O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) tem desempenhado um papel fundamental no desenvolvimento do agronegócio brasileiro. Sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro Carlos Fávaro, a atual gestão tem intensificado seus esforços em prol de incentivos voltados para as relações comerciais internacionais e a produção sustentável.

De acordo com Fávaro, o objetivo é deixar um legado duradouro por meio de uma gestão moderna e inovadora. Ele ressaltou que a retomada das boas relações diplomáticas foi crucial para a abertura de 167 novos mercados para produtos do agronegócio brasileiro, demonstrando o impacto positivo dessa política.

Compromisso com o Produtor Rural e a Sustentabilidade

No âmbito nacional, o Mapa tem se aproximado cada vez mais do produtor rural, promovendo práticas sustentáveis, como a agricultura de baixo carbono, a recuperação de pastagens degradadas e o combate ao desmatamento ilegal. Essas ações visam fortalecer a relação com o campo, garantindo a sustentabilidade das produções.

Política Agrícola Inovadora

Nesta terceira gestão do presidente Lula, o Plano Safra alcançou seu maior volume histórico. Para a safra 2024/25, foram destinados R$ 400,59 bilhões para financiamentos, além de R$ 108 bilhões em recursos de LCA para emissões de CPR, totalizando R$ 508,59 bilhões destinados ao setor agropecuário. “Estamos oferecendo aos produtores um Plano Safra 60% mais efetivo que os anteriores”, destacou o ministro.

Recentemente, o Mapa autorizou a liberação de mais de R$ 5 bilhões através do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) para financiar a safra atual. Além disso, foi publicada uma nova distribuição orçamentária de R$ 1,15 bilhão para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) em 2024.

Outra iniciativa importante foi a criação da linha de crédito CPR BNDES, que visa ampliar o apoio ao setor agropecuário. Com essa medida, o crédito próprio do BNDES para o agro pode alcançar até R$ 10 bilhões em 2024.

Diante das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul entre abril e maio deste ano, o Mapa implementou medidas de apoio aos produtores rurais, incluindo a criação de um Gabinete Itinerante que percorreu as áreas afetadas. Em agosto, o governo federal publicou a Medida Provisória nº 1.247/2024, que oferece descontos para a liquidação ou renegociação de parcelas de operações de crédito rural aos produtores gaúchos que sofreram perdas materiais.

Avanços na Defesa Agropecuária

No mês passado, o Ministério da Agricultura confirmou o primeiro caso de doença de Newcastle (DNC) no município de Anta Gorda (RS). Em resposta, o Mapa agiu prontamente, declarando estado de emergência zoossanitária no Rio Grande do Sul e enviando equipes técnicas ao local para controle e análise do surto. Após rápidas ações de contenção, o estado de emergência foi encerrado na última semana.

No primeiro semestre de 2024, o Mapa anunciou que o Brasil avançou para a condição de livre de febre aftosa sem vacinação, após o fim da última imunização em 12 estados e parte do Amazonas. O país também manteve seu status de livre de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP), prorrogando o estado de emergência zoossanitária por mais 180 dias. Desde maio de 2023, foram identificados 164 focos da doença, dos quais apenas três ocorreram em aves de subsistência nos estados do Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina.

Relações Comerciais Internacionais Fortalecidas

O Brasil se consolidou como um dos maiores produtores e exportadores globais. No primeiro semestre de 2024, as exportações do agronegócio brasileiro alcançaram o segundo maior valor da série histórica, somando US$ 82,39 bilhões, o que representou 49,2% da pauta exportadora do país. Em 2023, as exportações bateram recorde, atingindo US$ 166,55 bilhões, um aumento de 4,8% em relação a 2022.

O Mapa tem trabalhado ativamente para promover e fortalecer as relações comerciais internacionais do agronegócio brasileiro, garantindo a defesa sanitária dos produtos nacionais. Em 2024, já foram abertos 89 novos mercados em 35 países, com uma média de um mercado aberto a cada quatro dias entre janeiro e abril. Desde o início da gestão atual, foram 167 novos mercados abertos para 55 destinos.

“Esse é o resultado do restabelecimento das boas relações diplomáticas promovido pelo presidente Lula e do trabalho contínuo do Governo Federal”, afirmou Fávaro.

Além disso, o Brasil firmou acordos de “pre-listing” com vários países, incluindo Cuba, para a exportação de produtos como lácteos, carnes e frutos do mar. “Cada ‘pre-listing’ aprovado representa centenas de frigoríficos brasileiros habilitados para comercializar com o mundo, abrindo novas oportunidades para o nosso país”, destacou o ministro.

Sustentabilidade e Inovação: Um Caminho para o Futuro

Nesta gestão, foi lançado o Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNCPD), com o objetivo de recuperar e converter até 40 milhões de hectares de pastagens de baixa produtividade em áreas agricultáveis nos próximos 10 anos. Representantes do Mapa têm se reunido com autoridades internacionais e nacionais para promover o programa.

“Vamos premiar produtores que adotem boas práticas de sustentabilidade. Temos uma direção clara para o crescimento da nossa produção de alimentos, com o compromisso de não derrubar uma única árvore. Vamos produzir com sustentabilidade e rastreabilidade, atendendo às exigências dos mercados mais rigorosos”, enfatizou Fávaro.

Visando promover a sustentabilidade e a inovação no campo, foram destinados mais de R$ 88 milhões do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para a construção de mais de mil quilômetros de rede de fibra óptica em 24 municípios do Nordeste, no âmbito do Programa Rural + Conectado. Também foram desenvolvidas plataformas de aprendizagem rural, como o Ater Digital e o e-campo.

Para agilizar os processos, o Ministério implementou serviços eletrônicos, como o Certificado Sanitário Nacional Eletrônico (CSN) para produtos de origem animal e o Certificado Fitossanitário Eletrônico (ePhyto) para produtos de origem vegetal.

Além disso, foram criados diversos painéis de informação, como o painel de focos confirmados de Gripe Aviária e o painel CBI Eletrônico, que facilita o controle de animais domésticos em voos internacionais, tornando a informação mais acessível à população.

Fonte: Portal do Agronegócio