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Maranhão reduz taxa sobre grãos para exportação, mas gera questionamentos ao isentar produtores de outros estados

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O Maranhão oficializou a redução da Contribuição Especial de Grãos (CEG) destinada à exportação, diminuindo a alíquota de 1,8% para 1% sobre o valor da tonelada de grãos. Além disso, a Medida Provisória 490/2025, publicada em 21 de maio no diário oficial do estado, prevê isenção total da taxa para grãos produzidos em outros estados e que circulam pelo Maranhão.

Impacto para produtores locais e incertezas jurídicas

Embora a medida tenha atendido demandas do setor produtivo, a alteração não elimina todas as controvérsias, algumas já em análise no Supremo Tribunal Federal (STF). Leandro Genaro, sócio do setor tributário do Santos Neto Advogados, ressalta que “os produtores maranhenses ainda permanecem em desvantagem, e estamos avaliando os impactos da nova medida”.

Um ponto crítico é o artigo 6º da MP, que isenta o pagamento da CEG para operações realizadas entre 1º de janeiro e 31 de julho de 2025. Genaro destaca dúvidas sobre a possibilidade de restituição para quem já pagou e sobre os casos de depósitos judiciais, uma vez que a taxa é alvo de ao menos 10 ações judiciais movidas por produtores que já haviam provisionado o pagamento.

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Cronograma das novas alíquotas

Conforme a MP, a CEG está zerada até 31 de julho de 2025. Entre 1º de agosto e 21 de dezembro de 2025, a alíquota será de 0,5%, passando para 1% a partir de janeiro de 2026.

Contradição na isenção para grãos de outros estados

A isenção da taxa para grãos como soja, milho, milheto e sorgo originados fora do Maranhão, mas que transitam pelo estado, também gera críticas. Um dos objetivos da CEG é financiar melhorias na infraestrutura rodoviária local, essencial para o transporte desses produtos. “Grãos produzidos no Maranhão pagam a taxa, enquanto os que circulam pelas estradas do estado, mas vêm de fora, estão isentos — o que parece contraditório”, avalia o advogado.

A medida promete continuar sendo tema de debates e análises jurídicas, dada a complexidade e o impacto para os produtores maranhenses e para a economia regional.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Dólar abre em alta com tensão no Oriente Médio e mercado monitora ataques dos EUA ao Irã

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O dólar iniciou esta terça-feira (26) em leve alta diante do aumento da aversão ao risco no mercado internacional, após os novos ataques dos Estados Unidos ao Irã ampliarem as preocupações dos investidores com a escalada das tensões no Oriente Médio.

Na abertura do mercado, a moeda norte-americana avançava 0,05%, cotada a R$ 5,0210. Durante as primeiras negociações do dia, o câmbio seguiu oscilando próximo desse patamar, enquanto operadores monitoravam os desdobramentos geopolíticos e os impactos sobre petróleo, juros globais e fluxo de capital para países emergentes. Dados mais recentes apontam o dólar comercial na faixa de R$ 5,01 no mercado brasileiro.

O movimento ocorre após a divisa norte-americana fechar a sessão anterior em queda de 0,19%, a R$ 5,0185. No acumulado de 2026, o dólar ainda registra desvalorização superior a 8% frente ao real, refletindo o diferencial de juros no Brasil, entrada de capital estrangeiro e desempenho positivo das exportações brasileiras.

Ibovespa tenta manter trajetória positiva

O mercado acionário brasileiro também permanece no radar dos investidores. O Ibovespa encerrou o último pregão com alta de 0,91%, aos 177.816 pontos, impulsionado principalmente pelo fluxo externo e pela recuperação de ações ligadas a commodities e bancos.

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No acumulado do ano, o principal índice da bolsa brasileira sobe mais de 10%, apesar da recente volatilidade provocada pelas incertezas fiscais internas e pelo cenário internacional mais sensível. O mercado monitora ainda indicadores econômicos dos Estados Unidos, além das sinalizações do Federal Reserve sobre os próximos passos da política monetária americana.

Petróleo e cenário externo pressionam moedas emergentes

A tensão envolvendo EUA e Irã elevou a cautela nos mercados globais, principalmente devido ao risco de impactos na oferta mundial de petróleo. Em momentos de maior instabilidade geopolítica, investidores tendem a buscar ativos considerados mais seguros, como o dólar e os títulos do Tesouro americano.

Esse ambiente costuma gerar pressão adicional sobre moedas emergentes, incluindo o real brasileiro, especialmente em sessões de maior volatilidade internacional.

Além do cenário externo, agentes financeiros acompanham no Brasil a trajetória das contas públicas, o comportamento da inflação e as expectativas para os juros domésticos ao longo do segundo semestre.

Desempenho dos mercados
  • Dólar
    • Abertura desta terça-feira: R$ 5,0210
    • Fechamento anterior: R$ 5,0185
    • Acumulado da semana: -0,19%
    • Acumulado do mês: +1,35%
    • Acumulado do ano: -8,57%
  • Ibovespa
    • Fechamento anterior: 177.816 pontos
    • Acumulado da semana: +0,91%
    • Acumulado do mês: -5,07%
    • Acumulado do ano: +10,36%
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Os investidores seguem atentos ao comportamento do mercado internacional ao longo do dia, especialmente após a abertura das bolsas em Nova York e a divulgação de novos indicadores econômicos nos Estados Unidos.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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