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MAPA adota recomendação do MPF para manter vazio sanitário sem alterações

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) se comprometeu a não autorizar alterações no período do vazio sanitário ou no calendário de plantio da soja em Mato Grosso (MT) sem uma justificativa técnica sólida. A decisão foi tomada após uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF), que ressaltou a necessidade de se seguir o rigor do artigo 10 da Portaria SDA/MAPA nº 865, que trata da “condição de excepcionalidade”.

O MPF havia recomendado, no início do mês, que a Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), ligada ao MAPA, ajustasse a Portaria e adotasse um novo procedimento para analisar pedidos de flexibilização do vazio sanitário e do período de semeadura da soja. Após um período de hesitação, a SDA concordou com o pedido do MPF e se comprometeu a aprovar mudanças no calendário somente após análise técnica detalhada, baseada em estudos, pesquisas e dados empíricos, que demonstrem a ausência de prejuízos ambientais.

A procuradora da República Marianne Cury Paiva, autora da recomendação, destacou a importância de assegurar que quaisquer alterações sejam respaldadas por provas científicas. “A excepcionalidade deve ser uma situação extraordinária, comprovada por elementos técnicos que demonstrem riscos ambientais mínimos”, explicou.

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O acordo entre o MAPA e o MPF foi firmado após a abertura de um inquérito civil para investigar danos ambientais causados pela ferrugem asiática, uma doença que reduz a produtividade da soja. Segundo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), antecipar ou prolongar o período de plantio poderia aumentar o uso de fungicidas, contribuindo para a resistência ao controle químico.

A ferrugem asiática é causada pelo fungo Phakopsora pachyrhizi e provoca desfolha precoce, afetando a produção da soja. Medidas preventivas, como o respeito ao vazio sanitário, são cruciais para minimizar os danos da doença.

Além de manter o calendário sem alterações injustificadas, o MPF também solicitou que o MAPA esclareça as condições que permitem a relativização do vazio sanitário e do calendário de plantio da soja, para garantir transparência e segurança jurídica.

A decisão do MAPA representa um passo importante para a preservação ambiental e o controle de pragas na agricultura. O cumprimento do vazio sanitário e um rigoroso controle químico são fundamentais para manter a saúde do setor agrícola, contribuindo para uma produção de soja mais sustentável e segura.

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Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Mulheres do Projeto Lutadoras iniciam jornada de defesa pessoal e fortalecimento em Cuiabá

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O primeiro dia de aulas gratuitas de defesa pessoal para as alunas do Projeto Lutadoras, na Secretaria da Mulher, nesta segunda-feira (20), foi marcado por acolhimento e conscientização. Nesta semana, o projeto inicia atividades em todas as unidades distribuídas por Cuiabá, reunindo 866 mulheres inscritas em uma das maiores edições já realizadas.

Sob as instruções do profissional de educação física e faixa-preta de jiu-jítsu Gilson de Oliveira, as alunas receberam orientações. Ele explicou que o trabalho começa antes mesmo das técnicas. “Hoje fizemos um acolhimento, falando sobre o que é o abuso, quais enfrentamentos existem dentro de casa e na rua e como evitar que a situação aconteça. Esse é o primeiro momento do treinamento”, afirmou.

De acordo com Gilson de Oliveira, nas próximas aulas serão trabalhados condicionamento físico, técnicas de aproximação e afastamento e alguns golpes específicos. “O principal é mostrar como evitar a situação e dar condições para que a mulher saia dela, caso aconteça, e saiba para quem ligar e como pedir ajuda.”

Para Eduarda Butakka, diretora de Políticas Públicas para Mulheres da Secretaria da Mulher de Cuiabá, a preparação também tem efeito preventivo. “Quando o agressor sabe que a mulher está preparada para se defender, ele pensa duas vezes. Uma mulher preparada tem mais meios de se proteger.”

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Entre as participantes, o sentimento é de entusiasmo e fortalecimento. A servidora Roserlene Ciqueira, professora da rede municipal, resume o novo momento: “Agora sou lutadora. Lutando para ter qualidade de vida e equilíbrio no corpo físico e mental.”

Ela convidou as mulheres a participar e destacou que o aprendizado começa na prevenção. “Quando a violência começa, seja psicológica ou física, precisamos evitar o confronto. Mas, se for necessário, precisamos saber nos defender e também pedir ajuda.”

Moradora do bairro Baú e trabalhadora do comércio, Glaucileia Basana afirmou que gostou muito da aula. Segundo ela, mesmo sem experiência, já aprendeu dois golpes. “É uma aula prática, e o professor ensina de uma forma que a gente aprende de primeira. Conheci o projeto pelas redes sociais da Prefeitura e estou aqui. Achei muito interessante, principalmente pela violência que as mulheres sofrem. É uma forma de ter mais segurança para andar pela cidade”, contou.

Para 2026, o projeto foi ampliado com a criação de 32 novas turmas, distribuídas em 16 polos nas regiões Sul, Norte, Leste e Oeste da capital, com duas turmas por unidade e média de 60 alunas por polo. As participantes frequentarão os polos e horários escolhidos no ato da inscrição. As inscritas na Praça Rachid Jaudy e no Centro de Referência da Mulher terão aulas na Secretaria da Mulher, conforme informado previamente.

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O projeto é realizado pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, liderada pela secretária Hadassah Suzannah. Idealizada pela primeira-dama Samantha Iris, a iniciativa se transformou em uma política pública permanente de fortalecimento e proteção às mulheres da capital.

A instrutora faixa-preta de jiu-jítsu Polyanna Souza de Araújo afirmou que a base de suas aulas é o jiu-jítsu, modalidade que permite imobilizações e técnicas de defesa mesmo contra adversários fisicamente mais fortes. “O foco principal é imobilizar e se defender. A mulher precisa estar preparada para reagir, se for necessário”, ressaltou.

Além de técnicas de jiu-jítsu, nas diferentes unidades as alunas terão aulas de judô, taekwondo, wrestling, capoeira, muay thai, kickboxing e karatê. A iniciativa se consolida como estratégia de prevenção à violência contra a mulher, indo além da prática esportiva ao promover segurança, saúde física, equilíbrio emocional e fortalecimento da autoestima.

A Secretaria Municipal da Mulher informa que, nesta terça-feira (21), feriado de Tiradentes, não haverá aulas nos polos. Na quarta-feira e na quinta-feira, as atividades seguem normalmente. Clique AQUI e veja onde será sua jornada

https://cuiaba.mt.gov.br/storage/webdisco/2026/04/17/outros/2026-04-17-22-36-planilha-completa-com-todos-os-nomes-das-lutadoras-69e2ee197e092.pdf

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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