comissão.

Esta interrupção ocorre em um momento decisivo, pois a comissão estava começando a analisar propostas legislativas relacionadas ao marco temporal, incluindo a possibilidade de legalizar a mineração em terras indígenas, uma medida que, se aprovada, pode ter grande impacto na expansão de atividades econômicas, como o agronegócio.

A discussão sobre a mineração em terras indígenas tem gerado intensos debates, com representantes do Ministério dos Povos Indígenas se manifestando contra a inclusão do tema nas discussões, enquanto setores da economia, como o agronegócio, veem a medida com bons olhos, principalmente em relação ao potencial de novos investimentos e exploração de recursos naturais.

O marco temporal, uma tese que limita o reconhecimento das terras indígenas àquelas que estavam sob sua posse ou em disputa judicial na data da promulgação da Constituição de 1988, tem sido um tema polêmico. A validade dessa tese está sendo questionada por entidades indígenas e por setores governamentais, que consideram a proposta um retrocesso aos direitos territoriais dos povos originários.

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Em contrapartida, setores do agronegócio defendem a tese como uma forma de garantir segurança jurídica para as atividades produtivas em áreas que hoje estão sob alegação de pertencimento indígena, permitindo maior estabilidade para o setor.

É importante destacar que a suspensão temporária dos trabalhos não significa uma solução definitiva para o tema. Ao contrário, permite que o Congresso Nacional tenha mais tempo para tentar emendar a Constituição e consolidar o marco temporal no texto da Carta Magna. Isso é visto como uma oportunidade pelo agronegócio para garantir que as leis sobre terras indígenas não atrapalhem a expansão de atividades econômicas vitais para o país, como a agricultura e a pecuária.

A situação é ainda mais relevante considerando o impacto da decisão do STF em 2023, que havia considerado o marco temporal inconstitucional. Essa decisão foi fundamental para a postura do governo federal, que decidiu vetar o projeto de lei que reconhecia o marco temporal, uma ação que foi contestada pelos representantes indígenas e gerou um impasse no cenário político.

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No entanto, o agronegócio tem se mostrado atento ao desenrolar dessa questão, pois a definição do marco temporal, junto com a possível regulamentação da mineração em terras indígenas, pode representar um avanço significativo para atividades produtivas que dependem de terra e recursos naturais.

O setor observa de perto as movimentações da comissão, aguardando o momento em que a legislação será finalmente definida, com a expectativa de que o agronegócio seja beneficiado com um cenário mais favorável à expansão e regularização de suas atividades.

Com o prazo para o término da comissão chegando, o futuro da legislação sobre o marco temporal e os direitos territoriais dos povos indígenas permanece incerto, mas as implicações para o agronegócio podem ser de grande importância para o desenvolvimento econômico do Brasil. A decisão sobre o futuro das terras indígenas terá reflexos diretos na forma como o setor produtivo se organiza e avança no país.

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Preço dos legumes sobe até 14,3% no Sudeste e lidera alta dos alimentos em maio, revela estudo

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As temperaturas mais baixas registradas em maio impactaram a produção agrícola e provocaram forte alta nos preços das hortaliças em todo o Brasil. Levantamento da Neogrid mostra que os legumes lideraram a inflação dos alimentos no mês, com avanço médio de 15,1% no país e de 14,3% na Região Sudeste, refletindo os efeitos da sazonalidade e da menor oferta de produtos.

O estudo “Variações de Preços: Brasil & Regiões” aponta que o preço médio da categoria passou de R$ 6,89 para R$ 7,93 entre abril e maio, consolidando os legumes como o principal responsável pela pressão sobre o orçamento das famílias.

Clima mais frio reduz oferta de hortaliças

Segundo Marcelo Alves, gerente executivo de Dados da Neogrid, as condições climáticas exerceram influência direta sobre o comportamento dos preços.

De acordo com o especialista, o frio reduz a produtividade e desacelera o desenvolvimento de diversas culturas, diminuindo a disponibilidade de produtos no mercado e elevando os preços ao consumidor.

Além dos impactos na produção, Alves destaca que uma gestão mais eficiente da cadeia de abastecimento torna-se ainda mais importante em períodos de maior volatilidade.

Segundo ele, ferramentas de previsão de demanda e maior visibilidade dos estoques ajudam supermercados e distribuidores a realizar reposições mais precisas, reduzindo perdas, desperdícios e rupturas no abastecimento.

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Leite em pó e feijão também registram alta

Além dos legumes, outras categorias importantes da cesta de consumo apresentaram aumento de preços em maio.

O leite em pó registrou alta de 9%, passando de R$ 40,47 para R$ 44,10. O feijão avançou 5%, enquanto o molho de tomate teve elevação de 3,3% e a água mineral subiu 3,5% no período.

Os resultados reforçam a pressão exercida por produtos básicos sobre a inflação dos alimentos.

Ovos, café, óleo de soja e carne suína ficam mais baratos

Em contrapartida, algumas categorias contribuíram para aliviar os gastos das famílias.

Os ovos apresentaram a maior redução do mês, com queda de 6,5%, fazendo o preço médio por unidade recuar de R$ 0,97 para R$ 0,90.

Também registraram redução de preços:

  • Massas alimentícias secas: -3,0%;
  • Café em pó e em grãos: -2,5%;
  • Carne suína: -1,4%;
  • Açúcar: -1,1%;
  • Óleo de soja: -0,9%.

Entre esses produtos, o óleo de soja foi o único a apresentar queda em todas as regiões brasileiras.

Legumes acumulam alta de mais de 44% em 2026

No acumulado entre dezembro de 2025 e maio de 2026, os legumes permanecem como a categoria com maior valorização no varejo alimentar.

Os preços avançaram 44,2% no período, passando de R$ 5,50 para R$ 7,93.

Na sequência aparecem:

  • Feijão: 26,5%;
  • Leite UHT: 23,9%;
  • Carne bovina: 6%;
  • Ovos: 6%.
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O levantamento evidencia como fatores climáticos continuam exercendo forte influência sobre os preços dos alimentos frescos.

El Niño pode ampliar volatilidade dos preços

Segundo a Neogrid, o mercado segue atento às projeções climáticas para os próximos meses, especialmente diante da possibilidade de consolidação do fenômeno El Niño.

Caso o aquecimento do Oceano Pacífico provoque alterações significativas no regime de chuvas e nas temperaturas, novas oscilações poderão atingir a produção agrícola, principalmente nas cadeias de hortifrútis e lácteos.

Nesse cenário, o fortalecimento da logística, do planejamento de estoques e da gestão da cadeia de abastecimento será fundamental para reduzir os impactos sobre o consumidor.

Sudeste registra maior pressão sobre hortaliças

Na Região Sudeste, os legumes lideraram as altas de preços em maio, com avanço de 14,3%.

Também apresentaram elevação:

  • Feijão: 6,3%;
  • Farinha de mandioca: 4,5%;
  • Leite em pó: 2,9%;
  • Molho de tomate: 2,7%.

Entre as maiores quedas registradas na região estão os ovos (-7,8%), massas alimentícias secas (-2,9%), café (-2,7%), óleo de soja (-2,7%) e leite UHT (-2,6%), amenizando parcialmente a pressão inflacionária sobre a cesta de alimentos.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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