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Livro sobre direito agrário e ambiental da Amazônia será lançado em evento virtual

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A obra coletiva “Direito Agrário e Ambiental da Amazônia Brasileira” será lançada no dia 27 de março de 2025, às 19h, em um evento virtual. O livro reúne especialistas do meio jurídico que atuam em áreas como advocacia agrária, docência, órgãos públicos de terras e meio ambiente, serviços notariais e judiciais.

Coordenado por Paulo Sérgio Sampaio Figueira e Rogério Reis Devisate, o livro que reúne textos de 36 coautores (entre eles, Isan Rezende, presidente do Instituto do Agronegócio e da Federação dos Engenheiros Agrônomos de Mato Grosso – Feagro-MT), traz uma abordagem aprofundada sobre temas como reforma agrária, regularização fundiária, agronegócio, licenciamento ambiental e desafios jurídicos da Amazônia Brasileira. A obra também discute os entraves que dificultam o desenvolvimento sustentável na região e propõe reflexões sobre o papel da segurança jurídica na ocupação territorial.

Entre os temas abordados no livro, destacam-se:

  • Política pública da reforma agrária e da regularização fundiária, explorando os impactos sociais, econômicos e jurídicos dessas medidas na Amazônia Legal;
  • Segurança jurídica e direitos reais sobre bens imóveis e posse rural, abordando a importância dos registros fundiários para o desenvolvimento do setor;
  • Impactos do licenciamento ambiental e dos contratos agrários na proteção da Amazônia, analisando como a legislação influencia as cadeias produtivas e as comunidades tradicionais;
  • Desafios da regularização fundiária na Amazônia Legal, incluindo a ocupação de terras públicas e a titulação de assentamentos agroextrativistas;
  • Conflitos fundiários e a grilagem de terras em unidades de conservação, discutindo os impactos ambientais e jurídicos dessas práticas;
  • Influência externa na gestão ambiental da Amazônia, questionando o papel de organizações internacionais e governos estrangeiros na formulação de políticas para a região;
  • A importância da Amazônia para o agronegócio e para a segurança alimentar, reforçando a necessidade de um equilíbrio entre produção sustentável e preservação ambiental.
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A obra reúne análises críticas e reflexões sobre os desafios que ainda prendem o Brasil a um modelo agrário ultrapassado. Segundo os autores, a regularização fundiária, o fortalecimento da empresa agrária e a segurança jurídica são fundamentais para garantir a soberania nacional e o desenvolvimento sustentável da Amazônia.

Lançamento virtual

📅 Data: 27 de março de 2025
🕖 Horário: A partir das 19h
📍 Local: Evento online

🔹 Programação:

  • 19h – Abertura: Albenir Querubini
  • 19h10 – Palestra sobre a importância do livro no contexto da COP 30: Paulo Figueira
  • 19h30 – Palestra: Paulo Roberto Kohl
  • 19h40 – Palestra: Adriana Vargas Dezan
  • 19h50 – Encerramento: Rogério Reis Devisate

O evento é aberto ao público e promete ser um espaço de debate fundamental para quem deseja compreender os desafios e soluções jurídicas para a Amazônia Brasileira.

Fonte: Pensar Agro

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Cuiabá recebe nesta sexta-feira o 1º Seminário Paralímpico com programação voltada à inclusão e capacitação

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Cuiabá será palco, nesta sexta-feira, da abertura do 1º Seminário Paralímpico, iniciativa inédita realizada pelo Centro de Referência Paralímpico de Cuiabá, em parceria com o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. O evento prossegue no sábado e reunirá profissionais da educação, do esporte e demais interessados em ampliar conhecimentos sobre o esporte paralímpico e a inclusão de pessoas com deficiência. As atividades serão realizadas nos dias 17 e 18 de julho de 2026.

Com programação teórica e prática nas modalidades de atletismo e natação paralímpica, o seminário integra as ações de fortalecimento do paradesporto desenvolvidas pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. A capacitação terá carga horária de 12 horas e será ministrada pelos professores Altemir Trapp, Laís Gabriela Cavalcanti e Rodrigo Canfora.

O secretário interino municipal de Esporte e Lazer, Mateus Silva Alves, destaca que o evento representa um marco para o município.

“Receber o primeiro Seminário Paralímpico reafirma o compromisso da gestão municipal com a inclusão e a formação de profissionais preparados para ampliar o acesso das pessoas com deficiência ao esporte. Essa parceria com o Comitê Paralímpico Brasileiro fortalece Cuiabá como referência no desenvolvimento do paradesporto”, afirma.

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O secretário adjunto de Esporte e Lazer, Otávio Rodrigo Palácio, ressalta que a iniciativa amplia o alcance das ações desenvolvidas pelo Centro de Referência Paralímpico.

“Além de qualificar profissionais, o seminário contribui para disseminar conhecimento, fortalecer as políticas públicas de inclusão e ampliar as oportunidades de participação das pessoas com deficiência nas atividades esportivas do município”, destaca.

O seminário também reforça o trabalho desenvolvido pelo Centro de Referência Paralímpico de Cuiabá, inaugurado neste ano, que oferece modalidades esportivas adaptadas para crianças e adolescentes com deficiência, atua na formação de novos atletas e promove a capacitação de profissionais que trabalham com inclusão.

SERVIÇO PARA A IMPRENSA

1º Seminário Paralímpico de Cuiabá
Data: 17 e 18 de julho de 2026

Abertura
Data: Sexta-feira (17)
Horário: Manhã
Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação
Endereço: Rua Diogo Domingos Ferreira, nº 292, bairro Bandeirantes

Atividades práticas
Data: Sexta-feira (17)
Local: Ginásio Dom Aquino
Endereço: Avenida Carmindo de Campos, bairro Terceiro

Programação
Data: Sábado (18)
Local: Escola Cívico Militar Maria Dimpina Lobo Duarte
Endereço: Avenida Fernando Corrêa da Costa, nº 4.695, Chácara dos Pinheiros
Modalidades: Atletismo Paralímpico e Natação Paralímpica
Professores: Altemir Trapp, Laís Gabriela Cavalcanti e Rodrigo Canfora

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Realização: Centro de Referência Paralímpico de Cuiabá, Prefeitura de Cuiabá e Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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