AGRONEGÓCIO

FPA Reage e Derruba MP que Aumentava Impostos sobre o Agronegócio no Congresso Nacional

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Bancada do Agro Mobiliza o Congresso contra Aumento de Impostos

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) liderou, em 2025, uma das mais amplas mobilizações no Congresso Nacional para impedir o avanço da Medida Provisória 1303/2025, proposta pelo governo federal. A MP previa mudanças nas alíquotas do Imposto de Renda e a tributação de instrumentos essenciais ao crédito rural, como Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs), Fiagros e debêntures incentivadas.

Desde o início da tramitação, a bancada ruralista se posicionou unida e contrária à medida, argumentando que a proposta aumentaria o custo do financiamento agrícola, reduziria investimentos e comprometeria a competitividade do setor produtivo.

“Defender o produtor rural é proteger emprego, renda e segurança alimentar. Essa MP era um ataque direto à produtividade do campo e à soberania econômica do país”, afirmou o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR).

Senado Soa o Alarme sobre Impactos no Crédito Rural

No Senado, a vice-presidente da FPA, senadora Tereza Cristina (PP-MS), foi uma das primeiras a alertar para os riscos da medida. Segundo ela, a defesa do agro é inegociável e qualquer mudança tributária deveria preservar os mecanismos que sustentam o financiamento do setor.

“A MP 1303 trouxe um alerta grave. Precisamos impedir que o produtor seja penalizado com mais impostos sobre instrumentos que garantem o crédito privado no campo”, afirmou a senadora, citando a importância das LCAs e LCIs para o acesso a recursos.

Tereza Cristina ressaltou que a retirada dos incentivos fiscais para esses instrumentos poderia prejudicar não apenas os produtores, mas também a política de crédito agrícola nacional.

Câmara Classifica Medida como Prejudicial à Economia

Na Câmara dos Deputados, a articulação ganhou força sob a liderança de Pedro Lupion e apoio de diversos parlamentares da FPA. A proposta original previa taxação de 5% sobre as LCAs, responsáveis por quase 40% do crédito privado do agronegócio, superando o volume de financiamento oferecido pelo Plano Safra.

“Mecanismos como LCA, CRA, Fiagros e debêntures são vitais para que o Brasil continue crescendo e batendo recordes de produção e exportação”, destacou Lupion.

Mesmo com ajustes no texto substitutivo — que retirou a tributação sobre CRAs, Fiagros e debêntures —, a bancada manteve firme oposição à elevação da alíquota das LCAs para 7,5%, por entender que a mudança encareceria o crédito e afastaria investidores.

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O deputado Domingos Sávio (PL-MG) classificou a medida como “terrível e injusta”, afirmando que seus efeitos atingiriam toda a sociedade, especialmente os consumidores mais vulneráveis.

“Essa tributação penalizaria os pequenos e médios produtores. Falta responsabilidade fiscal e social ao governo”, criticou.

Na mesma linha, Pezzenti (MDB-SC) destacou que o sucesso do agro depende da previsibilidade e da segurança jurídica, que seriam ameaçadas com a aprovação da MP.

Articulação Técnica e Política da Bancada

A reação da FPA foi coordenada em várias frentes. A bancada apresentou 290 emendas à MP 1303/2025, buscando preservar os instrumentos de financiamento e mitigar o impacto fiscal sobre o crédito rural.

O vice-presidente da FPA na Câmara, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), apontou que o governo insistia em elevar impostos em vez de enfrentar o desequilíbrio estrutural das contas públicas.

“Com a Selic alta, qualquer novo tributo tornaria o custo do capital ainda mais proibitivo. O problema está no gasto público, não no produtor”, afirmou.

O deputado Tião Medeiros (PP-PR), coordenador de Infraestrutura da FPA, também alertou que a MP poderia elevar os juros “no balcão”, prejudicando diretamente produtores e cooperativas agrícolas.

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Audiências e Pressão no Congresso

Durante as audiências públicas da Comissão Mista que analisou a MP, os parlamentares da FPA cobraram explicações do Ministério da Fazenda e questionaram os impactos econômicos das mudanças propostas.

O senador Izalci Lucas (PL-DF) lembrou que a Coalizão de Frentes Parlamentares já havia pedido a devolução da MP, alertando para o risco de insegurança jurídica e fuga de investimentos.

Vitória do Setor: MP Retirada da Pauta

A mobilização política e técnica da FPA resultou em vitória expressiva para o setor agropecuário. Diante da forte resistência no Congresso, o governo retirou a MP 1303/2025 da pauta da Câmara dos Deputados, impedindo que a proposta seguisse adiante.

Para Pedro Lupion, a retirada confirma a força da bancada ruralista e o compromisso com a defesa do setor produtivo.

“Sempre fomos contra qualquer aumento de impostos. O agro mostrou mais uma vez sua união e sua importância para o Brasil”, declarou.

A senadora Tereza Cristina celebrou o desfecho e criticou o que chamou de “obsessão arrecadatória” do governo. Já Arnaldo Jardim reforçou que o argumento de equilíbrio fiscal não se sustentava, já que a restituição do IOF pelo STF já garantia aumento de arrecadação.

Conclusão

A derrota da MP 1303/2025 no Congresso foi considerada uma vitória estratégica para o agronegócio brasileiro, que manteve a segurança jurídica e o acesso a instrumentos de financiamento essenciais. O episódio reforçou a força política da FPA e a importância do diálogo técnico no enfrentamento de medidas que impactam diretamente a produção agrícola e a economia nacional.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Centro de inovação mira avanço da produção brasileira de azeite de oliva

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O Rio Grande do Sul, responsável por mais de 80% da produção brasileira de azeite de oliva, começou a estruturar um novo movimento para fortalecer tecnicamente a olivicultura nacional. A criação de um Centro de Referência em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Olivicultura pretende ampliar estudos sobre adaptação climática, produtividade e qualidade dos azeites produzidos no estado, em uma tentativa de reduzir a instabilidade causada pelas variações do clima e consolidar a cadeia produtiva no país.

A iniciativa reúne universidades, governo estadual e produtores rurais em uma parceria articulada pelo Instituto Brasileiro de Olivicultura. O protocolo foi assinado durante a Abertura Oficial da Colheita da Oliva, realizada em Triunfo, e envolve a participação da Universidade Federal de Santa Maria, Universidade Federal de Pelotas, Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, além de secretarias estaduais ligadas à inovação e agricultura.

O projeto surge em um momento de expansão da olivicultura brasileira, mas também de crescente preocupação com os efeitos climáticos sobre a produção. O Rio Grande do Sul concentra praticamente toda a produção comercial de azeite extravirgem do país, porém enfrenta oscilações frequentes de safra provocadas por estiagens, excesso de chuva, geadas e variações térmicas durante períodos críticos do desenvolvimento das oliveiras.

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Nos últimos anos, o estado ganhou reconhecimento internacional pela qualidade dos azeites produzidos localmente. Marcas gaúchas acumulam premiações em concursos internacionais, especialmente pela qualidade sensorial dos azeites extravirgens produzidos em regiões da Campanha, Serra do Sudeste e fronteira oeste gaúcha. Apesar disso, o setor ainda busca estabilidade produtiva para consolidar escala comercial.

A proposta do novo centro é justamente aproximar ciência e produção rural. A estrutura deverá atuar em pesquisas voltadas à adaptação de cultivares ao clima gaúcho, manejo de olivais, controle fitossanitário, qualidade industrial, certificação de origem e desenvolvimento de tecnologias capazes de aumentar produtividade e reduzir perdas.

Segundo lideranças do setor, um dos principais gargalos da olivicultura brasileira ainda está dentro da porteira. A produção nacional de azeite continua pequena frente ao consumo interno, que depende majoritariamente de importações vindas de países como Portugal, Espanha e Argentina. O Brasil consome mais de 100 milhões de litros de azeite por ano, enquanto a produção nacional representa apenas uma fração desse volume.

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Fonte: Pensar Agro

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