O Instituto Brasileiro de Olivicultura (Ibraoliva) apresentou nesta quarta-feira (6), em Brasília (DF), uma série de demandas ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), com foco no fortalecimento da produção nacional de azeite e no endurecimento das regras de fiscalização sobre produtos importados.

A pauta foi entregue ao ministro André de Paula e reúne propostas regulatórias, econômicas e sanitárias voltadas à proteção da olivicultura brasileira, que vive um momento de expansão e safra recorde.

Fiscalização de azeites importados e combate a fraudes são prioridades

Entre os principais pedidos, o Ibraoliva solicita a conclusão do laudo pericial de análise sensorial de azeites importados comercializados no varejo brasileiro. A entidade também defende o reforço das ações de fiscalização sobre produtos vendidos como extravirgens, mas que apresentariam inconsistências sensoriais e possíveis irregularidades de rotulagem.

Segundo o instituto, há preocupação crescente com a entrada de azeites de menor qualidade no mercado nacional, muitas vezes comercializados como extravirgens, o que pode gerar concorrência desleal com a produção brasileira.

Adesão ao COI e alinhamento internacional do setor

Outro ponto central da pauta é a solicitação de avanço na adesão do Brasil ao Comitê Oleícola Internacional (COI). A entidade argumenta que a participação no organismo permitiria maior integração às normas técnicas globais e acesso a programas de desenvolvimento voltados à cadeia produtiva do azeite.

A medida também aproximaria o Brasil de países produtores como Argentina e Uruguai, ampliando o intercâmbio técnico e regulatório no setor.

Controle de lagares e revisão de normas do azeite

O Ibraoliva propôs ainda a criação de regras mais rígidas para o controle dos lagares nacionais. A proposta inclui a obrigatoriedade de informar ao Ministério da Agricultura a origem das azeitonas processadas, volumes recebidos e produção de azeite.

A entidade também pediu a indicação de representantes do Mapa para o grupo de trabalho responsável pela revisão do regulamento do azeite de oliva no país, com o objetivo de atualizar normas de qualidade e rastreabilidade.

Redução de impostos e ampliação do crédito agrícola

No campo econômico, o instituto defende a redução a zero da tributação sobre a comercialização do azeite produzido no Brasil. O objetivo é aumentar a competitividade do produto nacional frente ao azeite importado, especialmente o europeu.

O documento também solicita maior acesso a crédito agrícola, securitização e seguro rural, especialmente após perdas registradas em safras de 2024 e 2025, impactadas por eventos climáticos adversos.

Preocupação com herbicidas hormonais e proteção dos pomares

A pauta inclui ainda a restrição ao uso de herbicidas hormonais próximos a pomares de oliveiras. Segundo o Ibraoliva, há registros de prejuízos significativos em áreas produtoras, especialmente no Rio Grande do Sul, com casos de perda de produtividade associados à deriva desses produtos.

A entidade informou que está realizando um mapeamento das áreas de cultivo no país para reforçar medidas de proteção fitossanitária.

Reunião é considerada positiva e destaca safra recorde

O presidente do Ibraoliva, Flávio Obino Filho, avaliou o encontro de forma positiva. Ele destacou que as demandas foram apresentadas em um momento de forte crescimento da produção nacional de azeite.

“Temos uma safra recorde de azeite extravirgem no Brasil, e nossa preocupação é com a concorrência desleal de produtos importados que chegam ao mercado com qualidade inferior, mas são vendidos como extravirgens”, afirmou.

Segundo ele, o ministro sinalizou avanço na adesão do Brasil ao COI, com envio do processo à Casa Civil nos próximos dias.

“Isso permitirá acesso a programas internacionais de fomento e maior eficiência na fiscalização da qualidade do azeite no país”, completou.

Setor em expansão no Brasil

A olivicultura brasileira conta atualmente com cerca de 550 produtores distribuídos em mais de 200 municípios, principalmente nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia.

A área cultivada já ultrapassa 10 mil hectares, e a produção estimada para 2026 deve alcançar aproximadamente 1 milhão de litros de azeite, consolidando um novo patamar histórico para o setor no país.

Fonte: Portal do Agronegócio