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Feijão caupi e açaí são contemplados em bônus da PGPAF calculados pela Conab

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Essa colocação beneficia os produtores com um bônus de desconto no financiamento junto ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O percentual é calculado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a lista completa com os produtos contemplados foi divulgada nesta sexta-feira (5), no Diário Oficial da União.

O programa beneficia os cultivos cujos preços recebidos pelo produtor ficaram abaixo da garantia. Entre os 15 itens listados em abril, houve alterações em alguns dos estados beneficiados. Além do açaí e do feijão caupi, os produtos contemplados nesta edição são: borracha natural cultivada (ES, MG, SP, GO); cana-de-açúcar (RJ, SP); castanha-de-caju (CE, PI, RN); girassol (RS); leite (AL, BA, CE, PB, PE, SE); manga (BA); mel de abelha (PI, RN, SE, MG, SP, PR, RS, SC, MS); milho (PR, RS, MT); raiz de mandioca (ES, SP); sorgo (MT); trigo (MG, SP, PR, RS, SC, DF, GO, MS); triticale (SP) e uva (RS).

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A portaria com os valores do bônus mensal é divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), que é responsável por repassar aos agentes financeiros. Nesta edição, o benefício entra em vigência a partir do dia 10 de abril, com validade até 9 de maio. Confira a lista completa na PORTARIA Nº 133, DE 4 DE ABRIL DE 2024, que indica os preços de garantia dos produtos e os percentuais de bônus nos estados contemplados.

Fonte: CONAB

Fonte: Portal do Agronegócio

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Com prazo do ITR no fim, produtores pedem mais 15 dias para declarar

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A Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) pediu à Receita Federal que prorrogue por 15 dias o prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2026. A entidade afirma ter recebido relatos de travamentos, lentidão e dificuldade para concluir o envio. Até agora, o pedido não mudou o calendário: o prazo termina nesta quarta-feira (30.09), às 23h59, no horário de Brasília.

A solicitação foi encaminhada por ofício na segunda-feira (28). Segundo a Faep, parte dos problemas atingiu proprietários de imóveis rurais com mais de 100 hectares, que inicialmente precisavam preencher a declaração pelo serviço online. Inconsistências em dados cadastrais que não eram recuperados pelo sistema dificultaram a conclusão do procedimento, afirma a entidade.

Em 21 de setembro, a Receita passou a permitir que esses contribuintes também utilizassem o Programa ITR 2026, instalado no computador. Para a federação, a abertura dessa alternativa a poucos dias do vencimento reforça a necessidade de conceder mais tempo a quem encontrou dificuldades na plataforma.

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“Os produtores precisam de condições para cumprir essa obrigação. A lentidão no sistema e a mudança nas opções de entrega nos últimos dias justificam a prorrogação”, afirmou o presidente da Faep, Ágide Eduardo Meneguette.

Enquanto não houver anúncio oficial de prorrogação, o produtor deve considerar o prazo de 30 de setembro. Quem ainda não entregou a declaração pode consultar as orientações para declarar o ITR e evitar multa publicadas ontem pelo Pensar Agro (clique aqui).

A entrega fora do prazo sujeita o contribuinte a multa de 1% ao mês ou fração de atraso sobre o imposto devido, respeitado o mínimo de R$ 50. A quota única ou a primeira parcela do imposto também vence nesta quarta-feira. A Receita ainda não anunciou mudança para nenhum desses vencimentos.

Fonte: Pensar Agro

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