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Ouvidoria Geral implementa atuação pró-ativa para antecipar demandas

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A Ouvidoria Geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso iniciou nesta quarta-feira (04), na Fundação Abrigo Bom Jesus de Cuiabá, o projeto “Ouvidoria Pró-Ativa”. Acompanhada de sua equipe, a ouvidora-geral, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres, foi até a unidade de acolhimento, sem prévio agendamento, para verificar in-loco o atendimento realizado.

“De forma proativa, a Ouvidoria pretende estar cada vez mais presente na vida dos cidadãos. Além de conhecer a realidade das comunidades, também iremos às instituições responsáveis pela prestação de serviços públicos para verificar a qualidade do atendimento”, destacou a ouvidora-geral.

Segundo a procuradora de Justiça, nesta primeira ação do “Ouvidoria Pró-Ativa”, não foi detectada nenhuma irregularidade. “Chegamos sem avisar e não constatamos nenhuma irregularidade em relação aos serviços realizados na Fundação Abrigo Bom Jesus. Ficamos felizes com o que vimos e já estreitamos o relacionamento institucional para que o Ministério Público possa continuar ajudando a entidade a desenvolver projetos voltados à melhoria da estrutura física e do atendimento oferecido aos idosos”, afirmou.

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Atualmente, conforme a presidente da Fundação Abrigo Bom Jesus, existem 98 idosos acolhidos. A estrutura do prédio é composta por dois blocos (masculino/feminino), com 46 quartos, além dos espaços destinados para enfermaria, administrativo, refeitório, cozinha, almoxarifado, lavanderia e atendimento multidisciplinar.

Segundo a presidente da fundação, Márcia Ferreira, três projetos da unidade de acolhimento de idosos já foram contemplados com recursos oriundos de Termos de Ajustamento de Conduta via Banco de Projetos e Entidades (Bapre) do Ministério Público. Graças aos recursos destinados, já foram realizadas as reformas do bloco masculino, do piso central e também foi ampliada a ala para atendimento na área de saúde.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Promotora debate enfrentamento à violência no SUS em congresso

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A promotora de Justiça Carina Sfredo Dalmolin, do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), participou nesta quinta-feira (14) de uma mesa temática no 3º Congresso do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems-MT), realizado no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá.A integrante do MPMT foi uma das expositoras da mesa “Gestão do SUS, Equidade e Interculturalidade: cuidado às mulheres e enfrentamento das violências em Mato Grosso”, espaço dedicado à reflexão sobre desigualdades, violências e estratégias de cuidado, acolhimento e proteção no âmbito da saúde pública.O evento reuniu gestores municipais, técnicos, apoiadores, profissionais de saúde e representantes de instituições ligadas à gestão pública do Sistema Único de Saúde (SUS), fortalecendo o diálogo interinstitucional e a construção conjunta de políticas públicas.Durante sua participação, a promotora de Justiça destacou a importância da atuação integrada entre os órgãos do sistema de Justiça, gestores públicos e profissionais da saúde no enfrentamento das violências que impactam diretamente a saúde das mulheres. Também reforçou o papel do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais e no acompanhamento das políticas públicas voltadas à equidade e à proteção de grupos vulneráveis.“A violência contra a mulher é também uma questão de saúde pública. Ela impacta diretamente o bem-estar físico e psicológico e, por isso, exige uma resposta articulada entre saúde, assistência social e sistema de Justiça”, destacou a promotora de Justiça.O 3º Congresso do Cosems-MT foi realizado entre os dias 13 e 15 de maio e teve como tema “40 anos de compromisso com o Sistema Único de Saúde (SUS)”, em celebração às quatro décadas de atuação institucional do Conselho, reconhecido como o primeiro conselho de secretarias municipais de saúde do Brasil.Ao longo dos três dias de programação, o congresso promoveu debates, mesas temáticas, seminários, oficinas e apresentações de experiências exitosas desenvolvidas pelos municípios mato-grossenses, além de oferecer suporte técnico aos gestores em temas estratégicos para a gestão do SUS.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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