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Produtor rural é orientado sobre providências contra prejuízos causados por enchentes

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Diante da situação de calamidade decorrente das enchentes e alagamentos no Rio Grande do Sul, alertamos os produtores rurais atingidos para que, no momento adequado, adotem providências a fim de comprovar, documentar e quantificar os prejuízos, de modo a resguardar os seus direitos. De acordo com o advogado Roberto Ghigino, da HBS Advogados, cabe ao produtor providenciar laudo técnico, por profissional habilitado e com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica, a fim de comprovar e quantificar documentalmente as perdas ocorridas na sua propriedade. Outros documentos, tais como fotos e vídeos, decreto de situação de emergência ou calamidade e notícias veiculadas podem ser utilizados juntamente com o laudo. O especialista, no entanto, alerta que estes documentos não servem para substituir o laudo técnico como prova específica e individual de cada produtor.

Mesmo nos casos de lavouras seguradas, Ghigino orienta que seja providenciado o laudo técnico de constatação das perdas e mantidos arquivados os documentos que comprovam os recursos aplicados. O produtor que contratou o seguro agrícola deve comunicar à seguradora nos termos previstos na apólice e, quando ocorrer a vistoria, é fundamental o acompanhamento pelo segurado ou seu assistente técnico. No que refere aos contratos de crédito rural de custeio e investimento, o Manual de Crédito Rural (MCR), no Capítulo 2, Seção 6, Item 4, autoriza a prorrogação da dívida, aos mesmos encargos financeiros pactuados no instrumento de crédito, desde que o mutuário comprove a dificuldade temporária para pagamento em razão de frustração de safras, por fatores adversos, e ocorrências prejudiciais ao desenvolvimento das explorações.

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Ghigino reforça que cabe ao produtor rural comprovar o seu enquadramento nas disposições do Manual de Crédito Rural. Para ter direito à prorrogação, é necessário o protocolo junto ao banco, de preferência antes do vencimento, do requerimento de prorrogação da dívida amparado no MCR, instruído com os documentos comprobatórios da frustração da safra e das respectivas perdas, acima referidos, de modo que a instituição financeira ateste a necessidade de prorrogação e estabeleça novo cronograma de pagamento de acordo com a capacidade de pagamento do mutuário.

A prorrogação deve ser realizada com a manutenção dos encargos financeiros de normalidade, sem o acréscimo de juros, cobrança de multas ou inclusão de outros encargos mais elevados ao produtor. As normas do MCR são de observância obrigatória por parte de todos os bancos que operam com o crédito rural. O Superior Tribunal de Justiça, na Súmula 298 STJ, consolidou o entendimento de que “O alongamento de dívida originada de crédito rural não constitui faculdade da instituição financeira, mas, direito do devedor nos termos da lei”.

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Por derradeiro, no tocante aos demais contratos vinculados à atividade rural, não enquadrados no Manual de Crédito Rural, Roberto Ghigino conclui que compete ao produtor, de preferência antes do vencimento, quando verificada e comprovada a impossibilidade de adimplemento parcial ou integral, adotar as providências com vista à renegociação junto à outra parte, no intuito de evitar, na medida do possível, o ajuizamento de ação de cobrança ou execução judicial.

Fonte: Assessoria de Comunicação da HBS Advogados

Fonte: Portal do Agronegócio

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Compactação do solo ameaça produtividade no plantio direto e exige diagnóstico preciso no campo

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A compactação do solo segue entre os principais desafios silenciosos da agricultura brasileira e pode comprometer diretamente a produtividade das lavouras, especialmente em áreas conduzidas sob sistema de plantio direto. O problema limita o crescimento das raízes, reduz a infiltração de água e dificulta o aproveitamento de nutrientes pelas culturas.

Com mais de 35 milhões de hectares cultivados em plantio direto no Brasil, o manejo adequado da estrutura do solo tornou-se estratégico para garantir estabilidade produtiva, reduzir erosão e ampliar a eficiência das operações agrícolas. Nesse cenário, o diagnóstico correto das áreas compactadas e o uso de tecnologias adequadas ganham papel decisivo dentro das propriedades rurais.

Segundo Douglas Fahl Vitor, engenheiro agrônomo e Head de Inovação da Piccin Equipamentos, o primeiro passo para combater a compactação é identificar corretamente os talhões mais suscetíveis ao problema.

“É fundamental mapear as áreas com maior risco de compactação, seja por histórico de manejo, análise da mineralogia da argila ou medições com penetrômetro. Com essas informações, o produtor consegue definir com precisão onde e quando intervir”, afirma o especialista.

Compactação reduz infiltração de água e limita desenvolvimento radicular

Na prática, a compactação funciona como uma barreira física no perfil do solo. O fenômeno dificulta o avanço das raízes em profundidade e reduz a capacidade de infiltração da água, afetando diretamente a resistência das lavouras em períodos de déficit hídrico.

O problema costuma estar associado ao tráfego intenso de máquinas agrícolas, principalmente em condições inadequadas de umidade. Com o aumento do peso dos equipamentos utilizados no campo nos últimos anos, os riscos de compactação em camadas mais profundas também cresceram.

Entre os sinais mais comuns observados nas lavouras estão:

  • Desenvolvimento desuniforme das plantas;
  • Encharcamento localizado;
  • Dificuldade de infiltração de água;
  • Raízes tortuosas;
  • Maior esforço das máquinas durante as operações agrícolas.

Além dos impactos agronômicos, o manejo incorreto também pode elevar os custos operacionais, especialmente no consumo de diesel.

Profundidade incorreta aumenta gasto de combustível

De acordo com o especialista, um dos erros mais frequentes no manejo da compactação é trabalhar em profundidade superior à necessária.

“Quando o produtor atua abaixo da camada realmente compactada, ocorre desperdício de combustível sem retorno agronômico. Já operações realizadas em solo excessivamente úmido podem provocar nova compactação nas laterais do sulco”, explica.

O ideal, segundo ele, é que o solo apresente ruptura adequada durante a operação, sem efeito de “laminação”, indicando condição correta de umidade.

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Escarificadores e descompactadores ganham espaço no manejo do solo

Entre os principais equipamentos utilizados para romper camadas compactadas no plantio direto estão os escarificadores e os descompactadores.

Embora ambos tenham função semelhante, existe diferença importante na profundidade de atuação.

O escarificador atua em camadas mais rasas, enquanto o descompactador trabalha em maiores profundidades, sendo indicado em áreas onde o problema ocorre abaixo da superfície, situação cada vez mais comum em regiões de agricultura intensiva.

A linha Advanced de descompactadores da Piccin Equipamentos vem registrando crescimento de demanda justamente por permitir maior modularidade, facilidade operacional e adaptação conforme a potência dos tratores utilizados na propriedade.

Outro diferencial está no ajuste de espaçamento entre hastes, recurso que influencia diretamente no consumo de combustível.

Segundo Douglas Fahl Vitor, regulagens corretas podem reduzir entre 20% e 40% o consumo de diesel durante as operações de descompactação.

Plantas de cobertura ajudam na manutenção biológica do solo

Além da intervenção mecânica, o manejo biológico também se tornou ferramenta importante na preservação da estrutura física do solo.

Plantas de cobertura com raízes agressivas, como nabo-forrageiro, crotalária e guandu, auxiliam na formação de canais naturais no perfil do solo, favorecendo infiltração de água e desenvolvimento radicular das culturas comerciais.

Em áreas com compactação mais severa, a recomendação técnica costuma envolver a combinação entre descompactação mecânica e manutenção biológica ao longo das safras.

Janela operacional exige atenção às condições de umidade

A descompactação normalmente ocorre durante a entressafra, mas o sucesso da operação depende diretamente das condições de umidade do solo.

Em regiões com períodos chuvosos mais longos, a janela operacional tende a ser maior. Já em áreas de clima mais seco, o produtor precisa aproveitar momentos logo após precipitações para obter melhor eficiência no trabalho.

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O especialista alerta que entrar com máquinas em áreas excessivamente úmidas pode agravar ainda mais o problema.

Por isso, práticas como zoneamento de risco, planejamento das rotas de máquinas e uso de pneus de alta flutuação tornam-se aliados importantes na redução da pressão exercida sobre o solo.

Compactação pode derrubar produtividade do milho e da soja

Pesquisas científicas já demonstram impactos expressivos da compactação sobre o desempenho das lavouras.

Estudos indicam que níveis de resistência à penetração de 1,65 MPa em Latossolo Vermelho podem reduzir em até 38% a produtividade do milho.

Na soja, perdas de até 18% na densidade radicular já foram registradas em situações com resistência a partir de 0,85 MPa.

Valores próximos de 2,0 MPa já acendem o alerta técnico em diversas culturas, principalmente em anos de veranico, cenário cada vez mais frequente no Cerrado brasileiro.

“Quando as raízes encontram barreiras físicas, deixam de explorar camadas mais profundas em busca de água. Corrigir a compactação aumenta a resiliência da lavoura diante do estresse hídrico”, destaca o engenheiro agrônomo.

Planejamento e monitoramento são fundamentais

Para evitar perdas produtivas e desperdícios operacionais, especialistas reforçam a necessidade de monitoramento contínuo do solo.

Entre as principais recomendações estão:

  • Realização periódica de análises de penetrometria;
  • Mapeamento da mineralogia da argila;
  • Ajuste correto da profundidade de trabalho;
  • Definição de talhões prioritários;
  • Uso de rotação de culturas e plantas de cobertura.

Segundo Douglas Fahl Vitor, investir em diagnóstico custa menos do que lidar com prejuízos provocados por decisões tomadas sem informação técnica.

“O solo é o principal patrimônio da propriedade rural. O plantio direto só alcança todo seu potencial quando as condições físicas estão adequadas. A compactação pode ser corrigida com planejamento, informação e ferramentas corretas”, conclui.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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