AGRONEGÓCIO

Seminário debate segurança jurídica no campo e impactos das demarcações de terras

Publicado em

14 de agosto de 2025

por

Da Redação

Produtores rurais, autoridades, juristas e representantes da sociedade civil se reuniram nesta quinta-feira (14.08) em Cuiabá (capital do estado de Mato Grosso), para o Seminário Justiça Territorial – Respeito aos direitos civis nos processos de demarcação de terras indígenas, promovido pela Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) e pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

O evento reuniu uma ampla representação política, incluindo senadores e deputados federais de Mato Grosso, o presidente da Assembleia Legislativa do estado, deputado Max Russi, e deputados estaduais; prefeitos e vereadores, além de integrantes da OAB Nacional, presidentes de sindicatos municipais, representantes de organizações não governamentais, indígenas; Léo Bortolin, presidente da AMM; o presidente da Aprosoja-MT, Lucas Costa Beber; e o presidente da Federação dos Engenheiros Agrônomos do Estado de Mato Grosso (Feagro-MT) e do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Rezende.

O objetivo central do seminário foi discutir a segurança jurídica no campo, com foco em assegurar o respeito a quem produz, garantindo que desapropriações ocorram mediante indenização justa e que o Marco Temporal, previsto na Constituição de 1988, seja respeitado.

O debate abordou casos em que áreas produtivas foram sumariamente desapropriadas em Mato Grosso, sem direito ao contraditório na fase administrativa e sem compensação financeira, afetando propriedades ocupadas por gerações há 40 a 60 anos, com impactos diretos na estabilidade econômica dos municípios.

Durante o encontro, foram discutidos temas como a Lei do Marco Temporal (Lei nº 14.701/2023) e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 24/2025, que prevê a transferência ao Congresso Nacional da competência para criar áreas de preservação ambiental e demarcar terras indígenas.

O seminário também incluiu palestras e debates técnicos, permitindo a troca de experiências entre juristas, gestores municipais, representantes do setor produtivo e autoridades governamentais. Segundo a organização, o evento reforça o compromisso da Aprosoja MT e da AMM em promover um diálogo amplo, técnico e responsável, conciliando direitos civis, produção rural e preservação ambiental, com vistas a reduzir conflitos e promover estabilidade econômica e jurídica no estado.

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Prefeitura prepara operação especial de trânsito e segurança para show

Published

10 minutos ago

25 de abril de 2026

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, definiu um esquema especial de trânsito e segurança para o show do cantor Luan Santana, que será realizado na Arena Pantanal, neste sábado (25), com expectativa de público de aproximadamente 20 mil pessoas.

Como parte das medidas para garantir a segurança e a mobilidade, a Rua Ranulpho Paes de Barros será interditada a partir das 19h30. O bloqueio abrangerá o trecho entre a Avenida Agrícola Paes de Barros e a Avenida 8 de Abril, nas proximidades da delegacia, permitindo maior organização na circulação de pedestres e veículos.

De acordo com o supervisor de Operações Integradas, Marcel Lopes, toda a operação foi planejada para oferecer tranquilidade ao público. “Teremos diversas equipes posicionadas em pontos estratégicos para orientar motoristas e pedestres, garantindo segurança durante todo o evento”, afirmou.

Para facilitar o acesso, a Prefeitura orienta que o público utilize os estacionamentos oficiais, com entrada pela Rua Oir Castilho, localizada nos fundos da Arena Pantanal. A recomendação é evitar estacionamentos clandestinos ou irregulares, que não oferecem segurança nem garantias aos usuários.

A secretária de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, coronel Francyanne Lacerda, reforçou que a fiscalização será intensificada. “Haverá reforço de policiais militares por meio da atividade delegada para o policiamento ostensivo e a fiscalização de estacionamentos clandestinos ou irregulares. Essa fiscalização será efetivamente realizada, garantindo mais segurança e organização para o evento”, destacou.

Outro ponto importante é a chegada antecipada. Os portões serão abertos às 20h, enquanto o show está previsto para começar à meia-noite. O intervalo de tempo permite que o público se desloque com mais tranquilidade, evitando congestionamentos e filas.

O evento tem previsão de encerramento às 3h, e as equipes da Prefeitura permanecerão no local até as 4h, prestando apoio na organização do trânsito e na dispersão segura do público.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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