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Paraná Reduz ICMS para Erva-Mate com Objetivo de Aumentar Competitividade

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O Governo do Paraná anunciou uma medida que visa fortalecer a competitividade da erva-mate paranaense no mercado nacional. Na quarta-feira (18), o governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou o Decreto Nº 8.402, que concede um crédito presumido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para vendas interestaduais da erva-mate beneficiada. A medida reduz a carga tributária sobre um dos principais produtos da economia do estado, tornando-o mais competitivo no mercado interno.

O crédito presumido será concedido para a erva-mate já beneficiada pelo próprio estabelecimento, desde que acondicionada em embalagem de até 1 kg. O crédito será de 5% nas saídas para estados com alíquota interestadual de 12% e de 2,9% para aqueles com tributação de 7%.

Impacto Econômico e Simbolismo da Medida

Com essa ação, o Paraná, maior produtor nacional de erva-mate, busca reduzir a carga tributária para os produtores locais, aumentando a competitividade do setor. Em 2023, o estado extraiu 425,8 mil toneladas de erva-mate. O secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, destacou o valor simbólico da medida, que coincide com a celebração da Emancipação Política do Paraná, no dia 19 de dezembro. “A erva-mate é um símbolo do Estado e motivo de orgulho para todo paranaense, por isso é com alegria que assinamos este decreto, que fortalece nosso produtor, nossa indústria e nossa economia”, afirmou Ortigara.

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Regras de Aplicação do Benefício

O decreto também estabelece regras para a utilização do benefício. O crédito presumido não será cumulativo com outros benefícios fiscais e estará limitado aos débitos de ICMS do período, não podendo exceder o valor apurado. Caso os créditos presumidos superem os débitos apurados, o estabelecimento deverá estornar a diferença por meio da Escrituração Fiscal Digital (EFD), conforme as normas estabelecidas.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Agricultura de precisão e manejo de solo ajudam produtores a reduzir perdas climáticas e aumentar estabilidade da soja e do milho

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A sucessão de fenômenos climáticos extremos nos últimos anos tem imposto desafios crescentes à produção agrícola brasileira. Desde a safra 2020/21, o campo convive com a alternância frequente entre La Niña e El Niño — já são cinco episódios de La Niña e um de El Niño em apenas seis anos — cenário que tem impactado diretamente a produtividade, especialmente em culturas como soja e milho.

Com seguros agrícolas cada vez mais caros e de cobertura limitada, parte dos produtores rurais enfrenta maior vulnerabilidade financeira, agravada também pela desvalorização dos grãos em determinados períodos. Nesse contexto, estratégias de manejo e tecnologia no campo passam a desempenhar papel central na redução de riscos.

Manejo do solo e plantas de cobertura reduzem impactos da seca

Embora o controle das condições climáticas não esteja ao alcance do produtor, práticas de manejo vêm sendo adotadas para minimizar perdas causadas por irregularidade de chuvas e períodos de estiagem.

Em Brasilândia do Sul, no noroeste do Paraná, o produtor rural Agnaldo Leite implementa desde 2018 o cultivo de milho em consórcio com crotalária e braquiária em uma área de 275 hectares. O objetivo é melhorar a estrutura do solo e aumentar sua capacidade de retenção de umidade.

A propriedade possui solos de textura mista, com teor de argila entre 25% e 50%, o que exige maior cuidado em períodos secos. Segundo o produtor, as plantas de cobertura são semeadas ainda com o milho safrinha em desenvolvimento, garantindo maior formação de palhada após a colheita.

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Na sequência, a soja é implantada sobre essa cobertura vegetal, o que contribui para manter a umidade do solo por mais tempo e amplia a janela ideal de plantio.

Além disso, a crotalária desempenha função importante no controle de nematoides e na reciclagem de nutrientes, auxiliando na disponibilidade de fósforo e potássio para as culturas seguintes.

Agricultura de precisão amplia eficiência no uso de insumos

Outro pilar adotado na propriedade é a agricultura de precisão, com uso de plantadeira de taxa variável para aplicação de fertilizantes conforme as necessidades identificadas em análise de solo.

O sistema permite ajustar a adubação de forma localizada, evitando desperdícios e melhorando a eficiência no uso de insumos, o que impacta diretamente no desempenho das lavouras.

Segundo o engenheiro agrônomo da C.Vale, Mateus Delai, que acompanha a área, o conjunto de práticas adotadas pelo produtor contribui para a recuperação da fertilidade do solo ao longo do tempo.

Solo recuperado e produtividade mais estável

O resultado do manejo integrado tem sido percebido na evolução da propriedade e na estabilidade produtiva das culturas.

O produtor relata que a combinação entre plantas de cobertura e agricultura de precisão transformou a qualidade do solo ao longo dos anos.

“Eu brinco com meus amigos dizendo que, se eu tivesse o conhecimento que tenho hoje, eu não compraria essas terras. Era um solo muito pobre, destruído. Hoje é um solo muito lindo. O fator que limita a minha produtividade não é mais o solo, é a chuva”, afirma Agnaldo Leite.

Segundo ele, as produtividades de soja e milho se tornaram mais consistentes, mesmo diante das variações climáticas registradas nas últimas safras.

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Tecnologia e manejo são caminhos para reduzir riscos no campo

Diante da instabilidade climática crescente, especialistas do setor reforçam que a adoção de práticas como agricultura de precisão, rotação de culturas e uso de plantas de cobertura tende a ganhar ainda mais importância nos próximos anos.

Essas estratégias não eliminam os impactos do clima, mas ajudam a reduzir perdas, melhorar a eficiência produtiva e aumentar a resiliência dos sistemas agrícolas.

No cenário atual, em que eventos extremos se tornam mais frequentes, a combinação entre tecnologia e manejo adequado do solo se consolida como um dos principais caminhos para garantir estabilidade produtiva e sustentabilidade econômica no campo brasileiro.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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