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Inclusão de Benefícios Fiscais em Declaração da Receita Federal Abrange Alimentos e Insumos Agrícolas

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A Receita Federal incluiu 45 novos benefícios fiscais que deverão ser informados pelos contribuintes na DIRBI (Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária). Entre os itens incluídos estão benefícios fiscais aplicáveis a alimentos e insumos agrícolas. As alterações fazem parte da Instrução Normativa 2.241/2024, que revisa a lista de benefícios tributários sujeitos à declaração.

Entre as informações a serem reportadas à Receita Federal, destacam-se as reduções a 0% das alíquotas de PIS/Cofins nos regimes de apuração cumulativo e não cumulativo. Além disso, as empresas devem informar os benefícios fiscais relacionados a diversos produtos alimentícios e insumos utilizados no setor agropecuário.

Setor Alimentício e Agropecuário

No setor alimentício, devem ser declarados os benefícios fiscais que incidem sobre a venda de produtos no mercado interno, como carne, peixe, arroz, feijão, farinhas de trigo e milho, leite fluido e em pó, queijos, soro de leite, misturas para pão, massas alimentícias, açúcar, óleos vegetais, café, margarina e manteiga.

Já no campo agropecuário, a Receita Federal incluiu benefícios aplicáveis a itens essenciais para a atividade rural, como sementes e mudas, corretivos de solo, inoculantes agrícolas e vacinas veterinárias.

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Importância da Declaração e Prazos

A tributarista Beatriz Naranjo, do escritório Diamantino Advogados Associados, destaca a relevância de observar os prazos de entrega da DIRBI para evitar penalidades. “Com a inclusão desses novos itens, a Receita Federal determinou que a declaração seja feita de forma retroativa. Ou seja, os incentivos fiscais relativos ao período de apuração de janeiro a dezembro de 2024 devem ser informados até o dia 20 de março de 2025”, explica.

Naranjo ressalta ainda que é fundamental que os contribuintes se atentem às modificações introduzidas pela Instrução Normativa 2.241/2024, garantindo a conformidade com suas obrigações acessórias e evitando possíveis sanções pelo não cumprimento das exigências.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Colheita de arroz no Rio Grande do Sul avança para 96,41% e se aproxima da reta final

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A colheita do arroz no Rio Grande do Sul segue em ritmo acelerado e já alcança 96,41% da área cultivada na safra 2025/26, segundo levantamento divulgado nesta quinta-feira (7) pelo Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga). O avanço dos trabalhos confirma a reta final da colheita nas principais regiões produtoras do Estado, maior produtor nacional do cereal.

De acordo com os dados do Irga, dos 891,9 mil hectares destinados ao cultivo nesta temporada, a maior parte das lavouras já foi colhida, consolidando um cenário de ampla evolução das operações no campo ao longo das últimas semanas.

Zona Sul lidera ritmo da colheita de arroz

Entre as regionais produtoras, a Zona Sul apresenta o maior percentual de avanço, com 98,81% da área já colhida. Logo na sequência aparece a Planície Costeira Externa, com 98,46% dos trabalhos concluídos.

A Planície Costeira Interna também registra forte evolução, atingindo 98,13% da área colhida. Já a Campanha contabiliza 97,02%, enquanto a Fronteira Oeste soma 95,92% das lavouras já retiradas do campo.

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A Região Central segue com o menor percentual entre as regionais monitoradas, mas ainda assim apresenta avanço significativo, com 89,84% da área já colhida.

Irga fará balanço consolidado da safra 2025/26

Segundo a Divisão de Assistência Técnica e Extensão Rural (Dater) do Irga, após a conclusão total da colheita será realizado um levantamento consolidado da safra gaúcha de arroz.

O relatório deverá reunir informações completas sobre área efetivamente colhida, produtividade média das lavouras e eventuais perdas registradas durante o ciclo produtivo.

O desempenho da safra é acompanhado de perto pelo mercado, já que o Rio Grande do Sul responde pela maior parcela da produção brasileira de arroz e exerce forte influência sobre a oferta nacional e a formação dos preços do cereal no país.

Mercado acompanha produtividade e qualidade dos grãos

Além do ritmo da colheita, produtores, indústrias e agentes do mercado seguem atentos aos indicadores de produtividade e qualidade dos grãos colhidos nesta temporada.

As condições climáticas ao longo do ciclo foram determinantes para o desenvolvimento das lavouras, e o levantamento final do Irga será fundamental para dimensionar o potencial produtivo da safra 2025/26 no Estado.

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Com a conclusão dos trabalhos de campo se aproximando, o setor também volta as atenções para o comportamento da comercialização e para os impactos da oferta sobre os preços internos do arroz nos próximos meses.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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