AGRONEGÓCIO

Produtor Rural Paulista Pode Perder Crédito Outorgado a Partir de 2025

Publicado em

No próximo dia 31 de dezembro, expira a possibilidade para os produtores rurais de São Paulo utilizarem o crédito outorgado na recuperação do ICMS. Esta modalidade foi instituída pelo Decreto 68.178, que entrou em vigor em março de 2023, e substitui o sistema e-CredRural pelo e-Credac. A principal mudança trazida pelo decreto é a restrição no uso do crédito de ICMS, o que pode impactar diretamente os produtores do estado.

O crédito outorgado e seus impactos

O crédito outorgado oferece uma alternativa mais simples e menos burocrática para os produtores rurais recuperarem o crédito de ICMS, já que não exige a abertura de um processo administrativo. Contudo, essa opção exige que o produtor informe sua escolha ao comprador, que deverá pagar uma alíquota do ICMS, que varia entre 1% e 2,4% do valor da nota fiscal, dependendo do tipo de produto comercializado. O crédito outorgado, porém, não se aplica a produtos diferidos.

Gustavo Venâncio, diretor comercial da Lastro Agronegócios, destaca que, embora menos burocrática, essa modalidade impõe desafios comerciais, pois depende da negociação com os clientes, que assumem a responsabilidade pelo pagamento do imposto. “É uma situação delicada, que mexe com a cadeia comercial do agronegócio paulista”, alerta Venâncio, acrescentando que empresas no Simples Nacional não podem se beneficiar do crédito outorgado devido à impossibilidade de utilizar o crédito.

Leia Também:  Dólar cai diante do payroll dos EUA e Ibovespa inicia pregão em alta

Para o produtor rural optar pelo crédito outorgado, ele deve evidenciar a escolha na nota fiscal, destacando a alíquota de 2,4%. A opção, no entanto, não pode ser combinada com o e-CredRural, mas o produtor pode alternar entre as duas modalidades sempre que necessário.

Futuro do crédito outorgado

Até o momento, o Governo do Estado de São Paulo não prorrogou a validade do crédito outorgado, que deixa de ser válido em 1º de janeiro de 2025, quando o processo de recuperação do ICMS retornará ao modelo anterior, com o uso exclusivo do e-CredRural.

Viviane Morales, diretora administrativa da Lastro Agronegócios, aponta que o crédito outorgado não foi amplamente adotado pelos produtores devido à necessidade de negociação com os compradores. “Embora seja uma alternativa menos burocrática, ela exige mais envolvimento político, o que dificultou sua aceitação por toda a cadeia produtiva”, afirma.

Alterações trazidas pelo Decreto 68.178

O Decreto 68.178 alterou as regras do ICMS, regulamentando as operações de circulação de mercadorias e de serviços de transporte e comunicação no estado. Algumas mudanças, como o limite de utilização do crédito de ICMS até setembro de 2024 e a descontinuidade do sistema e-CredRural, afetaram diretamente os produtores. Viviane Morales destacou, em março de 2024, que os produtores tiveram pouco tempo para se adaptar às novas regras e que a descontinuidade do sistema poderia prejudicar a recuperação do crédito, um benefício adquirido ao longo dos anos.

Leia Também:  Mercado de etanol inicia 2024 com variações: Hidratado em queda e anidro com pequeno incremento

Essa mudança, somada ao prazo de validade do crédito outorgado, levanta preocupações sobre o impacto para o setor agrícola paulista, que depende desses mecanismos para melhorar sua competitividade e recuperar parte dos impostos pagos.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

AGRONEGÓCIO

Soja garante superávit da balança comercial do Piauí e reforça força do agronegócio estadual

Published

on

O agronegócio voltou a desempenhar papel decisivo na economia do Piauí em maio de 2026. Impulsionado principalmente pela soja, o estado registrou superávit na balança comercial ao exportar US$ 109,8 milhões e importar US$ 10,6 milhões, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Embora os embarques tenham apresentado desaceleração em relação ao mesmo período do ano passado, o resultado positivo evidencia a relevância do setor agropecuário para a geração de divisas e para a manutenção do equilíbrio das contas externas piauienses.

Exportações recuam, mas saldo comercial permanece positivo

As exportações do estado registraram queda de 15,7% na comparação com maio de 2025. Em relação a abril deste ano, o recuo foi de 10,9%.

Por outro lado, as importações apresentaram retração ainda mais significativa, com redução de 75% frente ao mesmo mês do ano passado. Esse movimento contribuiu diretamente para a manutenção do saldo positivo da balança comercial estadual.

No acumulado de 2026, o Piauí exportou US$ 371,4 milhões, abaixo dos US$ 444,4 milhões registrados no mesmo período de 2025.

Soja responde por quase 84% das exportações

A soja manteve sua posição de principal produto da pauta exportadora piauiense. Em maio, a oleaginosa movimentou US$ 92,1 milhões, representando 83,9% de todas as vendas externas realizadas pelo estado.

Leia Também:  Meta de inflação passa a ser contínua a partir de 2025, decide CMN

Além da soja em grão, outros produtos contribuíram para o desempenho das exportações, entre eles:

  • Gorduras e óleos animais e vegetais: US$ 4,5 milhões;
  • Farelo de soja e derivados: US$ 4,1 milhões;
  • Medicamentos e produtos farmacêuticos;
  • Minério de ferro;
  • Mel natural.

A forte participação da soja evidencia a crescente importância do Cerrado piauiense no cenário agrícola nacional, especialmente na produção de grãos destinados ao mercado internacional.

China lidera compras dos produtos piauienses

A China permaneceu como principal destino das exportações do estado, absorvendo 65,6% dos embarques realizados em maio.

Além do mercado chinês, outros países também se destacaram entre os compradores dos produtos piauienses, como Espanha, Turquia, Eslovênia e Egito.

A diversificação dos destinos reforça a competitividade da produção agropecuária estadual e amplia as oportunidades de inserção do Piauí no comércio global.

Cerrado piauiense impulsiona crescimento do agro

A base produtiva responsável pelo desempenho das exportações está concentrada na região dos Cerrados, considerada a principal fronteira agrícola do estado.

Municípios como Baixa Grande do Ribeiro, Uruçuí, Bom Jesus, Corrente e Monte Alegre do Piauí seguem liderando a produção e os embarques, impulsionados pelo avanço tecnológico, pela expansão de novas culturas e pelo fortalecimento da agroindústria.

Leia Também:  Letra de Crédito do Desenvolvimento para impulsionar a indústria

Investimentos em infraestrutura, logística, inovação e sustentabilidade também têm contribuído para ampliar a competitividade da região e consolidar o agronegócio como um dos pilares da economia estadual.

Agronegócio segue estratégico para o desenvolvimento econômico

Segundo o secretário estadual do Desenvolvimento Econômico, Deusval Lacerda de Moraes, a evolução do agronegócio no Cerrado piauiense é resultado de um processo contínuo de modernização e expansão produtiva.

De acordo com o gestor, o setor busca constantemente aprimorar seu ecossistema produtivo, incorporando novas culturas agrícolas e fortalecendo a agroindústria, com apoio de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico e à competitividade.

Com a soja liderando as exportações e o Cerrado consolidado como uma das principais regiões produtoras do país, o agronegócio segue sendo o principal responsável pela geração de riqueza, empregos e divisas para o Piauí.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA