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Novo embate sobre o marco temporal fica para outubro

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Ficou para outubro a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que insere no texto constitucional o marco temporal de terras indígenas. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado tomou essa decisão após o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, solicitar a retirada da pauta. Wagner defendeu que o colegiado aguardasse o resultado da comissão de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF), criada pelo ministro Gilmar Mendes.

“O ministro Gilmar Mendes, e isso já está nos jornais, fez uma proposta aos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados para que se faça uma comissão com três representantes de uma Casa do Congresso e três da outra, e imagino que mais três do Supremo Tribunal Federal, em uma tentativa de se trabalhar nessa matéria a partir do dia 5 de agosto”, afirmou Wagner.

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, também apoiou a busca de um acordo na Suprema Corte, mas garantiu que, se os poderes não chegarem a um consenso, a matéria será pautada no colegiado em outubro.

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“Se o presidente do Senado fez uma fala buscando conciliação, se chamou o Governo para dentro, se convocou a Senadora Tereza Cristina para fazer parte dessa construção, uma construção institucional entre o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário. Aliás, eu acho que é mais isto que está faltando em muitos problemas que nós estamos vivendo no Brasil: construção político-institucional de alto nível, um olhando no olho do outro e pedindo apenas que cada um cumpra as suas atribuições em vários assuntos”, disse Alcolumbre. Ele ainda acrescentou: “Para tentar ajudar, eu vou fazer um compromisso: se não resolverem, nós vamos votar, neste ano, aqui”.

LUTA – O marco temporal estabelece que os povos indígenas só poderão reivindicar a posse de áreas que ocupavam de forma permanente na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Na prática, se as comunidades não comprovarem que estavam nas terras nesta data, poderão ser expulsas.

Em setembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a aplicação da tese do marco temporal para a demarcação de terras. O placar do julgamento foi 9 a 2 contra a tese. Os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Luiz Fux, Carmen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber votaram pela inconstitucionalidade. Kassio Nunes Marques e André Mendonça foram favoráveis ao marco temporal.

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Jaques Wagner representará o Senado na comissão do STF ao lado da líder do PP na Casa, Tereza Cristina (MS). A formação dessa comissão busca uma solução conciliatória para a questão, envolvendo o Poder Legislativo, Executivo e Judiciário na tentativa de resolver o impasse sobre o marco temporal das terras indígenas.

Fonte: Pensar Agro

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Boletim aponta queda nos casos de dengue e chikungunya em Cuiabá em 2026

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), divulgou o Boletim Epidemiológico nº 24/2026, com dados atualizados sobre a situação das arboviroses no município. O levantamento, elaborado pela Diretoria de Vigilância em Saúde, mostra uma redução nas médias semanais de casos de dengue e chikungunya ao longo de 2026, em comparação com o mesmo período do ano passado.

Na 25ª Semana Epidemiológica, Cuiabá registrou nove casos notificados de dengue e três de chikungunya. No acumulado do ano, a média semanal de notificações de dengue caiu de 75,6 casos em 2025 para 51,8 em 2026. Já a chikungunya apresentou uma redução ainda mais significativa, passando de 434,9 notificações semanais no ano anterior para apenas 4,8 neste ano.

Até 2 de julho de 2026, o município contabilizou 1.295 notificações de dengue, das quais 568 foram confirmadas. Houve um óbito confirmado pela doença e outro permanece em investigação. A incidência é de 70,5 casos por 100 mil habitantes, considerando apenas os casos autóctones.

Em relação à chikungunya, foram registradas 121 notificações e 115 confirmações, sem óbitos. A incidência da doença é de 7,8 casos por 100 mil habitantes. Já a zika contabilizou oito notificações, com três casos confirmados e incidência de 0,4 por 100 mil habitantes.

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Além do monitoramento epidemiológico, a Secretaria Municipal de Saúde mantém ações permanentes de combate ao mosquito Aedes aegypti. Desde o início do ano, as equipes de vigilância realizaram vistoria em 574.889 imóveis em toda a capital.

Durante as inspeções, foram realizados tratamentos em 60.826 imóveis, 68.063 depósitos com água receberam tratamento adequado e 17.104 depósitos considerados de risco foram eliminados de forma definitiva.

A secretária municipal de Saúde, Lúcia Helena Barboza Sampaio, destaca que os indicadores demonstram o impacto das ações de vigilância, mas reforça que a prevenção continua sendo responsabilidade compartilhada entre o poder público e a população.

“A redução dos casos é um resultado importante, fruto do trabalho contínuo das equipes de vigilância e da atenção básica. No entanto, o combate ao mosquito precisa ser diário. A maior parte dos criadouros ainda está dentro das residências, por isso contamos com o apoio da população para eliminar qualquer recipiente que possa acumular água”, afirmou.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça que a principal forma de prevenção continua sendo a eliminação dos criadouros do mosquito. A orientação é manter quintais limpos, eliminar recipientes que possam acumular água, tampar caixas d’água e realizar inspeções frequentes em calhas, vasos de plantas, pneus e outros objetos.

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Outra medida importante é a vacinação contra a dengue. A vacina Qdenga está disponível gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, conforme o calendário do Ministério da Saúde, sendo aplicada em duas doses.

Em caso de sintomas como febre, dores no corpo, dor de cabeça, manchas na pele ou dor intensa nas articulações, a recomendação é procurar imediatamente uma unidade de saúde para avaliação médica, evitando a automedicação. A identificação precoce da doença contribui para o tratamento adequado e reduz o risco de complicações.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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