A poucos dias da próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), a Frente Parlamentar Mista do Biodiesel do Congresso Nacional (FPBio) divulga um estudo inédito e comprova que aumentar o teor de biodiesel no óleo diesel não interfere nos planos de investimentos e de negócios da Petrobras. O biodiesel nacional, diz a FPBio, substitui a parcela de diesel importado e, assim, permite reduzir gastos de bilhões de dólares, que representam uma sangria nas divisas do país.

O estudo, na visão do presidente da FPBio, deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), deverá sensibilizar favoravelmente os integrantes do CNPE – ministros de Estado – pela expansão do biodiesel, já que o setor petroleiro apresentava resistências a essa pauta, alegando justamente riscos à Petrobras. “O trabalho técnico da FPBio derruba essa argumentação. O aumento do biodiesel não interfere no fluxo de receitas da Petrobras”, afirma o deputado. “O biodiesel não é um concorrente, mas um aliado e complemento aos esforços nacionais para reduzir a dependência energética externa e promover a descarbonização”, completa.

Lula poderá participar do CNPE

A reunião está agendada para 18 de dezembro e deverá avaliar a antecipação do aumento do teor de biodiesel dos atuais 12% para 15%. A expectativa da frente parlamentar é que o encontro seja conduzido pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, presidente do Conselho. “Logo após a COP28, anunciar a expansão acelerada da produção e do uso de um biocombustível eficaz para mitigar emissões é um ganho político importante para o Brasil perante o mundo”, avalia Alceu Moreira.

Segundo a FPBio, mesmo que o CNPE autorize a antecipação dos 15%, de 2026 para 2024, o Brasil seguirá tendo que importar diesel por muitos anos. Isso porque as refinarias nacionais não conseguem atender à demanda – ou seja, há ambiente de tranquilidade para a petrolífera expandir seus investimentos em refinarias no país.

Hoje, o diesel importado responde por 25% da demanda. Adiantar o cronograma de aumento do biodiesel na mistura é a forma mais rápida e com menores investimentos para reduzir as importações de diesel, ressalta o estudo – elaborado com base em dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e pela própria Petrobras.

• Clique em https://is.gd/mais_biodiesel_para_Brasil para acessar o estudo completo.

A FPBio sustenta que o custo de fornecimento de diesel por parte dos importadores é maior do que o custo de fornecimento das refinarias, portanto, o aumento da mistura do biodiesel desde 2024 até 2030 vai deslocar o fornecedor menos eficiente, que são os importadores, projeta a frente.

Fatores favoráveis à expansão do biodiesel

Além do estudo da FPBio, outros fatores podem influenciar os rumos da reunião do CNPE. O ministro Alexandre Silveira declarou na COP28 – Conferência do Clima das Nações Unidas, realizada em Dubai, que o CNPE poderá vir a autorizar teores até 25%. O presidente Lula e o vice, Geraldo Alckmin, além de outros ministros, já se manifestaram publicamente favoráveis ao aumento do teor de forma mais acelerada e montadoras, como a Scania, já vendem caminhões para rodarem com 100% de biodiesel no país.

Outro ponto positivo é que a produção de biodiesel está intrinsicamente ligada ao desenvolvimento socioeconômico e ambiental e pode estimular políticas públicas específicas para esta finalidade. “Produzir mais biodiesel é estimular a neoindustrialização, a geração de empregos, a renda no campo, o aumento do valor agregado das exportações (cadeias da proteína animal e soja) e a utilização, em sua produção, de subprodutos que possam gerar impacto ambiental, como gorduras animais e óleos residuais. Isso tudo acompanhado da redução substancial das emissões de poluentes, sem mencionar que o Brasil pode se tornar um expoente na exportação de biodiesel”, ressalta Alceu Moreira.

No caso das exportações, a FPBio destaca que a produção de biodiesel gera ganhos ao país. Ao se produzir biodiesel, gera-se um subproduto, que é o farelo de soja, usado na ração animal. Ou seja, agrega-se valor ao grão de soja e se torna mais rentável, portanto, exportar farelo do que o grão; e exportar carne do que farelo.

Fonte: Portal do Agronegócio