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Setor de Bioinsumos Avança na Proposta de Projeto de Lei para Regulamentação

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Desde fevereiro de 2024, 52 entidades representativas da indústria e do setor produtivo têm trabalhado para estruturar um texto consensual para o Projeto de Lei (PL) de Bioinsumos. O objetivo da proposta é harmonizar os interesses de produtores, indústrias, pesquisadores e órgãos reguladores, visando à criação de um marco regulatório para bioinsumos, produtos de origem biológica aplicados na agricultura. Essa proposta reúne elementos dos dois projetos de lei em tramitação sobre o tema: o PL 658/21, do deputado Zé Vitor (PL/MG), e o PL 3668/21, do senador Jaques Wagner (PT/BA).

Fundamentação e Estrutura da Proposta

O texto consolidado busca regulamentar a produção e o uso dos bioinsumos, atualmente enquadrados em normas destinadas, em sua maioria, a produtos químicos. A proposta visa um arcabouço jurídico próprio para esses insumos, considerando suas especificidades e os riscos biológicos envolvidos. Com uma legislação específica, será possível estabelecer um ambiente regulatório equilibrado, promovendo a convivência entre as partes e incentivando a preservação ambiental e a saúde pública.

Entre os pontos centrais da proposta, destacam-se:

Registro e Regulação pelo MAPA: O registro de bioinsumos será feito pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), com regulamentação específica (por meio de decretos, portarias, etc.) que definirá a classificação, as especificações e os requisitos mínimos para esses produtos. Atualmente, produtos como inoculantes e biofertilizantes são registrados exclusivamente no MAPA.

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Inclusão dos Inóculos de Bioinsumos: Os inóculos de bioinsumos comercializados deverão ser registrados no MAPA, assegurando que todos os produtos passem por avaliações técnicas. Esses inóculos poderão ser obtidos diretamente de bancos de germoplasma ou a partir de comunidades naturais.

Consulta aos Ministérios da Saúde e do Meio Ambiente: O MAPA poderá consultar os Ministérios da Saúde e do Meio Ambiente para oferecer subsídios técnicos nos processos de registro de bioinsumos destinados ao controle fitossanitário.

Incentivos Fiscais e Tributários: O Poder Executivo poderá utilizar incentivos fiscais para fomentar a pesquisa, produção, uso e comercialização de bioinsumos para a agricultura, pecuária, aquicultura e silvicultura.

Produção para Uso Próprio: A proposta também regulamenta a produção de bioinsumos para uso próprio, com normas de boas práticas e rastreabilidade para assegurar segurança ambiental e à saúde. As unidades de produção de bioinsumos geridas por agricultores familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais serão reconhecidas como categorias especiais e poderão produzir bioinsumos para uso próprio.

Regulamentação do Transporte de Bioinsumos: A proposta prevê normas para o transporte de bioinsumos, incluindo macrorganismos, de acordo com o nível de risco envolvido.

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Potencial do Brasil no Setor de Bioinsumos

O setor de bioinsumos no Brasil representa uma oportunidade estratégica para promover uma agricultura mais sustentável e ampliar a segurança alimentar. Atualmente, o país é o segundo maior mercado mundial para bioinsumos e tem atraído investimentos significativos. Além de se consolidar como grande consumidor, o Brasil visa posicionar-se como um dos principais produtores desses insumos, fomentando a independência tecnológica, a geração de empregos e o desenvolvimento econômico.

A criação de um marco regulatório para os bioinsumos promete aumentar a segurança jurídica para empresas, investidores e agricultores, fortalecendo ainda mais o papel do Brasil como protagonista na produção sustentável.

Assinaturas e Apoio

A proposta conta com o apoio de diversas entidades do setor, incluindo a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE), a Associação Brasileira de Bioinsumos (ABBINS), a Associação dos Produtores de Soja (APROSOJA), entre outras importantes organizações. Essas associações reforçam a importância do projeto para o desenvolvimento e consolidação do mercado de bioinsumos no Brasil.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Batata: safra de inverno amplia oferta e coloca preços em alerta

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A oferta de batata deve ganhar força entre agosto e setembro com o avanço da colheita de inverno em Vargem Grande do Sul, no interior de São Paulo. Segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), somente em agosto deverá ser retirado do campo o equivalente a 35% da safra regional, elevando o acumulado colhido para 50% até o fim do mês.

O aumento sazonal da disponibilidade pode manter as cotações pressionadas no curto prazo, especialmente se a colheita avançar simultaneamente em outros polos produtores. Para o agricultor, o cenário reforça a necessidade de acompanhar o ritmo de entrada do produto no mercado, a qualidade dos lotes e os custos de classificação, armazenamento e transporte.

Em julho, a produtividade média das lavouras de Vargem Grande do Sul ficou próxima de 30 toneladas por hectare, abaixo do potencial da região. Colaboradores consultados pelo Cepea atribuíram o resultado ao excesso de chuva registrado em maio e junho e à elevada frequência de dias nublados, que reduziu a luminosidade e prejudicou a fotossíntese das plantas.

Para agosto, a expectativa é de recuperação do rendimento para aproximadamente 40 toneladas por hectare, patamar próximo ao observado nos últimos anos. A melhora, combinada com a concentração da colheita, deverá ampliar o volume ofertado ao mercado.

O produtor, entretanto, ainda precisa manter atenção redobrada ao manejo fitossanitário. Houve registros de canela-preta depois de cerca de 60 dias da tuberização, favorecidos pela elevação das temperaturas, embora a doença tenha sido rapidamente controlada. A requeima, presente desde junho, intensificou-se em julho e também contribuiu para limitar a produtividade. Apesar dos problemas, a qualidade dos tubérculos colhidos é considerada satisfatória.

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O avanço regional da oferta ocorre em um ano de redução da produção brasileira. O levantamento de julho do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima a safra nacional de batata-inglesa de 2026 em 4,2 milhões de toneladas, queda de 8,3% em relação às 4,58 milhões de toneladas produzidas em 2025.

A retração é explicada principalmente pelas perdas de área. O país deverá colher 121,8 mil hectares, 9,4% menos que no ano passado. A produtividade média nacional, por outro lado, está estimada em 34,5 toneladas por hectare, crescimento de 1,2%.

A terceira safra, correspondente ao cultivo de inverno, deverá produzir 892,2 mil toneladas, recuo de 19,3% frente a 2025. A área destinada ao ciclo diminuiu 23,9%, para 22,1 mil hectares. O rendimento médio esperado, contudo, subiu 6,1% e alcança 40,3 toneladas por hectare.

Isso significa que o mercado pode enfrentar dois movimentos diferentes. No curto prazo, a concentração da colheita entre agosto e setembro amplia a oferta e pode pressionar as cotações recebidas pelo produtor. No conjunto do ano, porém, a disponibilidade nacional deverá ser menor que a registrada em 2025.

A queda de preços já apareceu no varejo. A batata-inglesa recuou 19,59% em julho no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A continuidade desse movimento dependerá do ritmo da colheita, do rendimento das lavouras e da qualidade comercial dos lotes que chegarem aos atacados.

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Apesar de produzir mais de 4 milhões de toneladas por ano, o Brasil não exerce papel central no mercado mundial. Dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) mostram que o planeta produziu 390,4 milhões de toneladas de batata em 2024. O Brasil respondeu por aproximadamente 1,1% desse volume e ocupou a 18ª posição entre os países produtores. China e Índia lideram com ampla vantagem.

A produção brasileira é direcionada principalmente ao mercado interno. No comércio exterior, o maior desequilíbrio está nos produtos processados. Em 2025, considerando a pauta formada por batata-doce e batatas preparadas ou conservadas, o país exportou 36,5 mil toneladas e importou 345,7 mil toneladas — um volume importado quase 9,5 vezes superior ao exportado.

As compras externas foram lideradas por batatas preparadas e conservadas, especialmente produtos congelados destinados ao varejo e ao setor de alimentação. Argentina, Bélgica, Países Baixos e Egito estiveram entre os principais fornecedores. O déficit não significa falta de batata fresca no país, mas revela a dependência brasileira de produtos com maior grau de processamento industrial.

Para o produtor, a entrada no pico da safra exige atenção à comercialização. Mesmo com uma produção nacional menor em 2026, a concentração temporária da oferta pode reduzir preços e margens. Qualidade, produtividade, escalonamento da colheita e negociação antecipada serão determinantes para atravessar o período de maior disponibilidade.

Fonte: Pensar Agro

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