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Setor de biodiesel se mobiliza para reverter importações e almeja aumento na mistura em 2024

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O setor está empenhado em reverter a posição favorável à importação de biodiesel e busca assegurar um aumento na mistura obrigatória ao diesel fóssil de 12% para 15% no início do próximo ano.

A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) e entidades do setor produtivo, como Abiove, Aprobio e Ubrabio, intensificaram os esforços em prol dessas pautas com a alta cúpula do Palácio do Planalto. Recentemente, os temas foram discutidos com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e com o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O objetivo é criar um consenso governamental para a aprovação dessas propostas na próxima reunião do CNPE, que envolve 16 ministros de Estado.

Na semana anterior, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) regulamentou a importação de biodiesel, permitindo que concorra com 20% do mercado nacional, enquanto os restantes 80% precisam ser adquiridos de pequenos produtores brasileiros. A medida foi uma resposta a uma decisão do CNPE em 2020.

O deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da FPBio, criticou a decisão do conselho de autorizar a importação de biodiesel, alegando que isso terá um impacto negativo na cadeia do biodiesel, semelhante ao que ocorreu na cadeia do leite. Ele alertou que, em vez de aumentar o teor de mistura do biodiesel, o país enfrentará uma redução de B12 para B10 com a entrada de 20% de produto importado.

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O setor busca a revisão da resolução do CNPE que abriu a possibilidade de importação, argumentando que a decisão atual acarretará prejuízos consideráveis.

Outro ponto de destaque é o aumento na mistura. O cronograma vigente prevê um aumento de 12% para 13% em março de 2024, com um acréscimo de 1 ponto percentual a cada ano. Os produtores buscam elevar esse índice para 15% já no próximo ano.

A proposta conta com a simpatia de alguns ministros do CNPE, mas o setor almeja que toda a administração governe de forma unificada. Alceu Moreira destacou a necessidade de uma posição consensual do governo. As discussões consideram ainda a possibilidade de elevar o índice para 13% em janeiro e para 14% em março, deixando o B15 para 2025.

Combustível do Futuro

As empresas produtoras de biocombustível também defendem maior previsibilidade para seus investimentos. Regras propostas pela FPBio, com um plano decenal para o setor, deverão ser incorporadas ao relatório do projeto de lei do “Combustível do Futuro” (PL 4516/2023), de autoria do Poder Executivo.

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O projeto de Alceu Moreira estabelece em lei o cronograma para a elevação da mistura obrigatória de biocombustível ao óleo diesel, propondo o aumento para 15% em até 90 dias e um acréscimo gradual até atingir 20% três anos após a publicação da legislação. A matéria também prevê investimentos por uma década e questões de rastreabilidade do biodiesel.

Atualmente, a definição do percentual de mistura cabe ao CNPE, e o governo federal não deseja perder esse poder de barganha com o setor. Se o teor for previsto em lei, pode haver uma perda de influência política do CNPE sobre o assunto.

O tema permanece em aberto, com a possibilidade de estabelecer um piso para a mistura em lei, evitando cortes e reduções, como os ocorridos no governo anterior, sem definir a “escada” ao longo dos anos, que ficaria sob responsabilidade do conselho. Um representante do setor afirmou que o governo concorda com os 20% para a mistura, mas não deseja estabelecer isso em lei.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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AGRONEGÓCIO

Crédito privado do agro supera R$ 1,34 trilhão e CPR lidera financiamento

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O estoque dos principais instrumentos privados de financiamento do agronegócio superou R$ 1,34 trilhão em julho, primeiro mês da safra 2026/27. O resultado mostra o aumento da participação do mercado de capitais no custeio da produção, na comercialização antecipada da safra e no financiamento de empresas ligadas às cadeias agroindustriais.

Os dados foram divulgados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e abrangem as Cédulas de Produto Rural (CPR), as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), os Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e os Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA).

A CPR manteve a liderança entre os instrumentos analisados, com estoque de R$ 580,78 bilhões. O volume estava distribuído em 372 mil títulos, com valor médio de R$ 1,56 milhão por cédula.

Somente em julho foram emitidos R$ 37,53 bilhões em novas CPR. Esse é o dado que melhor indica o ingresso de operações no primeiro mês da nova temporada. O estoque total também inclui títulos emitidos anteriormente que ainda não foram liquidados.

A CPR permite ao produtor ou à cooperativa antecipar recursos para financiar a atividade. Na modalidade física, o compromisso pode ser liquidado com a entrega futura do produto agropecuário. Na CPR financeira, a quitação ocorre em dinheiro. O instrumento também é usado como garantia em operações para a compra de sementes, fertilizantes, defensivos e outros insumos.

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O avanço das CPR amplia as alternativas ao crédito rural bancário, especialmente em períodos de juros elevados ou de maior restrição nas linhas oficiais. Ao mesmo tempo, exige atenção às condições estabelecidas no contrato, como taxa de juros, forma de liquidação, garantias, vencimento e consequências em caso de frustração da safra.

As Letras de Crédito do Agronegócio apresentaram o segundo maior estoque, com R$ 560,37 bilhões. As LCA são emitidas por instituições financeiras para captar dinheiro de investidores e financiar operações relacionadas ao setor.

Pelas regras atuais do Manual de Crédito Rural, pelo menos 60% do estoque das LCA deve ser reaplicado no financiamento da atividade agropecuária. Isso representa aproximadamente R$ 336,22 bilhões.

Dentro desse volume, ao menos 45% devem ser destinados ao crédito rural oficial, o equivalente a R$ 151,30 bilhões. Os valores incluem tanto operações da safra 2026/27 quanto contratos de temporadas anteriores que continuam em aberto.

Isso significa que o estoque divulgado não corresponde integralmente a recursos novos disponíveis para contratação imediata. Parte representa financiamentos já concedidos e títulos que ainda não chegaram ao vencimento.

Os Certificados de Recebíveis do Agronegócio somaram R$ 174,20 bilhões em julho. O CRA permite transformar créditos originados em negócios do setor em títulos negociados com investidores, aproximando empresas e cadeias produtivas do mercado de capitais.

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Já os Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio alcançaram estoque de R$ 30,21 bilhões. O CDCA é emitido por cooperativas e empresas que atuam na comercialização, no beneficiamento ou na industrialização de produtos agropecuários e tem como lastro direitos de crédito ligados ao setor.

Fora da soma de R$ 1,34 trilhão, os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro) também avançaram como fonte privada de recursos. Os dados mais recentes, referentes a junho, mostram patrimônio líquido de R$ 64,13 bilhões distribuído entre 285 fundos.

Os Fiagro podem investir em imóveis rurais, participações em empresas, direitos creditórios e outros ativos ligados ao agronegócio. Para o setor produtivo, funcionam como uma ponte entre investidores e projetos de produção, armazenagem, logística, agroindústria e aquisição de ativos.

O crescimento desses instrumentos reforça a diversificação do financiamento rural, historicamente concentrado nos bancos e nos recursos do Plano Safra. Para o produtor, porém, maior oferta de alternativas não elimina a necessidade de comparar custos, garantias e riscos. O volume disponível no mercado é elevado, mas o acesso e as condições de pagamento variam conforme a atividade, o porte da operação e a capacidade financeira de cada tomador.

Fonte: Pensar Agro

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