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Manejo Sustentável do Açaí Impulsiona Comunidades no Marajó

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O manejo sustentável de açaizais nativos no Marajó, Pará, está gerando impactos positivos para as comunidades agroextrativistas da região. Por meio da técnica de Manejo de Mínimo Impacto, desenvolvida pela Embrapa, o açaí é produzido em maior quantidade e com melhor qualidade, ao mesmo tempo em que se preserva a biodiversidade das florestas de várzea. A iniciativa é parte do projeto Sustenta e Inova, coordenado pelo Sebrae em parceria com a Embrapa e financiado pela União Europeia. Mais de 5 mil agroextrativistas já foram capacitados para a aplicação dessa tecnologia.

Maria Oneide Alves Mendes, agroextrativista de Portel (PA), relata os avanços obtidos: “Antes, nossos açaizais estavam fracos e improdutivos. Com o manejo, a área mudou completamente. A produtividade aumentou, o acesso melhorou e o açaí tem agora mais qualidade e rendimento”. Telma Lacerda Gomes, também agroextrativista de Portel, complementa: “Após três anos de manejo, já notamos uma grande diferença, especialmente na qualidade do fruto, que antes era mais ressecado”.

O impacto na comunidade é amplamente reconhecido. Anízio Gomes Filho, outro agroextrativista local, destaca: “A produtividade cresceu muito. Os cachos estão maiores e as palmeiras mais baixas, o que facilita a colheita. Melhorou bastante para mim e para toda a comunidade”.

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A Técnica de Manejo e Seus Resultados

O Manejo de Mínimo Impacto promove o equilíbrio entre os açaizeiros e as demais espécies de árvores nas áreas manejadas, o que resulta no aumento da produtividade. Segundo a Embrapa, após três anos de implementação, a produtividade pode passar de 1 tonelada por hectare/ano para até 6 toneladas. Além disso, o manejo contribui para a conservação da biodiversidade e para a ciclagem de nutrientes nas florestas de várzea.

Para o pesquisador Anderson Sevilha, da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, coordenador do projeto Sustenta e Inova, o manejo representa uma mudança de paradigma na restauração florestal, promovendo o aumento da biodiversidade e, consequentemente, o incremento da produtividade.

Mais do que Produção: Benefícios Sociais e Ambientais

O projeto Sustenta e Inova dá continuidade ao trabalho do Bem Diverso, que atua na região desde 2019, e deixou como legado o Manejaí, um centro de referência em manejo, conservação e restauração de agroecossistemas localizado em Portel. Presente em quatro municípios do Marajó (Portel, Muaná, Salvaterra e Breves), o projeto já formou 131 facilitadores, entre técnicos e agroextrativistas, que disseminam as práticas de Manejo de Mínimo Impacto entre as comunidades ribeirinhas.

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De acordo com Cesar Augusto Andrade, coordenador do escritório da Embrapa no Marajó, o Manejaí também fortalece a inclusão de mulheres e jovens, promovendo o desenvolvimento de capacidades locais e o protagonismo das comunidades. Além do aumento da produção e da conservação ambiental, o manejo sustentável também fomenta discussões sobre direitos humanos, condições de trabalho e segurança alimentar, afirma o pesquisador Anderson Sevilha.

Sobre o Projeto Sustenta e Inova

O projeto Sustenta e Inova busca implementar práticas agrícolas sustentáveis e inovadoras, fortalecendo as cadeias de valor na Amazônia brasileira. A Embrapa participa com capacitações em manejo de açaizais nativos, produtos florestais não madeireiros, piscicultura, meliponicultura e sistemas agroflorestais. Financiado pela União Europeia, o projeto é coordenado pelo Sebrae e conta com a parceria da Embrapa, IPAM e Cirad.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Prefeitura inicia regularização de consignações e oferece acordos de pagamento

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A Prefeitura de Cuiabá deu início à regularização de valores de consignações retidas de servidores municipais e não repassadas a instituições financeiras, sindicatos e associações em exercícios anteriores.

Nessa etapa do processo, a Prefeitura também adotou medidas para simplificar o acesso aos serviços. Os servidores não precisam mais comparecer presencialmente para tratar das consignações, podendo realizar os procedimentos de forma totalmente online, por meio do Portal do Cidadão, disponível no site oficial do Município.

A medida ocorre após a regulamentação da Lei nº 7.380/2025, por meio do Decreto nº 11.839/2026, e já resultou na assinatura do primeiro termo de quitação.

A legislação autoriza o Município a renegociar o passivo financeiro referente a descontos realizados em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2024. Esses valores, destinados a empréstimos consignados e planos de saúde, foram retidos dos servidores, mas não transferidos às instituições credoras.

De acordo com a norma, dívidas de até R$ 25 mil devem ser quitadas à vista, enquanto valores superiores podem ser parcelados em até 12 vezes, com prazo de pagamento até dezembro de 2026, podendo ser prorrogado conforme a capacidade financeira do Município.

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A lei também prevê a possibilidade de compensação de débitos tributários entre credores e a administração municipal.

O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, explica que a atual gestão estruturou um fluxo administrativo e financeiro para viabilizar o pagamento da dívida, estimada em cerca de R$ 50 milhões, e dar início à regularização.

“Encaminhamos a lei à Câmara, regulamentamos por decreto e agora iniciamos a assinatura dos termos para organizar esse pagamento e avançar na regularização das consignações”, explicou.

O processo de quitação exige a validação dos valores apresentados pelas instituições credoras, com análise técnica das informações e formalização de acordo entre as partes. Após essa etapa, os pagamentos seguem cronograma definido conforme cada caso.

A iniciativa busca garantir segurança jurídica aos credores e à administração, além de reduzir impactos diretos aos servidores, que enfrentavam restrições de crédito em função das pendências.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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