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Reforma Tributária acende alerta no agronegócio: produtores devem revisar créditos de ICMS para evitar perdas em 2026

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Com a chegada da fase de convivência entre o modelo atual e o novo sistema de impostos — o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) — prevista para 2026, cresce a preocupação do agronegócio com a regularização dos créditos de ICMS.

De acordo com a Confederação Nacional dos Contadores, mais de 70% das empresas ainda apresentam falhas em notas fiscais, incluindo erros de NCM, CFOP, CST e ausência de destaque do imposto, o que pode impedir o reconhecimento dos créditos durante a transição tributária.

Erros tributários comprometem até 70% das empresas do setor

Um levantamento da IOB apontou que, apenas no primeiro semestre de 2024, cerca de 70% das empresas analisadas emitiram documentos com divergências tributárias, que variam desde alíquotas incorretas até falhas na apuração de ICMS-ST.

Essas inconsistências preocupam principalmente os produtores rurais, que dependem do ICMS como instrumento de liquidez financeira até a adoção definitiva do novo regime.

Revisão fiscal é essencial para evitar perdas de crédito

Para Altair Heitor, contador e especialista em gestão tributária para o agronegócio, o momento exige uma revisão criteriosa dos documentos fiscais.

“A virada para o novo sistema só será segura para quem validar, organizar e recuperar os créditos de ICMS ainda no modelo atual. Créditos mal apurados, não documentados ou não habilitados correm risco elevado de não serem reconhecidos durante a transição”, ressalta Heitor.

Segundo ele, inconsistências nas notas fiscais representam hoje um dos principais motivos de perda de crédito no campo. Há propriedades que acumulam valores expressivos sem uso devido a erros simples de preenchimento ou falta de classificação fiscal adequada.

“O setor produz riqueza, mas perde no detalhe. Uma nota emitida de forma incorreta pode comprometer toda a cadeia de créditos vinculados à operação”, acrescenta o especialista.

e-CredRural: ferramenta estratégica ainda subutilizada

Além da revisão documental, especialistas orientam que os produtores validem seus saldos no e-CredRural, sistema do governo paulista que permite habilitar e formalizar créditos acumulados de ICMS.

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Esse mecanismo, previsto em lei, pode ser usado como capital de giro, mas ainda é pouco explorado por falta de assessoria técnica. Em muitos casos, produtores deixaram de acessar valores relevantes por ausência de credenciamento ou inconsistências em documentos.

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo também anunciou que, em 2025, pretende liberar até R$ 1,5 bilhão em créditos acumulados, inclusive para empresas não exportadoras — reforçando o papel estratégico do ICMS como fonte de liquidez em meio à transição tributária.

Três medidas essenciais para produtores rurais antes da reforma

Altair Heitor lista três ações fundamentais que devem ser adotadas com urgência pelos produtores:

  • Revisar os últimos cinco anos de documentos fiscais
    • A legislação permite recuperar créditos retroativos, desde que os registros estejam regulares. Essa revisão aumenta as chances de reconhecimento no novo sistema.
  • Corrigir códigos fiscais e alíquotas
    • Erros em NCM, CFOP, CST e destaque tributário representam a maior parte das falhas. Sem as correções, os créditos podem ser suspensos pela fiscalização digital.
  • Habilitar créditos no e-CredRural
    • Créditos não formalmente habilitados correm risco de não migrarem para o novo modelo tributário. A orientação é concluir a habilitação antes de 2026.
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Planejamento fiscal é chave para atravessar a mudança com segurança

Heitor alerta que o período atual é decisivo para o equilíbrio financeiro do setor:

“A transição exige previsibilidade. Quem se antecipar terá condições de preservar caixa e evitar perdas irreversíveis. Quem deixar para a última hora corre o risco de enfrentar a mudança sem lastro fiscal.”

Com a Reforma Tributária em contagem regressiva, o ICMS segue sendo um pilar de estabilidade no agronegócio. A revisão de créditos e documentos fiscais tornou-se, portanto, um passo indispensável para que produtores atravessem a mudança sem prejuízos.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Projeto esportivo em Cuiabá aposta no futebol para transformar vidas de crianças

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O projeto Bom de Bola, Bom de Escola realizou, no início da noite desta sexta-feira, o lançamento das atividades no miniestádio do bairro Pedregal, em Cuiabá. O encontro reuniu alunos, familiares, professores e coordenadores para apresentar o funcionamento das aulas, os critérios de participação e a equipe responsável pelo acompanhamento de cerca de 600 alunos-atletas atendidos pelo programa, distribuídos em quatro polos da capital: Pedregal, Pedra 90, CPA IV e Três Barras, nesta sexta-feira (3).

Os treinamentos no Pedregal começam na próxima segunda-feira (6). A primeira semana será destinada à entrega de uniformes, organização das turmas, conferência de horários e dos tamanhos dos materiais esportivos. Durante o período de férias escolares, a coordenação informou que não haverá cobrança de frequência dos participantes que estiverem viajando ou impossibilitados de comparecer.

A comunicação com os alunos e responsáveis será feita exclusivamente por grupos de WhatsApp, onde serão repassadas informações sobre horários, eventuais alterações nas atividades e demais orientações do projeto.

Coordenador de projetos do Instituto Dourado e do Cuiabá Esporte Clube, Roney Schultze explicou que o projeto alia a prática esportiva à formação educacional e cidadã, tendo como principal objetivo promover inclusão social por meio do futebol.

“O futebol é uma importante ferramenta para alcançarmos objetivos sociais. Ele promove inclusão, integração e desenvolvimento, além de despertar o interesse das crianças. Nosso foco principal é formar cidadãos, sem deixar de oferecer oportunidades para que talentos sejam identificados e possam seguir carreira no esporte”, afirmou.

Segundo Schultze, o Instituto Dourado atua como braço social do Cuiabá Esporte Clube, sendo responsável pela gestão dos projetos sociais desenvolvidos em parceria com o clube.

Durante a reunião com pais e alunos, o coordenador também destacou que a permanência no projeto dependerá do comprometimento dos participantes tanto nos treinamentos quanto na escola. A frequência mínima exigida é de 75%, além da apresentação do boletim escolar e do acompanhamento da assiduidade nas aulas.

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“O talento é importante, mas a disciplina também. Vamos acompanhar a frequência escolar, o rendimento dos alunos e o comprometimento dentro do projeto. Queremos formar cidadãos e atletas responsáveis”, ressaltou.

Ele informou ainda que os participantes receberão uniforme completo, bolas e squeezes fornecidos por parceiros do projeto. Os materiais permanecerão com os alunos que cumprirem os critérios de participação e frequência estabelecidos.

Formação dentro e fora de campo

Professor do projeto, Yuri Melo explicou que a metodologia vai além do ensino dos fundamentos do futebol.

“O trabalho começa pelo desenvolvimento socioafetivo e motor dos alunos. Também acompanhamos o desempenho escolar, a frequência e o comportamento, sempre em parceria com as escolas e com as famílias. Nosso objetivo é formar cidadãos disciplinados. O desenvolvimento técnico acontece como consequência desse processo”, afirmou.

Segundo o professor, as categorias mais novas terão prioridade no desenvolvimento psicomotor, enquanto os alunos mais velhos passarão gradativamente pelo ensino dos fundamentos do futebol.

Também integrante da equipe técnica, o professor Odil Soares, ex-jogador profissional, destacou a importância da participação das famílias.

“Esperamos construir uma boa parceria entre professores, pais e alunos para contribuir na formação desses jovens. Nosso compromisso é oferecer o melhor trabalho possível durante todo o projeto”, disse.

O professor Moisés, formado em Educação Física, reforçou que o acompanhamento familiar será fundamental para a evolução dos participantes.

“Queremos que os pais acompanhem de perto o desenvolvimento dos filhos. Vamos trabalhar com dedicação, respeitando os sonhos de cada criança e incentivando seu crescimento dentro e fora do esporte”, afirmou.

Sonho de crescer no futebol

Entre os alunos, a expectativa para o início das atividades é grande. O estudante Pedro Henrique, que atua como zagueiro, afirmou que pretende aproveitar a oportunidade para buscar uma vaga nas categorias de base.

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“Meu sonho é entrar em um clube de base. Vou continuar estudando e treinando para isso”, disse.

O aluno Enzo Gabriel espera evoluir tecnicamente durante as aulas.

“Quero jogar bola e melhorar”, resumiu.

Já Davi Armando, de nove anos, acredita que o projeto poderá ajudá-lo a alcançar o sonho de atuar no futebol profissional.

“Quero crescer no futebol e um dia jogar na Europa. Acho que o projeto pode me ajudar porque tem professores bons e disciplina”, afirmou.

Expectativa das famílias

A servidora pública Edileide Vânia de Almeida Santos, mãe de um dos participantes, vê na iniciativa uma oportunidade de desenvolvimento para as crianças.

“A expectativa é muito grande. Esperamos que daqui saiam jovens com um futuro melhor e que o projeto ajude a desenvolver o potencial deles”, disse.

A diarista Ivonete Pereira de Lima, avó de um dos alunos, contou que incentiva o neto a participar de projetos esportivos.

“Ele sonha em ser jogador de futebol, e nós acreditamos que essas oportunidades podem abrir caminhos para o futuro dele”, afirmou.

Esporte como ferramenta de inclusão

Presente no lançamento, a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, destacou a importância da iniciativa para o desenvolvimento social de crianças e adolescentes.

“O esporte ajuda a afastar crianças e adolescentes de situações de vulnerabilidade e incentiva a permanência na escola. O próprio nome do projeto reforça essa proposta: ser bom de bola, mas também ser bom de escola. Nosso objetivo é contribuir para a formação de cidadãos preparados para o futuro”, afirmou.

O lançamento no Pedregal foi o terceiro realizado pelo projeto. A programação será concluída neste sábado (4), às 9h, com o encontro de apresentação no polo do bairro Três Barras.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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