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Senadores cobram ações do governo para enfrentar endividamento de produtores no RS e defendem avanço do Licenciamento Ambiental

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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal realizou, nesta terça-feira (27), uma audiência pública para discutir o crescente endividamento dos produtores rurais do Rio Grande do Sul. O encontro contou com a presença do ministro da Agricultura e reuniu parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que expressaram preocupação com a situação crítica enfrentada pelos agricultores gaúchos.

Pressão bancária e urgência por medidas

Durante a audiência, o senador Luís Carlos Heinze (PP-RS) alertou para a pressão exercida pelos bancos sobre os produtores para quitação imediata das dívidas. Segundo ele, há contas vencidas desde abril e outras com vencimento previsto até o final de maio. Heinze pediu ao governo uma solução urgente:

“Precisamos vencer esse impasse. Não podemos abandonar quem carrega o país nas costas. O orçamento precisa contemplar os produtores”, afirmou.

Senador Mourão pede resposta concreta do Executivo

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) também demonstrou preocupação e cobrou do ministro uma sinalização positiva para os agricultores.

“Os produtores estão atolados em dívidas. Nós já aprovamos o projeto de securitização das dívidas aqui no Congresso. Agora, é fundamental que o Executivo mostre que a situação será resolvida”, declarou.

Mourão destacou ainda que o Legislativo tem atuado, mas há limitações que dependem da ação do governo federal.

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Licenciamento Ambiental é pauta paralela no debate

Além do endividamento rural, os senadores também trataram da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, recém-aprovada no Congresso. A proposta é considerada essencial para destravar investimentos no setor produtivo e garantir segurança jurídica para empreendedores.

Marco para o desenvolvimento sustentável, afirma Jayme Campos

O senador Jayme Campos (União-MT) comemorou a aprovação da nova legislação, que tramitava há mais de duas décadas.

“Essa é uma grande conquista. O Brasil só avança se conciliarmos produção com preservação. O setor agropecuário tem mostrado força e continuará a crescer, desde que tenhamos regras claras e eficientes”, afirmou Campos.

A audiência pública reforçou a urgência de medidas para aliviar o endividamento dos produtores gaúchos e o papel do Legislativo em propor soluções. Ao mesmo tempo, o avanço do Licenciamento Ambiental é visto como um passo importante para modernizar o agronegócio e estimular o desenvolvimento sustentável no país.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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AGRONEGÓCIO

Nova bancada deve priorizar o crédito rural e a previsibilidade para o financiamento

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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) projeta ampliar de 299 para 330 o número de integrantes na Câmara dos Deputados na legislatura que começa em 2027. A estimativa, apresentada pelo presidente da frente, deputado Pedro Lupion, representa crescimento de 10,4%. A agenda para o novo mandato terá como prioridades ampliar o acesso ao crédito rural e dar previsibilidade ao financiamento da produção.

A composição reúne experiência nas duas Casas. Dos atuais 299 integrantes da FPA na Câmara dos Deputados, 176 foram reeleitos. Outros 17 deputados conquistaram vagas no Senado. Entre os senadores ligados à frente, seis obtiveram novo mandato e um foi eleito deputado federal. A entidade também informa que 17 senadores estão em meio de mandato.

O total de 200 corresponde aos integrantes da atual frente que obtiveram novos mandatos no Congresso. A composição definitiva da FPA na próxima legislatura dependerá também da adesão de outros parlamentares. O balanço eleitoral, portanto, indica a continuidade de sua atuação, sem estabelecer o número final de participantes.

A expectativa para o novo período legislativo é transformar essas propostas em instrumentos que cheguem às propriedades. O avanço dependerá da construção de acordos no Congresso e da articulação com o Executivo, os agentes financeiros e as organizações de produtores.

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Para Isan Rezende (foto), presidente do Instituto do Agronegócio (IA) e da Federação dos Engenheiros Agrônomos de Mato Grosso (Feagro-MT), com a ampliação da força política há uma oportunidade de se construir uma agenda de longo prazo para o campo. “A presença de mais parlamentares que conhecem a produção rural pode ajudar a transformar as necessidades das propriedades em soluções concretas. Esperamos um diálogo aberto, com decisões técnicas e atenção aos produtores de todos os portes”.

“Um crédito que chega no momento certo, acompanhado de seguro e de regras estáveis, dá ao produtor condições para investir. Podemos avançar em armazenagem, irrigação e tecnologia quando existe segurança para planejar. Um Plano Safra com horizonte de vários anos pode contribuir para esse ambiente e melhorar a aplicação dos recursos”, diz Isan.

“Também vejo com otimismo a possibilidade de aproximar o Congresso das cooperativas, das entidades e dos profissionais que acompanham o trabalho nas propriedades. Essa troca permite identificar prioridades e construir soluções viáveis. O objetivo comum deve ser ampliar a produtividade, fortalecer a renda no campo e gerar oportunidades nas regiões produtoras”, concluiu o presidente do IA.

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Para o produtor, a agenda anunciada concentra-se em condições para financiar a safra e preservar a capacidade de investimento. O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion, apontou a renegociação de dívidas e os obstáculos à contratação de crédito como temas que permanecerão nas negociações com o próximo governo.

Uma das propostas é dar ao Plano Safra um horizonte de vários anos. O planejamento plurianual permitiria sinalizar recursos e prioridades com antecedência, aproximando a política agrícola do tempo necessário para investir em máquinas, armazenagem e irrigação. A mudança ainda depende de discussão e aprovação; não constitui uma regra já definida para 2027.

Essa orientação também integra as propostas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que defende previsibilidade orçamentária, fortalecimento do seguro rural e instrumentos de apoio à saúde financeira do produtor. A entidade propõe ampliar o financiamento privado e melhorar as condições de acesso aos recursos, incluindo garantias e redução da burocracia.

Fonte: Pensar Agro

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