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Seguro rural e Proagro lideram demandas da região Sul para o Plano Safra

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A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) começou, na terça (27), os encontros regionais para levantar as principais demandas do setor agropecuário para o Plano Agrícola e Pecuário 2024/2025.

A primeira reunião, para discutir as propostas da região Sul, foi realizada na sede da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), em Curitiba, e contou com a presença de representantes de todas as federações da região, sindicatos rurais, produtores, associações e entidades setoriais.

As principais demandas discutidas pelos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul foram as ferramentas de gestão de riscos, como os programa de subvenção ao prêmio do seguro rural (PSR) e de garantia da atividade agropecuária (Proagro), principalmente em razão dos recentes problemas climáticos.

Na abertura do encontro, o presidente do Sistema Faep/Senar-PR, Ágide Meneguette, afirmou que o trabalho de reunir as propostas é fundamental para os produtores da região e os representantes das entidades setoriais, pois é importante que eles sejam ouvidos sobre as necessidades para a próxima temporada.

“Sabemos dos problemas enfrentados na atual safra, como falta de recurso para o seguro rural e juros altos para a tomada de crédito, e é isso, entre outros pontos, que vamos encaminhar como propostas para colaborar com um Plano Safra mais assertivo”, destacou o presidente.

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De acordo com o assessor técnico da Comissão Nacional de Política Agrícola da CNA, Guilherme Rios, em 2023, o orçamento inicial para a subvenção do seguro rural era de R$ 1,06 bilhão, mas foi reduzido para R$ 933 milhões, permitindo a cobertura de apenas 6,25 milhões de hectares.

“Todos os anos a CNA propõe o aumento de recursos para o seguro, com o objetivo de garantir a cobertura de um maior número de áreas agricultáveis e proteger os produtores dos prejuízos provocados pelo clima. Em 2023, solicitamos um orçamento de R$ 2 bilhões e em 2024 vamos sugerir R$ 3 bilhões”, disse.

Guilherme Rios explicou que o fenômeno El Niño, por exemplo, que gerou diversos impactos em todo o Brasil, vai se estender até o mês de abril. O La Niña deve surgir em seguida, com efeito reverso. “Sem o seguro rural, os produtores rurais terão sérios problemas, então precisamos aprimorar esse instrumento e pleitear mais recursos”.

O assessor técnico afirmou que a construção da proposta ao longo da reunião é fundamental para mensurar a necessidade específica de cada uma das regiões. “A CNA, junto com a FPA, trabalha para que não haja o contingenciamento dos recursos anunciados e que estejam disponíveis ao longo de toda a safra. Isso é o mínimo para garantir o financiamento anual da produção agropecuária brasileira”.

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Os encontros serão realizados em todas as regiões, com o objetivo de ouvir as principais demandas dos produtores para a próxima safra, que começa em julho. As propostas serão consolidadas em um documento que será entregue ao governo federal como contribuição para elaboração do Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2024/2025.

A próxima reunião será realizada na quarta (6), na sede da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia (Faperon), em Porto Velho, e reunirá as federações, produtores e sindicatos dos estados da região Norte.

Fonte: Assessoria de Comunicação CNA

Fonte: Portal do Agronegócio

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Portal Integrado da Sorp moderniza fiscalização e integra órgãos municipais

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A Prefeitura de Cuiabá deu mais um passo na modernização dos serviços públicos com a implantação do Portal Integrado da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp). A nova plataforma, lançada na manhã desta quinta-feira (8), reúne em um único sistema as atividades de fiscalização da própria Sorp e das secretarias adjuntas de Procon Municipal e de Bem-Estar Animal, além das secretarias municipais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável e de Defesa Civil. A iniciativa torna o atendimento às demandas da população mais ágil, eficiente e transparente.

Fiscais e servidores das quatro pastas podem utilizar da ferramenta, que digitaliza todas as etapas dos processos de fiscalização. Desde o registro da denúncia até a emissão de relatórios e documentos. De acordo com a secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, todo o fluxo será realizado eletronicamente, eliminando procedimentos manuais e reduzindo significativamente o uso de papel. Além de otimizar o trabalho interno das equipes.

“Hoje, as melhorias e novas funcionalidades vão atingir diretamente os nossos servidores e fiscais. O portal elimina diversas etapas que antes exigiam produção de documentos em papel, assinaturas, digitalizações e envio de arquivos aos sistemas da Prefeitura. Agora, tudo será realizado dentro da plataforma, com geração automática de documentos e assinatura eletrônica certificada. Isso torna os processos mais rápidos, reduz riscos, evita retrabalho e promove economia de recursos públicos”, afirmou Juliana.

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Segundo a secretária, além da automação dos processos, o sistema disponibiliza painéis de inteligência que permitem aos gestores acompanhar em tempo real as ações fiscais, identificar demandas recorrentes, gargalos operacionais, necessidade de reforço das equipes e definir prioridades de atuação em diferentes regiões da cidade.

Desenvolvido pela equipe técnica da própria Secretaria Municipal de Ordem Pública, o Portal Integrado representa um avanço importante na transformação digital da administração pública. A expectativa é reduzir aproximadamente 30% do consumo de papel e das atividades administrativas, permitindo que mais servidores atuem diretamente nas fiscalizações externas.

O diretor de Tecnologia da Informação da Sorp, Samir Baracat, explicou como funcionará o atendimento integrado. “O cidadão acessa o Portal da Sorp e registra sua denúncia. Automaticamente, essa solicitação chega ao gestor responsável, que analisa o caso e emite uma ordem de serviço eletrônica para o fiscal. Após a vistoria, o fiscal elabora um relatório digital, que é encaminhado pelo próprio sistema, permitindo que o cidadão acompanhe todo o andamento da sua solicitação sem precisar comparecer à secretaria ou entrar em contato por telefone”, explicou.

A integração também permitirá que as secretarias compartilhem informações em tempo real. Quando a Defesa Civil, por exemplo, concluir uma vistoria e emitir um laudo eletrônico, esse documento ficará imediatamente disponível para os fiscais da Ordem Pública, que poderão dar continuidade aos procedimentos administrativos sem necessidade de uma nova visita ao local. O mesmo fluxo ocorrerá com as equipes da Secretaria de Meio Ambiente.

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“A grande vantagem é termos todos os dados unificados em uma única plataforma. Isso evita retrabalho, reduz deslocamentos desnecessários entre as equipes e proporciona respostas mais rápidas e qualificadas ao cidadão. Nossa proposta é integrar completamente as secretarias que atuam na fiscalização urbana e de posturas do município”, destacou Samir Baracat.

O Portal SORP é a plataforma digital da Secretaria Municipal de Ordem Pública de Cuiabá, disponível em https://sorp.cuiaba.mt.gov.br. Por meio do Portal, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização, acompanhar o andamento da solicitação, consultar protocolos e receber informações sobre cada etapa do atendimento.

Criada para ampliar o acesso do cidadão aos serviços da pasta, modernizar o atendimento e fortalecer a transparência nas ações de fiscalização municipal, a plataforma conta com assistente virtual com inteligência artificial, que auxilia no preenchimento das informações e torna o registro da demanda mais rápido e intuitivo.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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