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Lucio Mosquini Reitera a Importância do Debate sobre o Marco Temporal no STF Após Saída da APIB

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O deputado federal Lucio Mosquini (MDB-RO), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), enfatizou, nesta quarta-feira (28), a necessidade de manter o debate sobre a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, mesmo após a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) ter anunciado sua retirada da comissão do Supremo Tribunal Federal (STF). A APIB alegou que seus direitos são inegociáveis e criticou a falta de equilíbrio nas discussões.

Mosquini expressou pesar pela saída do grupo indígena, mas reafirmou que o Congresso Nacional já debateu amplamente o tema e que o diálogo deve prosseguir na Suprema Corte. “O STF tem cumprido seu papel ao ouvir todos os interessados. No Congresso, já discutimos o assunto de forma abrangente. Agora, precisamos avançar, ouvindo a todos e buscando um consenso”, afirmou o parlamentar.

Ele destacou que a retirada da APIB não impede o progresso das discussões e a busca por soluções concretas. “A APIB optou por se retirar do debate. No entanto, o setor produtivo tem propostas, e devemos continuar trabalhando para encontrar um meio-termo. A questão da indenização, por exemplo, já está resolvida, e o Estado não possui estrutura para gerenciar todas as unidades de conservação. É fundamental que tenhamos áreas legalmente constituídas”, ressaltou Mosquini.

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O advogado Rudy Ferraz, representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e autor da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 87, que busca a validação da lei do Marco Temporal, também destacou a importância do diálogo para superar os impasses na demarcação de terras indígenas. “O diálogo é essencial para resolver os problemas, pois entendemos a dificuldade da sociedade em compreender as decisões do STF e as determinações da lei. Avançar na construção de um consenso é crucial”, afirmou Ferraz.

Ele ainda salientou a necessidade de retomar as discussões com as comunidades indígenas para alcançar um entendimento comum. “Resolver um caso concreto com a aplicação da lei vigente seria um avanço positivo, atendendo de forma pacífica os interesses dos produtores rurais”, concluiu o advogado.

Por outro lado, o juiz auxiliar do ministro Gilmar Mendes, Diego Veras, assegurou que a saída da APIB não enfraquecerá a comissão de conciliação. “Não compreendemos os motivos reais da retirada, uma vez que garantimos todas as condições necessárias. A vontade de todas as partes é considerada na conciliação, sempre em busca de consenso, embora alguns temas possam exigir a decisão da maioria. A APIB pretende impor um poder de veto, o que não é possível em uma democracia”, argumentou Veras.

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Ele acrescentou que o ministro Gilmar Mendes reiterou que a saída da APIB “não significa a ausência de representantes indígenas na comissão”. Veras lamentou a decisão da Articulação, mas afirmou que o colegiado já antecipava essa possibilidade. “Declarações políticas não serão aceitas aqui. Atendemos todos os pedidos da APIB, incluindo a formação da comissão com os cinco integrantes indicados. Lamentamos sua saída, mas o trabalho continuará”, concluiu o juiz.

Veras também destacou que o STF já definiu claramente o direito à indenização e que o objetivo da comissão é pacificar o país. “Nosso sonho é possível. Precisamos focar na demarcação necessária e na indenização devida antes de pensar no futuro. Esse é o verdadeiro propósito da comissão de conciliação”, finalizou.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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AGRONEGÓCIO

Agronegócio movimentou R$ 45,6 bilhões no primeiro semestre

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O agronegócio de Minas Gerais movimentou R$ 45,6 bilhões com as vendas ao exterior no primeiro semestre de 2026. Com 8,46 milhões de toneladas enviadas a 166 países, o estado manteve a terceira posição entre os maiores exportadores do agro brasileiro, atrás apenas de Mato Grosso e São Paulo.

Os dados foram divulgados no Informativo Conjuntural de julho, publicado pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa-MG), com base nos registros do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Os valores foram convertidos pela cotação de R$ 5,09.

Minas Gerais respondeu por 10,3% das exportações brasileiras do agronegócio entre janeiro e junho. O setor também gerou 40,9% de toda a receita obtida pelo estado com as vendas internacionais, demonstrando a importância das atividades rurais para a economia mineira.

A China permaneceu como o principal destino dos produtos agropecuários do estado. Na sequência aparecem Estados Unidos, Alemanha, Itália e Japão. A presença em mercados com diferentes perfis de consumo reduz a dependência de um único comprador e amplia as possibilidades de comercialização para produtores, cooperativas e agroindústrias.

O café continuou como o principal produto da pauta. As vendas somaram R$ 22,9 bilhões e representaram 50,1% de toda a receita do agronegócio mineiro no exterior. Foram embarcadas aproximadamente 10,8 milhões de sacas de 60 quilos no semestre.

O preço médio do café exportado aumentou 4,2% na comparação com o primeiro semestre de 2025. Convertida para a moeda brasileira, a média passou de aproximadamente R$ 2.034 para R$ 2.119 por saca. Essa referência corresponde ao valor do produto embarcado e não ao preço pago diretamente ao cafeicultor.

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A valorização ajudou a sustentar a receita em um período de menor disponibilidade do grão. O volume exportado diminuiu 21,6%, depois dos elevados embarques realizados nos ciclos anteriores e dos efeitos do clima sobre a produção e os estoques.

A perspectiva para os próximos meses é favorecida pela entrada da safra de 2026. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estima que o Brasil possa colher 66,2 milhões de sacas, crescimento de 17,1% sobre o ciclo anterior.

Minas Gerais, maior produtor nacional de café, deverá ter participação decisiva nesse avanço. A bienalidade positiva do arábica, a ampliação da área em produção e a recuperação esperada da produtividade podem aumentar a disponibilidade do grão para o mercado interno e para as vendas internacionais.

A soja foi o segundo principal grupo da pauta e apresentou crescimento. As exportações de grão, farelo e óleo movimentaram R$ 10,9 bilhões, alta de 10,2%. O volume chegou a 5,01 milhões de toneladas, avanço de 2,5%.

O resultado do complexo soja mostra que Minas Gerais também amplia sua participação na comercialização de produtos processados. A produção de farelo e óleo agrega valor ao grão, movimenta as indústrias de esmagamento e atende às cadeias de ração animal e biodiesel.

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As carnes também avançaram. Os embarques renderam R$ 4,8 bilhões, crescimento de 13,4% em relação ao primeiro semestre do ano passado. O estado vendeu 247,3 mil toneladas, volume 3,7% maior.

O aumento mais expressivo da receita em relação à quantidade indica melhora no valor médio das carnes exportadas. O movimento favorece frigoríficos, cooperativas e pecuaristas integrados às cadeias que atendem ao mercado internacional.

O complexo sucroalcooleiro, formado principalmente por açúcar e etanol, movimentou R$ 2,7 bilhões, enquanto os produtos florestais renderam R$ 2,6 bilhões. Juntos, café, soja, carnes, produtos sucroalcooleiros e produtos florestais responderam por 96,2% das vendas externas do agronegócio mineiro.

Produtos tradicionais e de maior valor agregado também conquistaram espaço. Queijos, doce de leite, cachaça e doces mineiros movimentaram cerca de R$ 49,4 milhões no semestre. Embora tenham participação menor na pauta, esses produtos abrem oportunidades para pequenas e médias agroindústrias que trabalham com origem, qualidade, tradição e indicação geográfica.

Na comparação com o primeiro semestre de 2025, a receita total das exportações do agro mineiro recuou 9,6% e o volume diminuiu 3%. Ainda assim, o crescimento da soja e das carnes, a valorização média do café e a presença em 166 mercados mantiveram Minas Gerais entre as principais forças do agronegócio exportador brasileiro.

Fonte: Pensar Agro

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